TJAP - 0000900-66.2021.8.03.0008

10/06/2025 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 10:19:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

10/06/2025 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/06/2025 09:52

Certifico que encaminho os autos ao MP.

10/06/2025 09:51

Faço juntada a estes autos do COMUNICADO DE DESCUMPRIMENTO DO ANPP.

10/06/2025 09:50

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/07/2022 15:10

Definitivo

14/07/2022 15:10

Certifico que a sentença de # 74 transitou em julgado para defesa em 07/03/2022.

14/07/2022 15:09

Certifico que a sentença de ordem # 74 transitou em julgado para acusação em 03/03/2022.

14/07/2022 15:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/07/2022 15:02

Certifico que foram finalizados os históricos processuais já cumpridos.

30/06/2022 16:04

Em Atos do Juiz. Ante o informado pelo MP no #87, arquivem-se os autos.

29/06/2022 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

29/06/2022 16:59

Certifico que, ante a manifestação ministerial #87, faço os presentes conclusos.

29/06/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:06:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

28/06/2022 15:54

Remessa

28/06/2022 15:53

Em Atos do Promotor.

27/06/2022 18:51

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 18:51:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

14/06/2022 10:03

Remessa

14/06/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:56:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

10/06/2022 15:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/06/2022 14:51

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para que extraia cópia e inicie sua execução perante o juízo competente.

24/03/2022 06:01

Intimação (Homologação do Acordo de Não Persecução Penal na data: 25/02/2022 07:27:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

14/03/2022 13:46

Certifico que o movimento de ordem nº 79 foi salvo indevidamente.

14/03/2022 13:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 80.* Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 77, e requerer o que entender pertinente. .

14/03/2022 13:42

Notificação (Homologação do Acordo de Não Persecução Penal na data: 25/02/2022 07:27:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

25/02/2022 07:27

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos considerando a certidão do #75.A proposição de acordo de não persecução penal pelo MP e as condições foram estabelecidas na última audiência realizada, com a manifestação ministerial juntada ao #73, doc. 2.Assim,

23/02/2022 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

23/02/2022 13:10

Certifico que suscito duvidas acerca do cumprimento do expediente de ordem 74, vez que, salvo melhor análise , não verifiquei a proposição de acordo de não persecução Penal pelo MP, e as condições não foram estabelecidas em nenhuma das duas audiências rea

23/02/2022 12:44

Em audiência

23/02/2022 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2022 às '12:44'h

14/02/2022 15:23

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício #70, informando que apenas o SD Jony foi notificado da nova data de audiência.

07/02/2022 12:41

Certifico que o ofício Nº: 950278695, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2022 foi encaminhado via PJeDOC.

07/02/2022 09:53

Nº: 950278695, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 09:02

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2022 às 08:30h

03/02/2022 09:01

Em audiência

03/02/2022 09:01

Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2022 às '09:01'h

27/01/2022 14:00

Certifico que INTIMEI A TESTEMUNHA CARLOS ALFREDO MONTOYA CASTANEDA, para a audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 03/02/2022, às 08h30, telefone: 99104-7186, CONTATO repassado por seu advogado, o Dr. Airton Barros (98417-3300)

26/01/2022 10:24

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0003013-77.2022.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA MISTA PROVIMENTO 0387/2020-CGJ - INTIMAÇÃO DA PARTE/TESTEMUNHA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA MISTA, A

24/01/2022 11:19

Às 16h07min, devido o mesmo não morar mais no endereço mencionado no mandado, encontrando-se atualmente em endereço incerto e não sabido, segundo informações do proprietário do imóvel diligenciado, Sr. IVAN LIMA DOURADO.

24/01/2022 08:48

Às 17h22min, a qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé. Telefone da testemunha para participar da audiência por videoconferência (96) 991097104.

20/01/2022 14:22

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CARLOS ALFREDO MONTOYA CASTANEDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 13:08

Certifico que estes autos estão aguardando assinatura de carta precatória para intimação da testemunha CARLOS ALFREDO MONTOYA CASTANEDA, para a audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 03/02/2022, às 08h30. Certifico ainda que, devido a pro

20/01/2022 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAOLA ANDREA LURDUY URREA - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE ANDRES ARISTIZABAL MARTINEZ - emitido(a) em 20/01/2022

15/12/2021 12:49

Certifico que deixei de intimar as testemunhas: Douglas Vital Carvalho Costa, condutor, (fl. 08)- telefone desatualizado, discado deu indisponível/fora da area de cobertura; Isabel Coelho não possui contato no sistema nem no IP; Jony, não possui contato

10/12/2021 07:50

Certifico que disponibilizo os autos para que as partes sejam intimadas por telefone, conforme decisão de mov.43

10/12/2021 07:46

Certifico que disponibilizo os autos para que as partes sejam intimadas por telefone, conforme decisão de mov.43

09/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/02/2022 às 08:30:00. na data: 19/11/2021 15:25:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

01/12/2021 03:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/02/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 09:23

Certifico que disponibilizo os autos para que as partes sejam intimadas por telefone, conforme decisão de mov.43

29/11/2021 09:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/02/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

29/11/2021 09:22

Agendamento de audiência (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

29/11/2021 09:22

Certifico que disponibilizo os autos para que as partes sejam intimadas por telefone, conforme decisão de mov.43

29/11/2021 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021143039G0BQ1

29/11/2021 09:14

Nº: 4022732, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2021

19/11/2021 15:25

Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

19/11/2021 15:25

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2022 às 08:30h

25/10/2021 12:33

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

18/10/2021 12:27

Em Atos do Juiz. O réu não provou de forma cabal qualquer das hipóteses do artigo 386 do CPP, assim, indefiro o pedido de absolvição sumária.Quanto ao pleito de juntada de vídeo, INDEFIRO-O, eis que cabe à defesa contatar a vara para proceder à juntada no

13/10/2021 21:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

13/10/2021 21:46

Certifico que em face da manifestação do RMP (# 38), faço os autos conclusos.

07/10/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:31:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

07/10/2021 11:07

Remessa

07/10/2021 11:07

Em Atos do Promotor.

20/09/2021 21:58

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 21:58:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

17/09/2021 14:09

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

17/09/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:08:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

17/09/2021 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

17/09/2021 13:24

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

15/09/2021 18:07

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, conforme determinado no #22.

15/09/2021 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

15/09/2021 11:58

Certifico que em face da manifestação (# 25 e 29), faço os autos conclusos.

08/09/2021 11:22

às 19h05min

30/08/2021 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE ANDRES ARISTIZABAL MARTINEZ - emitido(a) em 30/08/2021

29/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 12/08/2021 15:46:54 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

26/08/2021 15:49

Certifico que deixe de contactar com o réu no contato (57) 31 5625-6096, vez que número ao ser discado logo cai a ligação. Tentato envio de mensagem via WhatsApp, não houve o envio completo da mensagem, conforme print em anexo.

20/08/2021 14:44

Requerer a juntada de procuração;

19/08/2021 08:43

Certifico que disponibilizo os autos ao servidor responsável para entrar em contato com o réu, por telefone ou aplicativo de mensagens (57) 31 5625-6096, para que obter informações sobre o endereço atual, com a devida identificação de destinatário. Trello

19/08/2021 08:41

Notificação (deferimento na data: 12/08/2021 15:46:54 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

12/08/2021 15:46

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público (#17).Cumpra-se conforme abaixo:1) Intime-se o advogado que subscreveu a defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos a procuração, bem como esclareça o atual endereço d

10/08/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/08/2021 11:16

Certifico que torno os autos conclusos para deliberação em face da juntada #13 e manifestação ministerial #17.

09/08/2021 15:36

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 15:36:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

09/08/2021 13:21

Remessa

09/08/2021 13:20

Em Atos do Promotor.

30/07/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 09:25:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

30/07/2021 09:23

Remessa

30/07/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 09:22:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

29/07/2021 16:48

Requerer a juntada de Resposta à Acusação.

28/07/2021 16:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

28/07/2021 16:07

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência e manifestação acerca das certidões de ordens 9 e 10, dando conta de que o réu não reside mais no Brasil.

26/07/2021 13:28

Certifico que, nesta data, contatou, nesta data, por whattssapp (57) 31 5625-6096 o beneficiado JORGE ANDRES ARISTIZABAL MARTINEZ, RG.: G258741-5, CPF.: *04.***.*42-10, em cumprimento às medidas propostas nos autos 03/2021. Informou que reside na Rua Jas

22/07/2021 16:58

Ás 17h09

29/06/2021 15:24

Certifico que, nesta data, contatou, nesta data, por whattssapp (96) 99172-6625, o beneficiado JORGE ANDRES ARISTIZABAL MARTINEZ, RG.: G258741-5, CPF.: *04.***.*42-10, em cumprimento às medidas propostas nos autos 03/2021. Informou que reside na Rua Jasm

29/06/2021 15:10

Faço juntada a estes autos da Decisão Judicial na Comunicação de Prisão nº 0000003-38.2020.8.03.0008.

18/05/2021 12:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE ANDRES ARISTIZABAL MARTINEZ - emitido(a) em 18/05/2021

18/05/2021 12:16

Faço juntada a estes autos da certidão interna de JORGE ANDRES ARISTIZABAL MARTINEZ.

12/05/2021 08:45

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas. 3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no pr

11/05/2021 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

11/05/2021 14:26

Tombo em 11/05/2021.

11/05/2021 11:00

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000003-38.2021.8.03.0008 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 24078