TJAM - 0600009-77.2024.8.04.4400

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INVESTIGADO 1

FLAVIO OLIVEIRA VIEGA

CPF *28.***.*84-95

Advogados

MAURICIO MACIEL MALTA

ANA CRISTINA DE ALMEIDA GAIC

ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW

Terceiro

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NHAMUNDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 16:43

    Juntada de DOCUMENTOS PRISÃO/ACOLHIMENTO/INTERNAÇÃO

  • 10/12/2024 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 08/12/2024 23:40

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 08/12/2024 23:39

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/07/2024 09:54

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 25/06/2024 09:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 25/06/2024 09:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/06/2024 09:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 25/06/2024 09:38

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

  • 24/06/2024 17:12

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 20/06/2024 01:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/06/2024 12:25

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2024 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 12/06/2024 08:18

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 16:13

    Juntada de CONTRA-RAZÕES

  • 11/06/2024 08:18

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 14:35

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 10/06/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 14:10

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/06/2024 00:11

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/06/2024 12:20

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FLAVIO OLIVEIRA VIEGA

  • 06/06/2024 12:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/06/2024 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 17:34

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 13:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2024 13:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2024 09:38

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/06/2024 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 12:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/05/2024 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 15:51

    Juntada de PARECER

  • 22/05/2024 15:48

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/05/2024 08:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/05/2024 08:05

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 08:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2024 15:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/05/2024 13:38

    PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 24/04/2024 03:04

    PRAZO DECORRIDO

  • 24/04/2024 03:04

    PRAZO DECORRIDO

  • 23/04/2024 12:31

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 12:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2024 09:22

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 23/04/2024 09:22

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 23/04/2024 07:38

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/04/2024 07:38

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/04/2024 07:38

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/04/2024 07:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/04/2024 07:34

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/04/2024 07:34

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/04/2024 07:32

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 22/04/2024 17:31

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/04/2024 17:25

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/04/2024 17:23

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/04/2024 17:21

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/04/2024 17:19

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/04/2024 16:56

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/04/2024 16:54

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/04/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE FLAVIO OLIVEIRA VIEGA

  • 18/04/2024 12:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/04/2024 12:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/04/2024 12:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/04/2024 12:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/04/2024 12:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/04/2024 12:33

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/04/2024 12:33

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/04/2024 12:30

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 18/04/2024 12:08

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2024 12:08

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2024 12:08

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2024 12:07

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2024 12:06

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2024 12:05

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2024 12:04

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2024 11:55

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 18/04/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 11:45

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 18/04/2024 11:42

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 18/04/2024 11:39

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 18/04/2024 11:35

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 18/04/2024 11:34

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 18/04/2024 11:33

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 18/04/2024 11:29

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 11:29

    Juntada de PARECER

  • 18/04/2024 11:19

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/04/2024 10:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2024 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2024 10:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/04/2024 10:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/04/2024 09:26

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 11/04/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 20:19

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 08/04/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:44

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/04/2024 12:11

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 12:11

    Juntada de PARECER

  • 23/03/2024 00:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/03/2024 09:33

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 21/03/2024 19:23

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 21/03/2024 13:48

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/03/2024 13:06

    APENSADO AO PROCESSO 0602486-73.2024.8.04.4400

  • 21/03/2024 11:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 10:03

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 21/03/2024 09:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 21/03/2024 09:05

    EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 12/03/2024 07:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2024 17:02

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 07/03/2024 15:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 19/02/2024 07:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 16/02/2024 07:42

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 19:20

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FLAVIO OLIVEIRA VIEGA

  • 15/02/2024 12:07

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 12:07

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/02/2024 00:06

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/02/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2024 11:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/01/2024 11:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/01/2024 15:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/01/2024 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 13:41

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 29/01/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 13:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/01/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 16:55

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 24/01/2024 18:55

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 24/01/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 13:09

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 24/01/2024 13:07

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 23/01/2024 11:26

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 11:26

    Juntada de PARECER

  • 22/01/2024 23:22

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 22/01/2024 20:01

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/01/2024 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/01/2024 10:45

    APENSADO AO PROCESSO 0600258-28.2024.8.04.4400

  • 11/01/2024 14:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/01/2024 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 14:12

    APENSADO AO PROCESSO 0600136-15.2024.8.04.4400

  • 11/01/2024 08:43

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 09/01/2024 19:04

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/01/2024 18:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/01/2024 18:00

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 09/01/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 15:16

    Juntada de PARECER

  • 09/01/2024 15:16

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/01/2024 12:32

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/01/2024 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/01/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 10:11

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 10:11

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 08/01/2024 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/01/2024 09:55

    Declarada incompetência

  • 08/01/2024 08:13

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 08:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/01/2024 08:05

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2024 23:03

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/01/2024 22:45

    Recebidos os autos

  • 07/01/2024 22:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/01/2024 22:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/01/2024 22:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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