TJAM - 0577351-98.2023.8.04.0001

21/04/2025 02:36

Processo transferido para o PROJUDI

15/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

15/02/2024 11:33

Baixa Definitiva

15/02/2024 11:33

Baixa Definitiva

15/02/2024 10:01

Transitado em Julgado em "data"

13/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

12/12/2023 10:46

Publicação no DJ Eletrônico

11/12/2023 08:35

Publicado em data.

11/12/2023 08:30

Publicação gerada

07/12/2023 16:04

Registrada Jurisprudência do Acórdão

07/12/2023 11:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

07/12/2023 11:27

Acórdão Assinado

07/12/2023 11:27

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

07/12/2023 11:27

Provimento em Parte

01/12/2023 10:29

Julgamento Virtual iniciado

28/11/2023 15:23

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

10/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

09/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

08/11/2023 11:30

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

08/11/2023 11:22

Publicação gerada

07/11/2023 08:06

Publicado em data.

07/11/2023 07:58

Publicação gerada

06/11/2023 14:23

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/11/2023 00:00

Conclusos para julgamento

29/10/2023 21:00

Juntada de Petição

27/10/2023 12:32

Processo Cadastrado

25/10/2023 12:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos