TJAP - 0001334-17.2019.8.03.0011
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 16:03
Certifico e dou fé que em 21 de June de 2025, às 16:03:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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20/06/2025 12:38
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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20/06/2025 12:25
Certifico que passarei o presente aurtos para o MP.
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17/06/2025 12:47
Em Atos do Juiz. De modo a evitar possíveis nulidades, intimar o assistente de acusação para apresentar alegações finais no prazo legal.Após, intimar a defesa para, querendo, apresentar novas alegações finais ou reiterar a anterior. Decorrido o prazo, ret
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17/02/2025 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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17/02/2025 08:22
Certifico que passarei o presente autos conclusos para sentença.
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14/02/2025 16:42
ALEGAÇÕES FINAIS - ANA DANIELY MARINHO LIMA
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14/02/2025 16:39
ALEGAÇÕES FINAIS - JARDEL MACHADO DE OLIVEIRA
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07/02/2025 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2025 14:43:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
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28/01/2025 11:59
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2025 14:43:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA
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20/01/2025 13:53
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 13:53:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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16/01/2025 09:49
Remessa
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16/01/2025 09:49
Em Atos do Promotor.
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10/01/2025 14:59
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 14:59:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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10/01/2025 08:15
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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10/01/2025 08:14
Certifico que encaminho os autoa ao MP para que apresente alegações finais.
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10/01/2025 08:13
Decisão JUDICIAL
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09/01/2025 14:43
Em Atos do Juiz. Chamo feito a ordem, embora o Ministério Público tenha requerido as oitivas das testemunhas ERISON RIBEIRO GOMES e IVANILDO SANTANA MARINHO, na ordem #315, pois, não estariam acostadas no mov. 130. Todavia verifico que suas oitivas f
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09/01/2025 14:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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09/01/2025 14:23
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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05/12/2024 09:26
Certifico que o presente autos enontra-se aguardando audiênçia
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25/11/2024 13:16
Mandado
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29/10/2024 08:27
Aguarde se MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO..
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18/10/2024 10:23
8 horas
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18/10/2024 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 08/10/2024 12:25:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SO
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18/10/2024 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 08/10/2024 12:25:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA D
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08/10/2024 12:28
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA DANIELY MARINHO LIMA, JARDEL MACHADO OLIVEIRA - emitido(a) em 08/10/2024
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08/10/2024 12:27
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SO
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08/10/2024 12:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERISON RIBEIRO GOMES, IVANILDO SANTANA MARINHO - emitido(a) em 08/10/2024
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08/10/2024 12:25
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA C
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08/10/2024 12:25
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2025 às 10:00h
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06/09/2024 09:20
AO GAB ADM: Designe-se nova audiência de instrução para colheita dos depoimentos de ERISON RIBEIRO GOMES e IVANILDO SANTANA MARINHO.
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03/09/2024 17:53
Em Atos do Juiz. Diante da não localização das mídias (#309) e de modo a evitar possíveis nulidades, acolho o pedido ministerial.Designe-se nova audiência de instrução para colheita dos depoimentos de ERISON RIBEIRO GOMES e IVANILDO SANTANA MARI
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22/08/2024 09:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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22/08/2024 09:32
Certifico que passarei o presente autos conclusos.
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15/08/2024 08:07
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 08:07:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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13/08/2024 18:02
Remessa
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13/08/2024 18:02
Em Atos do Promotor.
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10/08/2024 13:54
Certifico e dou fé que em 10 de August de 2024, às 13:54:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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09/08/2024 12:04
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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01/08/2024 09:40
Certifico que passarei o presente autos para o MP.
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29/07/2024 18:26
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.
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18/07/2024 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
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18/07/2024 09:19
Certifico que realizei buscar na secretaria para localizar as midías da ordem #130, mas não localizei. Encaminho os autos conclusos.
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16/07/2024 08:37
Faço juntada a estes autos das peças as quais foram juntadas nos autos 0002715-89.2021.8.03.0011, após desmembramento.
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16/07/2024 08:34
Certifico que o movimento de ordem nº 306 foi salvo indevidamente
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12/07/2024 09:44
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 307.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do dos autos 0002715-89.2021.8.03.0011, confortme determinação jufdicial.
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10/07/2024 09:48
Certifico que passarei o presente autos para a responsável pela realização da audiencia de ordem 130 junte as mídias da referida audiência.
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08/07/2024 14:26
Em Atos do Juiz. À Secretaria para proceder a juntada das mídias com os depoimentos colhidos na audiência de mov. 130.Após, retornem os autos ao MP para manifestação.
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28/06/2024 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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28/06/2024 10:42
Conclusos para deliberação.
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23/06/2024 20:38
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2024, às 20:37:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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23/06/2024 20:12
Remessa
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23/06/2024 20:12
Em Atos do Promotor.
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18/06/2024 08:30
Certifico e dou fé que em 18 de June de 2024, às 08:30:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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17/06/2024 12:36
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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17/06/2024 11:34
Certifico que remet os autos ao MP.
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15/06/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 05/06/2024 08:54:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Adv
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14/06/2024 12:08
MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que foram juntadas às mídias da audiência referente a esse dia, encaminho para secretaria dar o devido cumprimento do restante da decisão.
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14/06/2024 12:01
Em audiência
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14/06/2024 12:01
Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2024 às '12:01'h
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13/06/2024 12:18
DISTRIBUICAO Nº 0000364-75.2023.8.03.0011 - II - DECISÃO: Houve desmembramento do réu Jardel por conta de incidente de insanidade, que atestou ser imputável (0000364-75.2023.8.03.0011). Dessa forma reúnam-se os feitos incluindo o réu JARDEL MACHADO OLIV
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11/06/2024 10:20
11h22min
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10/06/2024 13:17
Certifico que finalizo histórico. Aguarda-se a certificação do mandado #285.
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07/06/2024 17:25
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 05/06/2024 08:54:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogad
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07/06/2024 12:40
Certifico que, NÃO intimei JARDEL MACHADO OLIVEIRA, via contato telefônico e WhatsApp de nº 96 99146-4505, pois, embora efetuado contato telefônico esse não deu retorno, tampouco pelo WhatsApp, como essa restou infrutífera, que seja realizada pelo oficial
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05/06/2024 09:31
AO GAB ADM: Intime-se o réu JARDEL MACHADO OLIVEIRA, preferencialmente, via contato telefônico e WhatsApp de nº 96 99146-450.
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05/06/2024 09:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDEL MACHADO OLIVEIRA - emitido(a) em 05/06/2024
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05/06/2024 09:24
Nº único da Justiça 0000364-75.2023.8.03.0011 - II - DECISÃO: Houve desmembramento do réu Jardel por conta de incidente de insanidade, que atestou ser imputável (0000364-75.2023.8.03.0011). Dessa forma reúnam-se os feitos incluindo o réu JARDEL MACHADO
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05/06/2024 09:20
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogad
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05/06/2024 08:54
Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2024 às 09:00h
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05/06/2024 08:53
Em audiência
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05/06/2024 08:53
Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2024 às '08:53'h
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14/05/2024 08:00
Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2024 às 08:00h
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13/05/2024 20:29
Em Atos do Juiz. Retire-se a presente audiência de pauta e redesigne-se para o dia 5 de junho às 8h00mim, tendo em vista convocação desse juízo para o Seminário de Direito Eleitoral: Desafios e Inovações 2024, a ser realizado nos dias 09 e 10 de maio 2024
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09/05/2024 08:42
Certifico que, nesta data, ERISON RIBEIRO GOMES, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento para o dia 5 de junho às 8h00mim, saindo devidamente intimado, juntamente com seu advogado ADAIAN LIMA DE SOUZA.
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09/05/2024 08:00
Certifico que, nesta data, ANA DIELY MARINHO LIMA. compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento para o dia 5 de junho às 8h00mim, saindo devidamente intimado
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09/05/2024 07:54
Certifico que, nesta data, IVANILDO SANTANA MARINHO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento para o dia 5 de junho às 8h00mim, saindo devidamente intimado.
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08/05/2024 09:13
Aguarda-se realização de audiência.
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23/04/2024 18:19
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 18:18:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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14/04/2024 21:35
Remessa
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14/04/2024 21:35
Em Atos do Promotor.
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28/03/2024 15:23
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2024, às 15:23:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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26/03/2024 11:26
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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26/03/2024 11:21
Ao MP para que se manifeste sobre a petição de ordem 263.
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01/02/2024 09:57
Em Atos do Juiz. Ao MP para que se manifeste sobre a petição de ordem 263.
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31/01/2024 12:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
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31/01/2024 12:56
Conclusos para deliberação, considerando a petição de ordem 263.
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21/01/2024 16:02
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ERISON RIBEIRO GOMES. CP número 0001062-77.2024.8.03.0001
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11/01/2024 10:32
HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
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08/12/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 15/11/2023 13:02:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogad
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08/12/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 15/11/2023 13:02:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Adv
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29/11/2023 09:32
Mandado
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28/11/2023 15:18
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ERISON RIBEIRO GOMES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/11/2023
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28/11/2023 11:06
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogad
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28/11/2023 11:06
Certifico que a testemunha ANJULINU DA SILVA SOUSA - PM e a RÉ ANA DANIELY MARINHO LIMA, foram ouvidos na audiência do dia 05/11/2021 09:31:00 (#183 ),
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28/11/2023 10:52
Os autos aguardam assinatura e envio de carta precatória para a intimação da vítima, em Macapá- AP.
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28/11/2023 10:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVANILDO SANTANA MARINHO - emitido(a) em 28/11/2023
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15/11/2023 13:03
A audiência será para oitiva das testemunhas Erison e Ivanildo. Certifico que, aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico
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15/11/2023 13:02
Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2024 às 08:00h
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09/10/2023 12:16
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS – Certifico que os autos foram incluídos no escaninho para agendamento de audiências.
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07/07/2023 13:12
Agende-se audiência.
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28/03/2023 11:20
Testemunhas ERISON RIBEIRO GOMES, IVANILDO SANTANA MARINHO, devidamente intimadas (#249). Ré intimada (#248). A testemunha ANJULINU DA SILVA SOUSA foi ouvida em #183 em: 05/11/2021.
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27/03/2023 16:36
Mandado
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23/03/2023 09:30
Mandado
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11/03/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/02/2023 13:17:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
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02/03/2023 01:22
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/02/2023 13:17:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).
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01/03/2023 10:25
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/02/2023 13:17:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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01/03/2023 10:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA DANIELY MARINHO LIMA - emitido(a) em 01/03/2023
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01/03/2023 10:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERISON RIBEIRO GOMES, IVANILDO SANTANA MARINHO - emitido(a) em 01/03/2023
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13/02/2023 13:17
A audiência será para oitiva das testemunhas Erison e Ivanildo. Certifico que, aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico
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13/02/2023 13:15
Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2023 às 08:00h
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13/02/2023 13:12
Determinação Judicial
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10/02/2023 10:26
AO GAB ADM: Reagende-se a audiência #238.
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08/02/2023 22:02
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do advogado para redesignação da audiência agendada [MO 225]. Reagende-se o ato e intimem-se as partes e testemunhas.
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08/02/2023 08:45
Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
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07/02/2023 13:43
Conclusão
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07/02/2023 13:43
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 13:48:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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26/01/2023 20:29
Remessa
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26/01/2023 20:28
Em Atos do Promotor.
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25/01/2023 14:03
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 14:03:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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23/01/2023 08:17
9 horas
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17/01/2023 12:32
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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17/01/2023 08:32
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para DISTRIBUIÇÃO da carta guia no SEEU.
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16/01/2023 13:41
Em Atos do Juiz. Sobre o pedido formulado à ordem 225, ouça-se o Ministério Público.
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16/01/2023 09:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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16/01/2023 09:30
Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem #225
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13/01/2023 11:06
Pedido de redesignação de audiência.
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09/01/2023 12:06
Mandado
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01/12/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/02/2023 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.
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29/11/2022 17:46
Registrado pelo DJE Nº 000213/2022
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27/11/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2022 15:49:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).
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27/11/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2022 15:49:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
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17/11/2022 12:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA DANIELY MARINHO LIMA - emitido(a) em 17/11/2022
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17/11/2022 12:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERISON RIBEIRO GOMES - emitido(a) em 17/11/2022
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17/11/2022 12:22
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2022 15:49:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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17/11/2022 12:22
Agendamento de audiência (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022
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16/11/2022 15:49
A audiência será para oitiva das testemunhas Erison e Ivanildo. Certifico que, aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico
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16/11/2022 15:46
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2023 às 08:30h
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22/07/2022 10:53
Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.
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22/07/2022 10:52
Certifico que será passado para o chefe de gabinete para realizar procedimentos de instauração de processo administrativo para apuração do ocorrido.
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20/06/2022 11:01
à chefia de gabinete para que realize procedimentos de instauração de processo administrativo para apuração do ocorrido e designação de audiência.
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08/06/2022 07:21
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 07:22:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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07/06/2022 00:17
Remessa
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07/06/2022 00:17
Em Atos do Promotor.
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01/06/2022 19:04
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 19:04:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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01/06/2022 12:32
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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30/05/2022 14:06
Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público
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10/05/2022 12:43
Manifestação
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06/05/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 13:07:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).
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06/05/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 13:07:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
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26/04/2022 10:59
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 13:07:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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07/04/2022 13:07
Em Atos do Juiz. Certidão de 198. Como não foi possível a juntada dos arquivos de mídia contendo depoimento das testemunhas ERISON RIBEIRO GOMES e IVANILDO SANTANA MARINHO [MO 131], intimem-se as partes para que informem se desejam a designação de audiênc
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05/04/2022 11:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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05/04/2022 11:48
Certifico que realizei buscar das mídias de ordem #131, as quais não conseguir recuperar em razão de terem sido salvas em maquinas local, conforme o diretor: "Administrador\Documents\Zoom\2021-02-23 12.41.09 Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Vara
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28/01/2022 09:44
Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para juntada de MÍDIAS, conforme determinado [#196].
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20/01/2022 15:43
Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias referenciadas pelo MP na cota de ordem 191, após retornem os autos à órgão para manifestação.
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19/01/2022 12:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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19/01/2022 12:38
Certifico que faço os autos conclusos
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07/01/2022 10:43
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 10:43:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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28/12/2021 17:16
Remessa
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28/12/2021 17:15
Em Atos do Promotor.
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28/12/2021 17:12
Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2021, às 17:12:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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16/11/2021 08:48
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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16/11/2021 08:47
Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO para ALEGAÇÕES FINAIS, conforme determinado [#184].
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09/11/2021 10:08
Certifico que nesta data procedi o desmembramento do feito em relação a JARDEL MACHADO OLIVEIRA.
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09/11/2021 10:06
Distribuição gerada: 0002715-89.2021.8.03.0011.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JARDEL MACHADO OLIVEIRA
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08/11/2021 10:35
Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., em cumprimento a determinação retro.
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05/11/2021 11:02
Em audiência
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05/11/2021 11:02
Instrução e Julgamento realizada em 05/11/2021 às '11:02'h
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31/08/2021 09:14
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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03/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2021 às 09:00:00 na data: 05/06/2021 11:00:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima). será realizada, preferencialmente, por meio de vid
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03/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2021 às 09:00:00 na data: 05/06/2021 11:00:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu). será realizada, preferencialmente, por meio de vi
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23/06/2021 10:02
Certifico que ,os réus e a vítima foram intimados da audiência aprazada para 05/11/2021 às 9h [MO 166/167]
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23/06/2021 09:57
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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23/06/2021 09:47
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021071852AU8TF
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23/06/2021 09:45
Nº: 3893936, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2021
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15/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2021 11:01:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).
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15/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2021 11:01:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
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14/06/2021 13:15
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 13:15:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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14/06/2021 12:27
Remessa
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14/06/2021 12:27
Em Atos do Promotor.
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11/06/2021 14:31
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 14:31:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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11/06/2021 05:47
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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05/06/2021 11:02
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2021 11:01:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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05/06/2021 11:01
Em audiência
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05/06/2021 11:01
Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2021 às '11:01'h
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05/06/2021 11:00
Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2021 às 09:00h
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26/04/2021 13:24
Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
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13/04/2021 12:57
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 12:46:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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13/04/2021 11:11
Remessa
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13/04/2021 11:11
Em Atos do Promotor.
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12/04/2021 13:05
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 13:05:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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12/04/2021 11:34
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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12/04/2021 11:34
Intimação AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO Certifico e dou fé que: Intimei: ANA DANIELY MARINHO LIMA, em 06/04/2021 Intimei: JARDEL MACHADO OLIVEIRA, em 06/04/2021 Mandado Nº: 3821359
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08/04/2021 01:27
Mandado
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06/04/2021 11:54
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já designada para 02/06/2021 às 10:30:00.
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02/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 13:32:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).
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02/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 13:32:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
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02/04/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2021 às 10:30:00 na data: 15/03/2021 13:31:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).
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02/04/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2021 às 10:30:00 na data: 15/03/2021 13:31:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
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24/03/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/06/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.
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24/03/2021 00:03
Intimação
Nº do processo: 0001334-17.2019.8.03.0011 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANA DANIELY MARINHO LIMA, JARDEL MACHADO OLIVEIRA Advogado(a): WANDERSON SOUSA DA COSTA - 2590AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 02/06/2021 às 10:30 -
23/03/2021 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000050/2021
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23/03/2021 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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23/03/2021 09:46
Certifico que em razão da manifestação de ordem 141, encaminho o processo concluso.
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23/03/2021 09:45
Agendamento de audiência (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021
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23/03/2021 09:43
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 13:32:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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23/03/2021 09:42
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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23/03/2021 09:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA DANIELY MARINHO LIMA, JARDEL MACHADO OLIVEIRA - emitido(a) em 23/03/2021
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23/03/2021 09:33
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 142.
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23/03/2021 09:26
Nº: 3821334, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2021
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18/03/2021 09:07
Manifestação da vitima - Erisson Ribeiro
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15/03/2021 13:32
Certifico que a audiência designada nos autos será realizada, exclusivamente, por videoconferência, via aplicativo Zoom - link : https://us02web.zoom.us/j/*53.***.*41-81 *OBS1: O Oficial de Justiça deverá indagar da parte se ela pode participar da audiê
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15/03/2021 13:31
Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2021 às 10:30h
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10/03/2021 19:50
Certifico que remto os autos ao gabinete para andar audiência.
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04/03/2021 13:17
Faço juntada a estes autos do Oficio de Destruição de arma de fogo.
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01/03/2021 22:25
Certifico que remto os autos ao gabinete para remessa da arma atevés do expediente de ordem 135, e designar audiência de instrução e julgamento.
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01/03/2021 22:23
Nº: 3801656, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DO EXERCITO EM MACAPA ( Comandante do 34º. Batalhão de Infantaria de Selva. ) - emitido(a) em 01/03/2021
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26/02/2021 19:03
Em Atos do Juiz. Uma vez que o órgão ministerial informou não possuir interesse na arma apreendida, oficie-se à DPPG e ao Comando do Exército para que proceda à destruição da arma apreendida. (#132).Conforme determinado em audiência, designe-se nova data
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24/02/2021 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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24/02/2021 11:47
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 019/2021-PJPG, que versa sobre registro de objeto nº 0006/2020-PJPG.
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23/02/2021 15:32
Em audiência
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23/02/2021 15:32
Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 às '15:32'h
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18/02/2021 18:49
Intimação AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO Certifico e dou fé que: Intimei: ANA DANIELY MARINHO LIMA, em 06/02/2021 Intimei: JARDEL MACHADO OLIVEIRA, em 06/02/2021 O réu Jardel indicou o número de telefone (96) 99143_4742. Psra participar de eventual aud
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11/02/2021 21:14
Mandado
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06/02/2021 17:33
Mandado
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01/02/2021 14:50
Certifico que o OFICIO Nº: 3779451, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2021 foi devidamente enviado.
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01/02/2021 14:49
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202101046469GES
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01/02/2021 14:47
Nº: 3779451, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2021
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01/02/2021 14:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERISON RIBEIRO GOMES, IVANILDO SANTANA MARINHO - emitido(a) em 01/02/2021
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01/02/2021 14:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA DANIELY MARINHO LIMA, JARDEL MACHADO OLIVEIRA - emitido(a) em 01/02/2021
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01/02/2021 06:01
Intimação (Intimado(A) INTERESSADOS em Secretaria na data: 22/01/2021 08:40:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu). Redesignação da audiência
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26/01/2021 10:54
Intimação (Intimado(A) INTERESSADOS em Secretaria na data: 22/01/2021 08:40:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima). Redesignação da audiência
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22/01/2021 08:52
Certifico que encaminho a SU, para a emissão dos documentos para a audiência.
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22/01/2021 08:47
Notificação (Intimado(A) INTERESSADOS em Secretaria na data: 22/01/2021 08:40:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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22/01/2021 08:43
Certifico que a audiência designada nos autos será realizada, preferencialmente, por videoconferência, via aplicativo Zoom, ID 8822 4284 7780. A parte/testemunha que não possuir meios para acessar a sala de audiências virtual deverá dirigir-se ao Fórum d
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22/01/2021 08:40
Certifico que, nesta data, o(a) Sr ERISON RIBEIRO (vítima) compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 23/02/2021, às 13h, saindo devidamente intimado(a).
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22/01/2021 08:37
Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 13:00h
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22/01/2021 08:37
A PEDIDO DO ADVOGADO DOS REUS
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22/01/2021 08:36
Certifico que de ordem verbal da MM Juíza a audiencia agendada para esta data será redesignada para o dia 23/02/2021 às 13h, atendendo a pedido do adbogado dos réus #112.
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21/01/2021 22:28
REQUER REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
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20/01/2021 15:25
Mandado
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15/01/2021 18:37
Certifico que finalizo os andamentos #108 e 109 para regularizar o historico processual.
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15/01/2021 10:09
Mandado
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11/01/2021 11:11
Certifico que disponibizo ID para a participação na audiência através do aplicativo Zoom: ID da Reunião: 883 9761 7976
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25/12/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2021 às 08:30:00 na data: 06/12/2020 13:14:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
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17/12/2020 14:45
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2021 às 08:30:00 na data: 06/12/2020 13:14:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).
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16/12/2020 15:33
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 15:28:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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16/12/2020 12:46
Remessa
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16/12/2020 12:46
Em Atos do Promotor.
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16/12/2020 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/01/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.
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15/12/2020 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000227/2020
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15/12/2020 17:41
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 17:41:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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15/12/2020 10:58
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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15/12/2020 10:57
Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.
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15/12/2020 10:57
Agendamento de audiência (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020
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15/12/2020 10:57
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2021 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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15/12/2020 10:56
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20201079479HBLI
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15/12/2020 10:54
Nº: 3755797, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2020
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15/12/2020 10:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERISON RIBEIRO GOMES, IVANILDO SANTANA MARINHO - emitido(a) em 15/12/2020
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15/12/2020 10:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA DANIELY MARINHO LIMA, JARDEL MACHADO OLIVEIRA - emitido(a) em 15/12/2020
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06/12/2020 13:15
Certifico que, designada audiencia, promovo os autos a SUEI para os atos necessários à realização da assentada.
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06/12/2020 13:14
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2021 às 08:30h
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26/11/2020 09:30
Certifico que, remeto ao gabinete para que designe-se para o dia 22 de janeiro de 2021 as 08:30hs, visto sua readequação de pauta, conforme Decisão de ordem 88.
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25/11/2020 13:21
Em audiência
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25/11/2020 13:21
Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2020 às '13:21'h
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25/11/2020 08:31
Certifico que o link da audiencia por video conferencia.*33.***.*53-13.
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17/11/2020 16:33
Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2020 às 11:45h
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16/11/2020 14:26
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:22:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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16/11/2020 12:57
Remessa
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16/11/2020 12:57
Em Atos do Promotor.
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26/10/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2020 07:09:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu). DECISÃO
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19/10/2020 09:26
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 09:26:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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17/10/2020 01:15
Intimação (Recebida a denúncia contra ANA DANIELY MARINHO LIMA E JARDEL MACHADO OLIVEIRA na data: 07/09/2019 09:25:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima). DECISÃO
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17/10/2020 01:15
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/11/2019 09:12:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima). DECISÃO
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17/10/2020 01:15
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 12:00:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima). DECISÃO
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17/10/2020 01:15
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2020 07:09:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima). DECISÃO
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16/10/2020 09:50
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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16/10/2020 09:48
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2020 07:09:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA
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16/10/2020 09:46
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2020 07:09:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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16/10/2020 09:46
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 12:00:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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16/10/2020 09:45
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/11/2019 09:12:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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16/10/2020 09:45
Notificação (Recebida a denúncia contra ANA DANIELY MARINHO LIMA E JARDEL MACHADO OLIVEIRA na data: 07/09/2019 09:25:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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14/10/2020 07:09
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da vítima Erison Ribeiro Gomes constante à ordem 27, para funcionar como assistente de acusação, cadastre-se a parte e seu advogado, devendo o mesmo receber o processo no estado em que que encontra e passar a ser intimado
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13/10/2020 21:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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13/10/2020 21:04
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 15:54:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG, com manifestação a ordem 64.
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05/10/2020 15:55
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 15:54:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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05/10/2020 01:25
Remessa
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05/10/2020 01:24
Protocolo Nº 18841721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência e Parecer
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25/09/2020 08:50
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 08:50:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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23/09/2020 09:36
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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23/09/2020 09:35
Certifico que aguarda remessa ao MP.
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21/09/2020 22:28
Mandado
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08/09/2020 09:39
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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01/09/2020 15:16
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 15:16:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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01/09/2020 15:10
Remessa
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01/09/2020 15:08
Ciência da audiência.
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31/08/2020 13:48
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 13:48:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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30/08/2020 23:03
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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30/08/2020 23:02
Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência e manifestação conforme despacho #43.
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30/08/2020 23:01
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020071882MJK5V
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27/08/2020 21:05
Mandado
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12/08/2020 12:24
Ofício encaminhado.: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 3654841 Documento: AADMM8JPBUU.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE FAMILIA DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 12/08/2020 12:23:46 Enviado por: HU
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01/08/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2020 às 11:45:00 na data: 17/07/2020 14:59:46 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).
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01/08/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2020 às 11:45:00 na data: 17/07/2020 14:59:46 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
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28/07/2020 12:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERISON RIBEIRO GOMES, IVANILDO SANTANA MARINHO - emitido(a) em 22/07/2020
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28/07/2020 12:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA DANIELY MARINHO LIMA, JARDEL MACHADO OLIVEIRA - emitido(a) em 22/07/2020
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28/07/2020 08:54
Nº: 3654841, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2020
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24/07/2020 09:29
Certifico que aguarda finalização de mandados e ofício, para posterior remessa ao MP.
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23/07/2020 12:00
Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de habilitação como assistente da acusação, formulado na petição de ordem 27, colha-se o parecer do Ministério Público.
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23/07/2020 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/11/2020 11:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.
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22/07/2020 17:40
Registrado pelo DJE Nº 000131/2020
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22/07/2020 13:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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22/07/2020 13:05
Certifico que faço os autos conclusos, face a petição de ordem 27.
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22/07/2020 13:03
Agendamento de audiência (25/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020
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22/07/2020 13:03
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2020 às 11:45:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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22/07/2020 13:03
Certifico que aguarda finalização de mandados e ofício.
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17/07/2020 15:00
Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.
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17/07/2020 14:59
Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2020 às 11:45h
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15/06/2020 17:38
Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia e readequação da pauta , para atender as normas de prevenção da pandemia.
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14/05/2020 13:05
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.
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23/04/2020 11:09
Por motivo do ATO CONJUNTO Nº 535/2020-GP-CGJ
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21/03/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 03/12/2019 11:26:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).
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11/03/2020 08:23
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA
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11/03/2020 08:21
Remessa Cancelada
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27/02/2020 08:51
PEDIDO DE HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO - ERISON RIBEIRO GOMES
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17/02/2020 16:02
Certifico que, em face da certidão #23 remeto os autos ao MP para manifestação, bem como para ciência de audiência
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17/02/2020 16:00
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020016218XIAI1
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15/02/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 03/12/2019 11:26:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
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10/02/2020 10:43
Mandado
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05/02/2020 17:57
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA
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31/01/2020 16:24
Às 13 horas.
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14/12/2019 12:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERISON RIBEIRO GOMES, IVANILDO SANTANA MARINHO - emitido(a) em 09/12/2019
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14/12/2019 12:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA DANIELY MARINHO LIMA, JARDEL MACHADO OLIVEIRA - emitido(a) em 09/12/2019
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14/12/2019 11:42
Nº: 3528144, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/12/2019
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09/12/2019 18:06
Certifico que os documentos estão expedidos. Aguardam finalização.
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03/12/2019 11:27
Certifico que designei audiência e repassei a SUI para expedir as intimações
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03/12/2019 11:26
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 09:00h
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27/11/2019 15:27
Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência.
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21/11/2019 09:12
Em Atos do Juiz. Devidamente citados, o réus apresentaram respostas à acusação por meio de Advogado constituído nos autos.Pois bem. As teses levantadas nas defesas são relevantes, mas por suas próprias características factuais dependem de dilação probatór
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08/11/2019 00:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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08/11/2019 00:22
JUNTADA DOS DOCUMENTOS ANEXOS DA RESPOSTA ESCRITA CONSTANTE NO EVENTO #10
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07/11/2019 23:56
defesa ANA DANIELY
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05/11/2019 00:27
JUNTADA DOS DOCUMENTOS ANEXOS DA RESPOSTA ESCRITA CONSTANTE NO EVENTO #8
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04/11/2019 23:52
RESPOSTA ESCRITA DO DENUNCIADO JARDEL MACHADO DE OLIVEIRA
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25/10/2019 08:38
Mandado
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17/09/2019 13:17
MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA DANIELY MARINHO LIMA, JARDEL MACHADO OLIVEIRA - emitido(a) em 11/09/2019
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11/09/2019 13:22
Faço juntada a estes autos das certidões criminais atualizadas dos Réus.
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07/09/2019 09:25
Em Atos do Juiz. 1. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP; 2. Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, dev
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06/09/2019 12:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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06/09/2019 12:49
Tombo em 06/09/2019.
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06/09/2019 10:30
Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1843731 - Protocolado(a) em 06-09-2019 às 10:26
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2019
Ultima Atualização
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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