TJAP - 0001289-19.2019.8.03.0009

07/04/2021 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/03/2021 23:12

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 23:02:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/03/2021 15:46

Remessa

25/03/2021 15:46

Em Atos do Promotor.

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 00:02

Intimação

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 17:17:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/03/2021 14:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 09:29:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/03/2021 09:40

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/03/2021 09:35

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da Sentença de movimento de ordem nº 106.

23/03/2021 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 09:29:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE

23/03/2021 09:31

Rotinas processuais (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

23/03/2021 09:29

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019 - Secretaria Única de Entrância Inicial, promovo a intimação da parte ré, patrocinada pela Defensoria Pública, para ciência do inteiro teor da Sentença de evento nº 106.

23/03/2021 09:18

Faço juntada do recibo de envio do Ofício de movimento de ordem nº 109, via TucujurisDOC.

07/01/2021 09:17

Nº: 3759420, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/01/2021

07/01/2021 09:17

Nº: 3759418, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 04/01/2021

04/01/2021 17:33

Certifico que o feito aguardará assinatura de ofícios.

04/01/2021 17:32

Certifico que a sentença de mov. 106 transitou em julgado em 23/11/2020.

02/11/2020 09:57

Em Atos do Juiz.

20/10/2020 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

20/10/2020 16:09

Certifico que em atenção r. despacho de nº 103, faço conclusos os presentes autos para julgamento.

20/10/2020 10:08

Em Atos do Juiz. Diante da juntada das mídias contendo as alegações finais orais, venham os autos concluso para julgamento.

14/10/2020 07:44

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (07/10/2020), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

08/10/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/10/2020 10:14

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, em atendimento ao DESPACHO proferido em audiência, em 7/10/2020 (#99).

07/10/2020 10:14

Em audiência

07/10/2020 10:14

Em audiência

07/10/2020 10:14

Instrução e Julgamento realizada em 07/10/2020 às '10:14'h

05/10/2020 20:20

Diligenciei ao endereço RUA PRESIDENTE KENNEDY, 2030, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE, onde RICHELE FIGUEIREDO DOS SANTOS, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

28/09/2020 08:32

Certifico que por determinação judicial, procedo a habilitação do Defensor Público, conforme peticionado no evento #94.

27/09/2020 12:04

pedido de cadastramento

21/09/2020 10:35

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

01/07/2020 09:21

Certifico que a precatória foi enviada conforme recibo.: Código de rastreabilidade: 8032020612399 Documento: bragança2.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( William Alexandre de Lima ) Destinatário: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃ

23/06/2020 20:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICHELE FIGUEIREDO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/06/2020

23/06/2020 11:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/10/2020 às 09:00:00 na data: 12/06/2020 09:50:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2020 11:39

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR, endereçada à COMARCA DE BRAGANÇA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BRAGANÇA-PA ) - emitido(a) em 23/06/2020

23/06/2020 11:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/10/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

23/06/2020 11:32

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de CP e mandado.

12/06/2020 09:51

Aguardando preparação de audiência.

12/06/2020 09:50

Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2020 às 09:00h

04/06/2020 09:38

Remeto os autos ao gabinete para designar audiência preliminar para a oitiva da vítima somente após o restabelecimento da normalidade no funcionamento desta unidade judiciária.

03/06/2020 17:01

Certifico que, considerando o isolamento social recomendado pelo CNJ e TJAP, como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-1, estes autos aguardam o restabelecimento da normalidade no funcionamento desta unidade judiciária, para designação de audiência

02/06/2020 09:45

Em Atos do Juiz. Foi designada a data 23/03/2020 para realização de audiência de preliminar para os fins contidos no art. 16 da Lei nº 11.340/2006, porém, diante do isolamento social recomendado pelo CNJ e TJAP, como meio de enfrentamento à pandemia do CO

14/04/2020 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/04/2020 17:33

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 17:32:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/04/2020 17:02

Remessa

02/04/2020 17:02

Em Atos do Promotor.

24/03/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 13:55:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/03/2020 14:43

Aguardando designação de audiência.

11/03/2020 11:15

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/03/2020 11:15

Certifico que faço os autos remessa ao MP face aos conteúdos lavrados as ordens 71 e 73.

27/02/2020 23:42

Diligenciei ao endereço AV. NAIR GUARANI, 340, VILA DE QUARTOS, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 330, 340 E 350, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JÚNIOR é pessoa desconhecida naquel

26/02/2020 18:27

Mandado

25/02/2020 21:51

Deixei de proceder a citação e intimação de tal pessoa, pelo fato do mesmo ter se mudado do endereço mencionado, segundo informou a Sra. Irzelia Maria Rodrigues Pinto, que desconhece o atual paradeiro do réu.

17/02/2020 08:38

Determinação judicial - adequação de pauta.

17/02/2020 08:15

Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

17/02/2020 08:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2020 às 08:30h

31/01/2020 18:07

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED ORD CRIMINAL para - JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 18:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RICHELE FIGUEIREDO DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 16:57

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/04/2020 às 12:00:00 na data: 21/01/2020 10:09:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/01/2020 15:20

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/04/2020 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

21/01/2020 10:10

Promovo os autos a SU para preparação de audiência de instrução e julgamento.

21/01/2020 10:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2020 às 12:00h

21/01/2020 10:08

adequação da pauta.

20/01/2020 19:38

Certifico que os autos aguardam ass. de documento. Após ao MP para ciência da audiência.

17/01/2020 09:05

Promovo os autos a SU para preparação de audiência de instrução e julgamento.

17/01/2020 09:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2020 às 08:30h

17/01/2020 09:02

Determinação judicial. Antecipação de audiência prioritária.

15/01/2020 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR - emitido(a) em 14/01/2020

10/01/2020 19:17

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de intimação do réu, observando o endereço indicado à ordem #51.Cumpra-se.

11/12/2019 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/12/2019 20:47

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 20:47:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

11/12/2019 14:15

Remessa

11/12/2019 14:15

Em Atos do Promotor.

11/12/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 10:57:32, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/12/2019 15:27

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

04/12/2019 15:26

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI - ítem 30 - Havendo diligência de citação/intimação frustrada para o réu, remeter os autos ao Ministério Público.

28/11/2019 22:00

Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, pelo fato da mesma não trabalhar mais no endereço constante no mandado, segundo informou a Sra. Jordania Castro de Sousa, que desconhece o paradeiro do réu.

27/11/2019 18:52

Mandado

05/11/2019 16:33

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 16:33:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

05/11/2019 11:14

Remessa

05/11/2019 11:14

Em Atos do Promotor.

05/11/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 10:18:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/11/2019 13:25

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

04/11/2019 13:24

Remessa cancelada com reversão de metas

04/11/2019 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR - emitido(a) em 31/10/2019

04/11/2019 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RICHELE FIGUEIREDO DOS SANTOS - emitido(a) em 31/10/2019

31/10/2019 09:36

Autos à SU para preparação de audiência.

31/10/2019 09:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2020 às 12:00h

31/10/2019 09:34

AJUSTE DE PAUTA PARA RÉU PRESO

25/10/2019 12:36

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 370, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 450, 370 E 360, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JÚNIOR, mudou-se daquele local de traba

12/10/2019 16:32

Mandado

26/09/2019 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - RICHELE FIGUEIREDO DOS SANTOS - emitido(a) em 25/09/2019

26/09/2019 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR - emitido(a) em 25/09/2019

25/09/2019 15:25

Certifico que os autos aguardam ass. de mandados

16/09/2019 09:34

Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

16/09/2019 09:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 12/12/2019 às 11:00h

16/09/2019 09:30

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

11/09/2019 19:15

Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para fins de certificar a realização ou não de audiência do dia 09/09/2019 (mov. 22), ou designação de nova data, conforme determinado em despacho de evento 20.

04/09/2019 08:00

A qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

03/09/2019 19:05

Aguarde-se a devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR, RICHELE FIGUEIREDO DOS SANTOS - emitido(a) em 02/08/2019 (# 23), para cumprimento no prazo legal.

02/08/2019 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR, RICHELE FIGUEIREDO DOS SANTOS - emitido(a) em 02/08/2019

02/08/2019 12:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 09/09/2019 às 09:00h

23/07/2019 19:07

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência preliminar

19/07/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial de ordem nº 15. Designe-se audiência preliminar para a finalidade requerida pelo MP. Intimem-se.

17/07/2019 17:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/07/2019 17:55

Face a manifestação do Ministério Público (evento #15), faço os autos conclusos.

11/07/2019 17:21

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 17:21:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

10/07/2019 23:12

Remessa

10/07/2019 23:12

Em Atos do Promotor.

05/07/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 09:52:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/07/2019 14:56

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

04/07/2019 14:55

Certifico que, em atenção ao Despacho, proferido sob a ordem nº 11. Remeto os autos ao RMP

04/07/2019 13:06

Em Atos do Juiz. À vista do contido na certidão de ordem nº 8, manifeste-se o MP.

04/07/2019 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/07/2019 10:21

Autos conclusos por ocasião da manifestação de ordem 08.

04/07/2019 10:18

Certifico que, nesta data, a vítima RICHELE FIGUEIREDO DOS SANTOS compareceu em juízo para informar que não interesse em processar JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR, pelo que pugna pelo arquivamento do presente processo.

03/07/2019 23:18

A qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

30/05/2019 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RICHELE FIGUEIREDO DOS SANTOS - emitido(a) em 29/05/2019

29/05/2019 16:47

Certifico que os autos aguardam ass. de mandado

27/05/2019 15:44

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, intime-se a ofendida a comparecer em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se se presente pretende ver processado o denunciado, pela suposta prática delitiva narrada da inicial acus

27/05/2019 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/05/2019 08:24

Tombo em 27/05/2019.

24/05/2019 13:15

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1723101 - Protocolado(a) em 24-05-2019 às 13:09