04/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
17/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
17/06/2024 13:16

Baixa Definitiva
17/06/2024 13:16

Baixa Definitiva
17/06/2024 12:13

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2024 02:01

Juntada de Petição
22/05/2024 00:06

Publicação no DJ Eletrônico
22/05/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
20/05/2024 07:49

Publicado em data.
20/05/2024 07:45

Publicação gerada
17/05/2024 16:19

Registrada Jurisprudência do Acórdão
17/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/05/2024 14:38

Acórdão Assinado
17/05/2024 14:38

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
17/05/2024 14:38

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
17/05/2024 08:50

Julgamento Virtual iniciado
13/11/2023 20:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
13/11/2023 20:21

Juntada de Petição
10/11/2023 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
09/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
08/11/2023 09:02

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
08/11/2023 08:50

Publicação gerada
07/11/2023 09:55

Publicado em data.
07/11/2023 09:43

Publicação gerada
06/11/2023 12:05

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/11/2023 00:00

Conclusos para julgamento
25/10/2023 11:49

Processo Cadastrado
25/10/2023 10:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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