TJAM - 0600078-47.2021.8.04.7300

08/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

08/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024

29/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 959947/2024

29/10/2024 16:57

Protocolizada Petição 959947/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

16/10/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917409/2024

16/10/2024 19:38

Protocolizada Petição 917409/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 13:12

Expedição de Ofício nº 179185/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão

15/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 12:30

Conheço do agravo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

15/10/2024 12:30

Conheço do agravo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial provimento para reconhecer crime único, ficando a pena definitiva em 4 anos de reclusão e 30 dias-multa.

16/04/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/04/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 290916/2024

16/04/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 15:13

Protocolizada Petição 290916/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

09/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/04/2024 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/03/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 12:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/03/2024 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS