TJAP - 0021186-96.2015.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

F AGUIAR LIMA - ME

CNPJ: 11.177.726/0001-10

Advogados

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

OAB: 12811/RN

CPF *58.***.*39-25

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 110501/RJ

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

F AGUIAR LIMA - ME

CNPJ: 11.177.726/0001-10

ISAEL SILVA ALVES

CPF *10.***.*66-09

Advogados

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

OAB: 12811/RN

CPF *58.***.*39-25

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 110501/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:06

    Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 322.

  • 14/05/2025 12:24

    Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 322.

  • 14/05/2025 12:24

    Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 322.

  • 09/05/2025 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/01/2025 22:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/05/2025 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/01/2025 22:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/04/2025 10:03

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/01/2025 22:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).

  • 30/04/2025 10:03

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/01/2025 22:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).

  • 29/04/2025 09:47

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/01/2025 22:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

  • 29/04/2025 09:47

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/01/2025 22:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

  • 15/01/2025 08:07

    Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 322.

  • 15/01/2025 08:07

    Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 322.

  • 15/01/2025 08:00

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 07:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/01/2025 08:00

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 07:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/01/2025 12:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/01/2025 12:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

  • 13/01/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

  • 10/01/2025 22:03

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por F. AGUIAR LIMA – ME e ISAEL SILVA ALVES, representados pela Defensoria Pública. Sobre a matéria versada nestes autos, a Vice-Presidência desta Corte, com fulcro no artigo 1.030, inciso

  • 10/01/2025 22:03

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por F. AGUIAR LIMA – ME e ISAEL SILVA ALVES, representados pela Defensoria Pública. Sobre a matéria versada nestes autos, a Vice-Presidência desta Corte, com fulcro no artigo 1.030, inciso

  • 10/01/2025 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

  • 10/01/2025 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

  • 09/01/2025 06:38

    Conclusão

  • 09/01/2025 06:38

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 06:38:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2025 06:38

    Conclusão

  • 09/01/2025 06:38

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 06:38:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/01/2025 08:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/01/2025 08:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/01/2025 08:02

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 08/01/2025 08:02

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 08/01/2025 08:00

    Decisão (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

  • 08/01/2025 08:00

    Decisão (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

  • 20/12/2024 08:15

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:15:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/12/2024 08:15

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:15:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/12/2024 14:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2024 14:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2024 12:55

    Em Atos do Desembargador. Declaro o meu impedimento para atuar neste feito, por força do art. 144, inciso II, do Código de Processo Civil, razão pela qual a análise da admissibilidade do Recurso Especial interposto ficará a cargo do Substituto Regimental.

  • 17/12/2024 12:55

    Em Atos do Desembargador. Declaro o meu impedimento para atuar neste feito, por força do art. 144, inciso II, do Código de Processo Civil, razão pela qual a análise da admissibilidade do Recurso Especial interposto ficará a cargo do Substituto Regimental.

  • 16/12/2024 07:43

    Conclusão

  • 16/12/2024 07:43

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 07:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2024 07:43

    Conclusão

  • 16/12/2024 07:43

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 07:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/12/2024 08:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/12/2024 08:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/12/2024 08:13

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 11/12/2024 08:13

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/12/2024 14:46

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

  • 10/12/2024 14:46

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

  • 05/12/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

  • 04/12/2024 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

  • 04/12/2024 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

  • 04/12/2024 13:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2024 10:28:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).

  • 04/12/2024 13:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2024 10:28:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).

  • 04/12/2024 10:29

    Rotinas processuais (04/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

  • 04/12/2024 10:29

    Rotinas processuais (04/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

  • 04/12/2024 10:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2024 10:28:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

  • 04/12/2024 10:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2024 10:28:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

  • 04/12/2024 10:28

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO DO BRASIL S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por F AGUIAR LIMA - ME e ISAEL SILVA ALVES, no prazo legal.

  • 04/12/2024 10:28

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO DO BRASIL S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por F AGUIAR LIMA - ME e ISAEL SILVA ALVES, no prazo legal.

  • 04/12/2024 05:26

    DPE/AP - RESP

  • 04/12/2024 05:26

    DPE/AP - RESP

  • 02/12/2024 10:14

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

  • 02/12/2024 10:14

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

  • 21/10/2024 08:09

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 21/10/2024 08:09

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/10/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA ALVES, BANCO DO BRASIL S/A E F AGUIAR LIMA - ME e não-provido na data: 06/10/2024 10:01:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/10/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA ALVES, BANCO DO BRASIL S/A E F AGUIAR LIMA - ME e não-provido na data: 06/10/2024 10:01:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/10/2024 09:07

    Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

  • 09/10/2024 09:07

    Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

  • 09/10/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021186-96.2015.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: F AGUIAR LIMA - ME Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - 110501RJ Relator: ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO Acórdão: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL.

    RECURSO DESPROVIDO.I.

    CASO EM EXAME1.

    Apelação Cível interposta pela Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP), na qualidade de Curadora Especial, contra sentença que julgou procedente a Ação de Cobrança.II.

    QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

    A questão em discussão consiste em determinar se a citação por edital foi nula em razão da não utilização de todas as ferramentas disponíveis para localizar o endereço da parte requerida, tais como pesquisas junto às concessionárias de serviços públicos e empresas de telefonia celular.III.

    RAZÕES DE DECIDIR3.

    O recurso deve ser desprovido, pois o Juízo a quo realizou diversas tentativas de citação por meio de oficial de justiça e por outras ferramentas de localização, antes de determinar a citação por edital, em conformidade com o art. 256 §3º do CPC e jurisprudência vinculante do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18/TJAP).

    IV.

    DISPOSITIVO:4.

    Recurso de apelação desprovido._________Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 256, §3º; CPC, art. 85, §11.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 204ª Sessão Virtual, realizada no período entre 20 a 26/09/2024, por unanimidade conheceu e negou provimento ao Apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA (1º Vogal) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (2º Vogal).

    Macapá-AP, Sessão Virtual de 20 a 26/09/2024.

    Desembargador ADÃO CARVALHO Relator

  • 08/10/2024 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2024

  • 08/10/2024 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2024

  • 08/10/2024 11:48

    Intimação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA ALVES, BANCO DO BRASIL S/A E F AGUIAR LIMA - ME e não-provido na data: 06/10/2024 10:01:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).

  • 08/10/2024 11:48

    Intimação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA ALVES, BANCO DO BRASIL S/A E F AGUIAR LIMA - ME e não-provido na data: 06/10/2024 10:01:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).

  • 08/10/2024 11:14

    Acórdão (06/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2024

  • 08/10/2024 11:14

    Acórdão (06/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2024

  • 08/10/2024 11:14

    Notificação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA ALVES, BANCO DO BRASIL S/A E F AGUIAR LIMA - ME e não-provido na data: 06/10/2024 10:01:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

  • 08/10/2024 11:14

    Notificação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA ALVES, BANCO DO BRASIL S/A E F AGUIAR LIMA - ME e não-provido na data: 06/10/2024 10:01:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

  • 08/10/2024 11:14

    Notificação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA ALVES, BANCO DO BRASIL S/A E F AGUIAR LIMA - ME e não-provido na data: 06/10/2024 10:01:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

  • 08/10/2024 11:14

    Notificação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA ALVES, BANCO DO BRASIL S/A E F AGUIAR LIMA - ME e não-provido na data: 06/10/2024 10:01:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

  • 08/10/2024 10:39

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 08/10/2024 10:39

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 07/10/2024 13:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2024 13:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2024 10:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/10/2024 10:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 01/10/2024 10:37

    Conclusão

  • 01/10/2024 10:37

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:37:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/10/2024 10:37

    Conclusão

  • 01/10/2024 10:37

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:37:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/10/2024 10:11

    GABINETE 09

  • 01/10/2024 10:11

    GABINETE 09

  • 01/10/2024 10:11

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho, para redação de acórdão.

  • 01/10/2024 10:11

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho, para redação de acórdão.

  • 30/09/2024 13:57

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 30/09/2024 13:57

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 12/09/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021186-96.2015.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: F AGUIAR LIMA - ME Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - 110501RJ Relator: ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

  • 11/09/2024 20:45

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

  • 11/09/2024 20:45

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

  • 10/09/2024 16:08

    Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

  • 10/09/2024 16:08

    Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

  • 10/09/2024 16:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

  • 10/09/2024 16:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

  • 06/09/2024 10:45

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 06/09/2024 10:45

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 05/09/2024 08:12

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 05/09/2024 08:12

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 04/09/2024 09:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2024 09:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2024 16:36

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 03/09/2024 16:36

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 03/09/2024 10:24

    Conclusão

  • 03/09/2024 10:24

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:24:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2024 10:24

    Conclusão

  • 03/09/2024 10:24

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:24:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2024 09:19

    GABINETE 09

  • 03/09/2024 09:19

    GABINETE 09

  • 03/09/2024 09:18

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

  • 03/09/2024 09:18

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

  • 03/09/2024 09:17

    Decurso de Prazo 02/09/2024.

  • 03/09/2024 09:17

    Decurso de Prazo 02/09/2024.

  • 26/08/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/08/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/08/2024 08:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

  • 16/08/2024 08:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

  • 13/08/2024 08:43

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 13/08/2024 08:43

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 08/08/2024 11:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).

  • 08/08/2024 11:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).

  • 05/08/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

  • 05/08/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021186-96.2015.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: F AGUIAR LIMA - ME Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - 110501RJ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Considerando que o REsp. 2.030.466/AP não foi conhecido no âmbito do STJ, a tese fixada no IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18/TJAP) segue inalterada.Desse modo, determino:1- Levante-se a suspensão do feito;2- Tendo em vista o longo tempo de suspensão do processo, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entenderem de direito;3- Por fim, venham os autos conclusos para decisão.Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/08/2024 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

  • 02/08/2024 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

  • 02/08/2024 13:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

  • 02/08/2024 13:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

  • 02/08/2024 13:55

    Despacho (20/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

  • 02/08/2024 13:55

    Despacho (20/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

  • 02/08/2024 13:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 1953) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

  • 02/08/2024 13:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 1953) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

  • 02/08/2024 13:54

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinado.

  • 02/08/2024 13:54

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinado.

  • 01/08/2024 13:30

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:25:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 01/08/2024 13:30

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:25:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 22/07/2024 09:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2024 09:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/07/2024 12:41

    Em Atos do Desembargador. Considerando que o REsp. 2.030.466/AP não foi conhecido no âmbito do STJ, a tese fixada no IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18/TJAP) segue inalterada.Desse modo, determino:1- Levante-se a suspensão do feito;2- Tendo em vista

  • 20/07/2024 12:41

    Em Atos do Desembargador. Considerando que o REsp. 2.030.466/AP não foi conhecido no âmbito do STJ, a tese fixada no IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18/TJAP) segue inalterada.Desse modo, determino:1- Levante-se a suspensão do feito;2- Tendo em vista

  • 19/07/2024 09:38

    Conclusão

  • 19/07/2024 09:38

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 09:38:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2024 09:38

    Conclusão

  • 19/07/2024 09:38

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 09:38:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2024 09:09

    GABINETE 09

  • 19/07/2024 09:09

    GABINETE 09

  • 19/07/2024 08:58

    Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com

  • 19/07/2024 08:58

    Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com

  • 14/06/2024 08:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 14/06/2024 08:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 08/03/2024 09:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 08/03/2024 09:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 05/01/2024 10:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 05/01/2024 10:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 22/09/2023 12:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 22/09/2023 12:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 28/06/2023 11:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 28/06/2023 11:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 30/03/2023 10:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 30/03/2023 10:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 22/03/2023 11:33

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 22/03/2023 11:33

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 14/03/2023 16:52

    HABILITAÇÃO

  • 14/03/2023 16:52

    HABILITAÇÃO

  • 10/01/2023 09:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 10/01/2023 09:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 08/09/2022 10:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 08/09/2022 10:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 10/06/2022 12:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 10/06/2022 12:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 28/04/2022 09:24

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 28/04/2022 09:24

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 17/11/2021 08:58

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 17/11/2021 08:58

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 15/11/2021 19:58

    Ciência da suspensão do feito / admissão de IRDR - DPE-AP

  • 15/11/2021 19:58

    Ciência da suspensão do feito / admissão de IRDR - DPE-AP

  • 08/11/2021 12:24

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 08/11/2021 12:24

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 04/11/2021 06:01

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/10/2021 14:39:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/11/2021 06:01

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/10/2021 14:39:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/10/2021 18:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 27/10/2021 18:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, em razão do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema nº 18.

  • 27/10/2021 18:24

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1256ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, retiro

  • 27/10/2021 18:24

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1256ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, retiro

  • 26/10/2021 10:24

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/10/2021 14:39:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 26/10/2021 10:24

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/10/2021 14:39:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 26/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021186-96.2015.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: F AGUIAR LIMA - ME Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - *58.***.*39-25 Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), na 779ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2021, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18), com o seguinte tema: "interpretação do art. 256, §3º, do Código de Processo Civil, quanto à necessidade ou não de, antes da citação por edital, esgotarem as possibilidades de localização do endereço réu, inclusive com consulta a operadoras de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica".Na ocasião, houve determinação de suspensão do processamento de todos os processos em trâmite que versem acerca da questão delimitada no âmbito do Estado do Amapá, conforme acórdão registrado em 20/09/2021, publicado no DJe nº 165/2021, de 21/09/2021.Assim, considerando que a matéria veiculada no presente agravo de instrumento é a mesma da afetação supra mencionada, DETERMINO:Suspenda-se o curso deste processo até o trânsito em julgado da decisão que julgar o IRDR em questão, devendo o feito aguardar em secretaria.

  • 25/10/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

  • 25/10/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

  • 25/10/2021 12:48

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/10/2021 14:39:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

  • 25/10/2021 12:48

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/10/2021 14:39:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

  • 25/10/2021 12:48

    Decisão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

  • 25/10/2021 12:48

    Decisão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

  • 25/10/2021 10:45

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:45:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 25/10/2021 10:45

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:45:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 25/10/2021 08:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2021 08:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2021 14:39

    Em Atos do Desembargador. O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), na 779ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2021, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18), com o seguinte t

  • 22/10/2021 14:39

    Em Atos do Desembargador. O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), na 779ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2021, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18), com o seguinte t

  • 22/10/2021 13:22

    Conclusão

  • 22/10/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 13:22:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2021 13:22

    Conclusão

  • 22/10/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 13:22:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2021 13:21

    GABINETE 09

  • 22/10/2021 13:21

    GABINETE 09

  • 22/10/2021 13:20

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinet do Relator a pedido.

  • 22/10/2021 13:20

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinet do Relator a pedido.

  • 18/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021186-96.2015.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: F AGUIAR LIMA - ME Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - *58.***.*39-25 Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 15/10/2021 18:41

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

  • 15/10/2021 18:41

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

  • 15/10/2021 18:11

    Pauta de Julgamento (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

  • 15/10/2021 18:11

    Pauta de Julgamento (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

  • 15/10/2021 18:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1256, DO DIA 26/10/2021, às 08:00 HORAS

  • 15/10/2021 18:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1256, DO DIA 26/10/2021, às 08:00 HORAS

  • 13/10/2021 09:05

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 13/10/2021 09:05

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 08/10/2021 10:38

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

  • 08/10/2021 10:38

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

  • 23/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021186-96.2015.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: F AGUIAR LIMA - ME Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - *58.***.*39-25 Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 22/09/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

  • 22/09/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

  • 22/09/2021 17:13

    Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 22/09/2021 17:13

    Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 22/09/2021 17:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

  • 22/09/2021 17:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

  • 16/09/2021 09:46

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 16/09/2021 09:46

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 15/09/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 15/09/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 08/09/2021 11:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2021 11:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2021 15:07

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/09/2021 15:07

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/06/2021 08:15

    Conclusão

  • 28/06/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 08:15:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2021 08:15

    Conclusão

  • 28/06/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 08:15:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/06/2021 12:45

    GABINETE 09

  • 24/06/2021 12:45

    GABINETE 09

  • 24/06/2021 12:45

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

  • 24/06/2021 12:45

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

  • 23/06/2021 13:20

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:20:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/06/2021 13:20

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:20:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/06/2021 12:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2021 12:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2021 12:25

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: F AGUIAR LIMA - ME. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

  • 23/06/2021 12:25

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: F AGUIAR LIMA - ME. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

  • 23/06/2021 12:25

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2457224 - Protocolado(a) em 22-06-2021 às 13:45

  • 23/06/2021 12:25

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2457224 - Protocolado(a) em 22-06-2021 às 13:45

  • 22/06/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:45:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/06/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:45:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/06/2021 11:45

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/06/2021 11:45

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/06/2021 11:45

    Certifico que foram retificadas as representações conforme determinado na decisão de ordem 197 e que os autos serão encaminhados à 2ª instância para julgamento do recurso apresentado.

  • 22/06/2021 11:45

    Certifico que foram retificadas as representações conforme determinado na decisão de ordem 197 e que os autos serão encaminhados à 2ª instância para julgamento do recurso apresentado.

  • 21/06/2021 11:21

    Em Atos do Juiz. Retifiquem-se as representações das partes nos autos, incluindo o nome do Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/Ap nº 1.551-A) no patrocínio da parte autora/apelada e o da Dra. Luma Pacheco no patrocínio dos réus/apelantes. Após, reme

  • 21/06/2021 11:21

    Em Atos do Juiz. Retifiquem-se as representações das partes nos autos, incluindo o nome do Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/Ap nº 1.551-A) no patrocínio da parte autora/apelada e o da Dra. Luma Pacheco no patrocínio dos réus/apelantes. Após, reme

  • 06/06/2021 22:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/06/2021 22:52

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/06/2021 22:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/06/2021 22:52

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/06/2021 10:29

    Em PDF

  • 03/06/2021 10:29

    Em PDF

  • 02/06/2021 11:42

    Em PDF

  • 02/06/2021 11:42

    Em PDF

  • 31/05/2021 16:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2021 11:52:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 31/05/2021 16:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2021 11:52:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 31/05/2021 12:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2021 11:52:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 31/05/2021 12:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2021 11:52:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 28/05/2021 11:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com as homenagens de estilo, remetam-se os autos à 2ª instância para julgamento do recurso interposto.

  • 28/05/2021 11:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com as homenagens de estilo, remetam-se os autos à 2ª instância para julgamento do recurso interposto.

  • 17/05/2021 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 17/05/2021 12:17

    Certifico que ante a juntada da petição de ordem 187.

  • 17/05/2021 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 17/05/2021 12:17

    Certifico que ante a juntada da petição de ordem 187.

  • 14/05/2021 19:36

    Apelação

  • 14/05/2021 19:36

    Apelação

  • 13/05/2021 12:09

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 13/05/2021 12:09

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 02/04/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/04/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 00:40

    Intimação

    Nº do processo: 0021186-96.2015.8.03.0001 Parte Autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Parte Ré: F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES Defensor(a): YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA - *20.***.*23-93 Sentença: Vistos etc.Cuidam-se os presentes autos de Ação de Cobrança ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de F AGUIAR LIMA - ME e  E CONSTRUCAO LTDA e ISAEL SILVA ALVES, alegando que os requeridos assinaram, contrato de abertura de crédito (BB Giro Empresa Flex nº e 282.503.06), concedendo crédito rotativo no limite de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), com vencimento fixado para 17/10/2014.Narra que a operação foi efetuada, oportunidade que foram cobradas taxas de mercado e encargos previstos nas cláusulas avençadas, todavia, afirma que as requeridas deixaram de horar com os devidos pagamentos.Requereu a condenação dos requeridos ao pagamento no montante de R$ 137.544,43 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).Instruiu a peça vestibular com os documentos de fls 07-32 (virtualizado à  ordem 69).Diante de várias tentativas infrutíferas de citação dos requeridos, estes foram citados, por edital, conforme decisão proferida à ordem 77.Oficiada, a curadoria de ausentes apresentou contestação por negativa geral à ordem 156.Réplica juntada à ordem 161.Vieram os autos conclusos à julgamento.É o relatório.Fundamento e Decido.Procedo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, eis que as provas contidas nos autos são suficientes.Da preliminar de nulidade de citaçãoAnalisando detidamente este caso, temos como norte o artigo 256, §3°, do CPC, onde o legislador usou a expressão "ou", ou seja, para que o réu seja considerado em local ignorado ou incerto, basta a requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos - OU - de concessionárias de serviços públicos, conforme se depreende:"Art. 256.

    A citação por edital será feita:(...)§ 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos."Conclui-se, portanto, que é uma faculdade do juízo em determinar a espécie da requisição órgãos públicos ou concessionárias de serviços públicos, analisando o caso concreto.A propósito, importante mencionar que todas as consultas acima mencionadas estão atreladas a órgãos públicos: BACENJUD (Banco Central); SIEL (Justiça Eleitoral), RENAJUD (Detran) e INFOJUD (Receita Federal).Desse modo, não há que se falar na obrigatoriedade de requisição às concessionárias de serviço público, a uma, porque não há qualquer imposição nesse sentido; a duas, o objetivo do legislador, qual seja, efetuar consultas em bases de dados confiáveis restou respeitada; a três, determinar nova busca nas bases de dados da CEA, CAESA e companhias telefônicas (TIM, VIVO, CLARO e OI), além de desnecessárias, acarretarão violação dos princípios da celeridade e economia processual.

    Importante mencionar, ainda, que o presente feito está tramitando desde 2015.Se não bastasse, note-se o recente aresto do STJ:AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    PROCESSUAL CI-VIL.

    RESCISÃO CONTRATUAL.

    COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

    CITAÇÃO EDITALÍCIA.

    SUFICIÊNCIA DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PELOS CORREIOS E PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

    PRESCINDÍVEL O ESGOTAMENTO DE MEIOS EXTRAJUDICIAIS PARA A LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO RÉU.

    AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. "Para que se efetue a citação por edital, basta que sejam realizadas tentativas pelos correios e pelo oficial de justiça, sendo prescindível o esgotamento de meios extrajudiciais para a localização do endereço do réu" (AgRg no AREsp 682.744/MG, Rel.

    Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/11/2015, DJe de 1º/12/2015). 2.

    Caso concreto que tramita há quase 10 (dez) anos, em que foram feitas várias diligências a fim de citar o réu, não só no endereço declinado no contrato entre as partes, mas também naqueles pesquisados nos sistemas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e INFOSEGO.

    Citação editalícia regular. 3.

    Agravo interno a que se nega provimento.

    AgInt no AREsp 1148206 / DF.

    Relator(a) Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO). - QUARTA TURMA.

    Data do Julgamento: 24/04/2018.Vale ressaltar, que no que tange este juízo ter proferido decisões anteriores, no sentido de reconhecer a nulidade da citação editalícia pela falta de expedição de ofícios às concessionárias de serviços públicos e às companhias de telefonia, a superação do entendimento é medida que se impõe.Motivo pelo qual, rejeito a preliminar aventada.As partes estão bem representadas e vejo presentes os pressupostos processuais, pelo que analiso o mérito da demanda.Do mérito.Trata-se de ação de cobrança na qual requer a autora a condenação da parte ré ao pagamento da quantia de R$ 137.544,43 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), decorrente de contrato de abertura de crédito, celebrado com as requeridas.A ré, em sua defesa, ofertou contestação por negativa geral, deixando de comprovar que a dívida não existe ou que realizou o pagamento do valor cobrado, ônus que lhe cabia, nos termos do artigo 373, inciso II, do CPC.Como se sabe, o Código de Processo Civil vigente distribui o ônus da prova de igual forma entre as parte, cabendo ao autor demonstrar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I) e ao réu, a seu turno, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo daquele (art. 373, II).A propósito, ensina Moacyr Amaral Santos que, em Juízo, "os fatos não se presumem.

    A verdade sobre eles precisa aparecer: os fatos devem ser provados".Consequência disto, então, é que cada uma das partes tem de oferecer a prova daquilo que alega, sob pena de sair vencido na demanda, como diz o renomado processualista: "Daqui resulta que os litigantes, para garantia de suas pretensões, devem provar as afirmações dos fatos que fazem, ônus que lhes é comum, regulado pelos princípios que formam a teoria do ônus da prova" ("Prova Judiciária no Civil e no Judicial", v.

    I, nº 227).Deste modo, embora tenha ofertado contestação por negativa geral, não produziu prova cabal capaz de demonstrar o fato modificativo do direito da autora, conforme se lhe impunha o art. 373, II, do estatuto processual, devendo arcar, portanto, com as devidas consequências.Assim sendo, uma vez que os réus não se desincumbiram a contento do ônus que se lhes impunha, o pedido inicial merece procedência, sobretudo porque consta nos autos prova suficiente de que houve a realização de operações de crédito com a instituição bancária autora, que não foram devidamente adimplidas.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial para o fim de condenar os réus, solidariamente, a pagar à autora a importância de R$ 137.544,43 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), acrescida de correção monetária calculada pelo INPC a partir da propositura da ação, ocorrida em 21/05/2015 (Artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899, de 08/04/1981), e juros de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação (artigo 240, do CPC).Por via de consequência, extingo o feito com resolução de mérito, conforme o art. 487, I, do Código de Processo Civil.Pela sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios que, na hipótese, arbitro em 10% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2º do CPC.Publique-se.

    Intimem-se.

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 09:28

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 23/03/2021 09:28

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 23/03/2021 09:27

    Sentença (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

  • 23/03/2021 09:27

    Sentença (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

  • 22/03/2021 13:30

    Em Atos do Juiz. Assiste razão os requeridos representados pela Defensoria Pública à ordem 176.Proceda-se à S.U. com o cadastro da Defensora Yáskara Xavier Luciano Lucena como patrona da parte requerida, eis que representada pela DPE.Após, renove-se a int

  • 22/03/2021 13:30

    Em Atos do Juiz. Assiste razão os requeridos representados pela Defensoria Pública à ordem 176.Proceda-se à S.U. com o cadastro da Defensora Yáskara Xavier Luciano Lucena como patrona da parte requerida, eis que representada pela DPE.Após, renove-se a int

  • 05/03/2021 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 05/03/2021 14:28

    Certifico que faço conclusos

  • 05/03/2021 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 05/03/2021 14:28

    Certifico que faço conclusos

  • 05/03/2021 07:46

    Decurso de Prazo

  • 05/03/2021 07:46

    Decurso de Prazo

  • 04/03/2021 21:10

    DPE/AP: VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVA

  • 04/03/2021 21:10

    DPE/AP: VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVA

  • 18/02/2021 09:29

    Decurso de Prazo

  • 18/02/2021 09:29

    Decurso de Prazo

  • 18/01/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/01/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/01/2021 14:38

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 15/01/2021 14:38

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 11/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

  • 11/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

  • 08/01/2021 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

  • 08/01/2021 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

  • 08/01/2021 11:58

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 08/01/2021 11:58

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 08/01/2021 11:58

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 08/01/2021 11:58

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2020 22:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 08/01/2021 11:58

    Sentença (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021

  • 08/01/2021 11:58

    Sentença (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021

  • 18/12/2020 22:37

    Em Atos do Juiz.

  • 18/12/2020 22:37

    Em Atos do Juiz.

  • 13/10/2020 16:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/10/2020 16:21

    Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 164

  • 13/10/2020 16:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/10/2020 16:21

    Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 164

  • 13/10/2020 11:34

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

  • 13/10/2020 11:34

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

  • 28/09/2020 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 28/09/2020 08:34

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 28/09/2020 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 28/09/2020 08:34

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 25/09/2020 10:54

    Em PDF

  • 25/09/2020 10:54

    Em PDF

  • 04/09/2020 17:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2020 09:59:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 04/09/2020 17:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2020 09:59:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 01/09/2020 10:52

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

  • 01/09/2020 10:52

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

  • 28/08/2020 09:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2020 09:59:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 28/08/2020 09:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2020 09:59:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 28/08/2020 09:59

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 28/08/2020 09:59

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 27/08/2020 16:59

    Contestação - DPE/AP

  • 27/08/2020 16:59

    Contestação - DPE/AP

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 21:43:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 21:43:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/07/2020 07:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 21:43:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEANDRO

  • 09/07/2020 07:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 21:43:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEANDRO

  • 07/07/2020 21:43

    Em Atos do Juiz. Considerando a citação por edital - evento 146, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC, nomeio o Defensoria Pública para atuar em favor da parte ré.Cadastre-se o Defensor Público lotado neste gabinete, Dr. LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA Z

  • 07/07/2020 21:43

    Em Atos do Juiz. Considerando a citação por edital - evento 146, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC, nomeio o Defensoria Pública para atuar em favor da parte ré.Cadastre-se o Defensor Público lotado neste gabinete, Dr. LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA Z

  • 26/06/2020 13:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 26/06/2020 13:22

    Decurso de Prazo

  • 26/06/2020 13:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 26/06/2020 13:22

    Decurso de Prazo

  • 18/06/2020 22:19

    Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processsuais, conforme Resolução nº 1360/2020-TJAP, procedo à retomada do prazo destes autos a partir do dia 04/05/2020, referente movimento sob ordem nº 149.

  • 18/06/2020 22:19

    Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processsuais, conforme Resolução nº 1360/2020-TJAP, procedo à retomada do prazo destes autos a partir do dia 04/05/2020, referente movimento sob ordem nº 149.

  • 10/02/2020 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 05/02/2020 10:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.

  • 10/02/2020 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 05/02/2020 10:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.

  • 07/02/2020 15:09

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2020

  • 07/02/2020 15:09

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2020

  • 05/02/2020 14:35

    Edital (05/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

  • 05/02/2020 14:35

    Edital (05/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

  • 05/02/2020 10:35

    EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 05/02/2020

  • 05/02/2020 10:35

    EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 05/02/2020

  • 05/02/2020 10:34

    Edital confeccionado. Aguarda assinatura.

  • 05/02/2020 10:34

    Edital confeccionado. Aguarda assinatura.

  • 31/01/2020 13:20

    Em Atos do Juiz. Cite-se por edital. Publicações novas ao advogado do movimento 172.

  • 31/01/2020 13:20

    Em Atos do Juiz. Cite-se por edital. Publicações novas ao advogado do movimento 172.

  • 17/12/2019 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/12/2019 11:03

    EM PDF

  • 17/12/2019 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/12/2019 11:03

    EM PDF

  • 12/12/2019 10:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2019 08:58:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 12/12/2019 10:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2019 08:58:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 12/12/2019 09:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2019 08:58:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 12/12/2019 09:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2019 08:58:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 12/12/2019 08:58

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #138.

  • 12/12/2019 08:58

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #138.

  • 10/12/2019 14:43

    17:13hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

  • 10/12/2019 14:43

    17:13hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

  • 06/11/2019 09:30

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 06/11/2019

  • 06/11/2019 09:30

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 06/11/2019

  • 06/11/2019 09:26

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, renove-se a diligência no endereço fornecido na ordem 135.

  • 06/11/2019 09:26

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, renove-se a diligência no endereço fornecido na ordem 135.

  • 04/11/2019 14:17

    novos mandados de citação

  • 04/11/2019 14:17

    novos mandados de citação

  • 21/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

  • 21/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

  • 18/10/2019 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

  • 18/10/2019 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

  • 17/10/2019 09:26

    Rotinas processuais (17/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2019

  • 17/10/2019 09:26

    Rotinas processuais (17/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2019

  • 17/10/2019 09:26

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em dez dias sobre o resultado das consultas 129/130.

  • 17/10/2019 09:26

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em dez dias sobre o resultado das consultas 129/130.

  • 16/10/2019 08:23

    Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações-BACENJUD

  • 16/10/2019 08:23

    Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações-BACENJUD

  • 15/10/2019 09:25

    Faço juntada a estes autos do(s) Consulta de Informações Cadastrais-INFOJUD

  • 15/10/2019 09:25

    Faço juntada a estes autos do(s) Consulta de Informações Cadastrais-INFOJUD

  • 14/10/2019 09:15

    Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordem de Requisição de Informações

  • 14/10/2019 09:15

    Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordem de Requisição de Informações

  • 02/10/2019 11:46

    Certifico que encaminho os autos para que efetue-se pesquisa aos sistemas Infojud e Bacenjud, objetivando o endereço da Requerida.

  • 02/10/2019 11:46

    Certifico que encaminho os autos para que efetue-se pesquisa aos sistemas Infojud e Bacenjud, objetivando o endereço da Requerida.

  • 30/09/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. Efetue-se pesquisa aos sistemas Infojud e Bacenjud, objetivando o endereço da Requerida.

  • 30/09/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. Efetue-se pesquisa aos sistemas Infojud e Bacenjud, objetivando o endereço da Requerida.

  • 13/09/2019 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/09/2019 14:34

    PEDIDO DE BUSCA

  • 13/09/2019 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/09/2019 14:34

    PEDIDO DE BUSCA

  • 06/09/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2019 em 06/09/2019.

  • 06/09/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2019 em 06/09/2019.

  • 05/09/2019 15:00

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2019

  • 05/09/2019 15:00

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2019

  • 05/09/2019 09:06

    Decisão (02/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2019

  • 05/09/2019 09:06

    Decisão (02/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2019

  • 02/09/2019 20:26

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido requerido a ordem 118, uma vez que se trata de diligência que incumbe precipuamente a parte, somente se justificando a intervenção do Judiciário, caso demonstrada intransponível barreira à obtenção das informações, o que

  • 02/09/2019 20:26

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido requerido a ordem 118, uma vez que se trata de diligência que incumbe precipuamente a parte, somente se justificando a intervenção do Judiciário, caso demonstrada intransponível barreira à obtenção das informações, o que

  • 19/08/2019 17:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 19/08/2019 17:36

    Protocolo Nº 16477806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

  • 19/08/2019 17:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 19/08/2019 17:36

    Protocolo Nº 16477806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

  • 06/08/2019 10:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2019 09:00:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 06/08/2019 10:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2019 09:00:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 06/08/2019 09:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2019 09:00:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 06/08/2019 09:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2019 09:00:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 06/08/2019 09:00

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 06/08/2019 09:00

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 06/08/2019 08:59

    Faço juntada do aviso de recebimento (AR) da intimação expedida nos autos. CARTA DE CITAÇÃO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES

  • 06/08/2019 08:59

    Faço juntada do aviso de recebimento (AR) da intimação expedida nos autos. CARTA DE CITAÇÃO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES

  • 19/06/2019 11:42

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de MO 110.

  • 19/06/2019 11:42

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de MO 110.

  • 14/06/2019 11:02

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de MO 110.

  • 14/06/2019 11:02

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de MO 110.

  • 31/05/2019 09:21

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de MO 110.

  • 31/05/2019 09:21

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de MO 110.

  • 30/04/2019 09:03

    CARTA DE CITAÇÃO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 30/04/2019

  • 30/04/2019 09:03

    CARTA DE CITAÇÃO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 30/04/2019

  • 30/04/2019 08:58

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 30/04/2019 08:58

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 25/04/2019 08:36

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido do Autor no movimento de ordem 106. Renove-se diligência de citação os réus no endereço apontado no movimento de ordem 102. Cumpra-se..

  • 25/04/2019 08:36

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido do Autor no movimento de ordem 106. Renove-se diligência de citação os réus no endereço apontado no movimento de ordem 102. Cumpra-se..

  • 04/04/2019 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 04/04/2019 10:32

    Protocolo Nº 15615901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf

  • 04/04/2019 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 04/04/2019 10:32

    Protocolo Nº 15615901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf

  • 01/04/2019 12:17

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 13:08:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 01/04/2019 12:17

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 13:08:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 29/03/2019 13:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 13:08:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 29/03/2019 13:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 13:08:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 29/03/2019 13:08

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora em 05 dias, sobre o resultado da consulta ao Siel, juntado no evento 102.

  • 29/03/2019 13:08

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora em 05 dias, sobre o resultado da consulta ao Siel, juntado no evento 102.

  • 29/03/2019 13:08

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Siel.

  • 29/03/2019 13:08

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Siel.

  • 14/03/2019 08:52

    Certifico que os autos aguardam consulta SIEL.

  • 14/03/2019 08:52

    Certifico que os autos aguardam consulta SIEL.

  • 13/03/2019 12:17

    Protocolo Nº 15469915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indicação dos dados pessoais

  • 13/03/2019 12:17

    Protocolo Nº 15469915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indicação dos dados pessoais

  • 12/03/2019 09:12

    Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações-bacenjud

  • 12/03/2019 09:12

    Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações-bacenjud

  • 28/02/2019 09:35

    Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA INFOJUD

  • 28/02/2019 09:35

    Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA INFOJUD

  • 28/02/2019 09:02

    Faço juntada a estes autos do(s) REGISTRO SOLICITAÇÃO INFOJUD

  • 28/02/2019 09:02

    Faço juntada a estes autos do(s) REGISTRO SOLICITAÇÃO INFOJUD

  • 27/02/2019 11:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 07:51:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 27/02/2019 11:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 07:51:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 27/02/2019 10:19

    Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordem de Requisição de Informações

  • 27/02/2019 10:19

    Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordem de Requisição de Informações

  • 27/02/2019 10:04

    Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD

  • 27/02/2019 10:04

    Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD

  • 27/02/2019 07:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 07:51:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 27/02/2019 07:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 07:51:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 27/02/2019 07:51

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, informando os dados da parte executada(ISAEL SILVA) (nome da mãe ou data de nascimento) para que possibilite a consulta ao SIEL.

  • 27/02/2019 07:51

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, informando os dados da parte executada(ISAEL SILVA) (nome da mãe ou data de nascimento) para que possibilite a consulta ao SIEL.

  • 27/02/2019 07:46

    Certifico que encaminho os autos para consulta via bacenjud, renajud e infojud..

  • 27/02/2019 07:46

    Certifico que encaminho os autos para consulta via bacenjud, renajud e infojud..

  • 27/02/2019 07:45

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, efetue-se pesquisas no sistema Bacenjud, Renajud, e infojud com objetivo de localizar o endereço atualizado da executada.

  • 27/02/2019 07:45

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, efetue-se pesquisas no sistema Bacenjud, Renajud, e infojud com objetivo de localizar o endereço atualizado da executada.

  • 22/02/2019 15:35

    Protocolo Nº 15362628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

  • 22/02/2019 15:35

    Protocolo Nº 15362628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

  • 18/02/2019 15:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 12:14:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 18/02/2019 15:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 12:14:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 15/02/2019 12:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 12:14:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 15/02/2019 12:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 12:14:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 15/02/2019 12:14

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 85.

  • 15/02/2019 12:14

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 85.

  • 15/02/2019 10:33

    Mandado

  • 15/02/2019 10:33

    Mandado

  • 15/02/2019 08:43

    Aguardando resposta do ofício, movimento de ordem 83.

  • 15/02/2019 08:43

    Aguardando resposta do ofício, movimento de ordem 83.

  • 07/02/2019 12:02

    Certifico que até a presente data não houve cumprimento do mandado expedido no mov. de ordem 81, razão pela qual confeccionei ofício requisitando cumprimento à Central de mandados.

  • 07/02/2019 12:02

    Certifico que até a presente data não houve cumprimento do mandado expedido no mov. de ordem 81, razão pela qual confeccionei ofício requisitando cumprimento à Central de mandados.

  • 22/01/2019 11:52

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 22/01/2019 11:52

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 29/11/2018 09:15

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 29/11/2018

  • 29/11/2018 09:15

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 29/11/2018

  • 28/11/2018 08:00

    Protocolo Nº 14904628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

  • 28/11/2018 08:00

    Protocolo Nº 14904628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

  • 08/11/2018 13:34

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 11:36:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 08/11/2018 13:34

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 11:36:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 07/11/2018 12:04

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 11:36:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 07/11/2018 12:04

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 11:36:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 05/11/2018 11:36

    Em Atos do Juiz. Sabe-se que a citação por Edital é medida excepcional, a qual deverá ocorrer apenas após esgotadas as possibilidades de encontrar o atual paradeiro da parte ré. No caso em tela, verifica-se que não foram realizadas todas as tentativas

  • 05/11/2018 11:36

    Em Atos do Juiz. Sabe-se que a citação por Edital é medida excepcional, a qual deverá ocorrer apenas após esgotadas as possibilidades de encontrar o atual paradeiro da parte ré. No caso em tela, verifica-se que não foram realizadas todas as tentativas

  • 26/10/2018 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/10/2018 12:07

    Protocolo Nº 14719233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf

  • 26/10/2018 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/10/2018 12:07

    Protocolo Nº 14719233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf

  • 17/10/2018 15:47

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 18:23:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 17/10/2018 15:47

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 18:23:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 17/10/2018 09:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 18:23:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 17/10/2018 09:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 18:23:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 15/10/2018 18:23

    Em Atos do Juiz. Analisando a inicial e o contrato que a instrui constata-se que o CPF *10.***.*66-09 do devedor ISAEL SILVA ALVES, difere do CPF *00.***.*78-94, de IZAEL ALVES DA SILVA, filho de Ester Alves da Silva e Feliciano Lopes da Silva, que foi lo

  • 15/10/2018 18:23

    Em Atos do Juiz. Analisando a inicial e o contrato que a instrui constata-se que o CPF *10.***.*66-09 do devedor ISAEL SILVA ALVES, difere do CPF *00.***.*78-94, de IZAEL ALVES DA SILVA, filho de Ester Alves da Silva e Feliciano Lopes da Silva, que foi lo

  • 09/10/2018 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 09/10/2018 09:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/10/2018 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 09/10/2018 09:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/10/2018 10:12

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 218.

  • 08/10/2018 10:12

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 218.

  • 04/10/2018 09:50

    Em Atos do Juiz. Em pesquisa ao Tucujuris, nesta data, constata-se a existência de IZAEL ALVES DA SILVA, com CPF *00.***.*78-94, filho de Ester Alves da Silva e Feliciano Lopes da Silva. Ocorre que para dirimir dúvida em relação à pessoa do executado, se

  • 04/10/2018 09:50

    Em Atos do Juiz. Em pesquisa ao Tucujuris, nesta data, constata-se a existência de IZAEL ALVES DA SILVA, com CPF *00.***.*78-94, filho de Ester Alves da Silva e Feliciano Lopes da Silva. Ocorre que para dirimir dúvida em relação à pessoa do executado, se

  • 18/06/2018 14:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 18/06/2018 14:56

    Protocolo Nº 13921536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROTOCOLO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO JUÍZO.

  • 18/06/2018 14:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 18/06/2018 14:56

    Protocolo Nº 13921536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROTOCOLO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO JUÍZO.

  • 06/06/2018 09:23

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 06/06/2018 09:23

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 06/06/2018 09:22

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 06/06/2018 09:22

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 06/06/2018 09:22

    Decurso de Prazo

  • 06/06/2018 09:22

    Decurso de Prazo

  • 25/05/2018 12:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2018 10:35:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 25/05/2018 12:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2018 10:35:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 25/05/2018 10:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2018 10:35:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 25/05/2018 10:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2018 10:35:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 25/05/2018 10:35

    Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 59.

  • 25/05/2018 10:35

    Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 59.

  • 25/05/2018 10:33

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de Justiça referente à Carta Precatória, sendo a diligência negativa.

  • 25/05/2018 10:33

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de Justiça referente à Carta Precatória, sendo a diligência negativa.

  • 18/04/2018 09:31

    Certifico que os autos aguardam resposta de Carta Precatória.

  • 18/04/2018 09:31

    Certifico que os autos aguardam resposta de Carta Precatória.

  • 20/03/2018 09:06

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000360-14.2018.8.03.0011 com finalidade: .

  • 20/03/2018 09:06

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000360-14.2018.8.03.0011 com finalidade: .

  • 16/03/2018 14:20

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: .

  • 16/03/2018 14:20

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: .

  • 16/03/2018 10:31

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 15/03/2018

  • 16/03/2018 10:31

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 15/03/2018

  • 15/03/2018 12:34

    Certifico que expedi a carta precatória. Aguarda finalização.

  • 15/03/2018 12:34

    Certifico que expedi a carta precatória. Aguarda finalização.

  • 12/03/2018 14:57

    Protocolo Nº 13363977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS CARTA PRECATÓRIA PARA PROTOCOLO

  • 12/03/2018 14:57

    Protocolo Nº 13363977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS CARTA PRECATÓRIA PARA PROTOCOLO

  • 28/02/2018 12:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/02/2018 18:01:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 28/02/2018 12:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/02/2018 18:01:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 28/02/2018 08:48

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/02/2018 18:01:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 28/02/2018 08:48

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/02/2018 18:01:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 23/02/2018 18:01

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Porto Grande, neste Estado, para citação da ré, devendo aquele diligenciar junto ao Juízo Deprecado o recolhimento das custas processuais com vista ao seu cumprimento. Int

  • 23/02/2018 18:01

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Porto Grande, neste Estado, para citação da ré, devendo aquele diligenciar junto ao Juízo Deprecado o recolhimento das custas processuais com vista ao seu cumprimento. Int

  • 14/09/2017 15:51

    Protocolo Nº 12547804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 14/09/2017 15:51

    Protocolo Nº 12547804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 14/09/2017 15:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 14/09/2017 15:47

    Protocolo Nº 12547784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 14/09/2017 15:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 14/09/2017 15:47

    Protocolo Nº 12547784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 06/09/2017 09:30

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

  • 06/09/2017 09:30

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

  • 01/09/2017 18:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2017 09:57:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 01/09/2017 18:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2017 09:57:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 01/09/2017 09:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2017 09:57:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 01/09/2017 09:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2017 09:57:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 01/09/2017 09:57

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP Art. 10, VII e considerando o teor do Despacho proferido na Carta Precatória Processo 948/2017 da Comarca de Porto Grande/AP, bem como o Ofício e espelho do movimento processual, juntados no evento 42, int

  • 01/09/2017 09:57

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP Art. 10, VII e considerando o teor do Despacho proferido na Carta Precatória Processo 948/2017 da Comarca de Porto Grande/AP, bem como o Ofício e espelho do movimento processual, juntados no evento 42, int

  • 01/09/2017 09:38

    Faço juntada a estes autos da Carata Precatória devolvida. Não houve seu cumprimento em razão de que o Autor não comprovou recolhimento das custas juntao ao Juízo Deprecado.

  • 01/09/2017 09:38

    Faço juntada a estes autos da Carata Precatória devolvida. Não houve seu cumprimento em razão de que o Autor não comprovou recolhimento das custas juntao ao Juízo Deprecado.

  • 27/07/2017 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 27/07/2017 12:03

    Protocolo Nº 12299052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 27/07/2017 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 27/07/2017 12:03

    Protocolo Nº 12299052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 26/07/2017 12:05

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000948-55.2017.8.03.0011 com finalidade: CITAÇÃO

  • 26/07/2017 12:05

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000948-55.2017.8.03.0011 com finalidade: CITAÇÃO

  • 17/07/2017 12:05

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CITAÇÃO

  • 17/07/2017 12:05

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CITAÇÃO

  • 14/07/2017 11:46

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Ùnica da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 13/07/2017

  • 14/07/2017 11:46

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Ùnica da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 13/07/2017

  • 13/07/2017 15:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2017 12:29:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 13/07/2017 15:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2017 12:29:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

  • 13/07/2017 13:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2017 12:29:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 13/07/2017 13:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2017 12:29:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 13/07/2017 13:39

    Certifico que nesta data confeccionei minuta da CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO controle nº 2797619 ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

  • 13/07/2017 13:39

    Certifico que nesta data confeccionei minuta da CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO controle nº 2797619 ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

  • 07/07/2017 12:29

    Em Atos do Juiz. Expeça-se por carta precatória, via malote digital. Intime-se a parte interessada para efetuar o recolhimento das custas processuais para cumprimento da Deprecata.

  • 07/07/2017 12:29

    Em Atos do Juiz. Expeça-se por carta precatória, via malote digital. Intime-se a parte interessada para efetuar o recolhimento das custas processuais para cumprimento da Deprecata.

  • 03/05/2017 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 03/05/2017 08:32

    Certifico que o endereço que consta as fls 38, é do município de Porto Grande, razão pela qual faço os autos conclusos para que seja analisado.

  • 03/05/2017 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 03/05/2017 08:32

    Certifico que o endereço que consta as fls 38, é do município de Porto Grande, razão pela qual faço os autos conclusos para que seja analisado.

  • 14/03/2017 14:19

    Certifico que encaminho os autos para a Secretaria da Vara Única Cível para que seja cumprida a determinação contida no despacho proferido à ordem 28.

  • 14/03/2017 14:19

    Certifico que encaminho os autos para a Secretaria da Vara Única Cível para que seja cumprida a determinação contida no despacho proferido à ordem 28.

  • 22/11/2016 09:42

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP e considerando a determinação contida à ordem 28, encaminho os autos para o devido cumprimento.

  • 22/11/2016 09:42

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP e considerando a determinação contida à ordem 28, encaminho os autos para o devido cumprimento.

  • 14/11/2016 18:05

    Em Atos do Juiz. Citem-se os réus no endereço indicado à ordem 20 (fls. 38).

  • 14/11/2016 18:05

    Em Atos do Juiz. Citem-se os réus no endereço indicado à ordem 20 (fls. 38).

  • 19/10/2016 14:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 19/10/2016 14:16

    Protocolo Nº 10976240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de reiterando indicação de endereço.

  • 19/10/2016 14:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 19/10/2016 14:16

    Protocolo Nº 10976240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de reiterando indicação de endereço.

  • 05/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2016 em 05/10/2016.

  • 05/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2016 em 05/10/2016.

  • 04/10/2016 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2016

  • 04/10/2016 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2016

  • 04/10/2016 13:37

    Rotinas processuais (04/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2016

  • 04/10/2016 13:37

    Rotinas processuais (04/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2016

  • 04/10/2016 13:37

    Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP/MCP, Art. 4º, alínea “a” e considerando o teor da petição de fls. 42 a 44 (juntada à ordem 21), intimo o Autor a fim de retirar os autos com carga, para vista fora de Cartório, pelo prazo de 10 dias, a fim de requerer

  • 04/10/2016 13:37

    Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP/MCP, Art. 4º, alínea “a” e considerando o teor da petição de fls. 42 a 44 (juntada à ordem 21), intimo o Autor a fim de retirar os autos com carga, para vista fora de Cartório, pelo prazo de 10 dias, a fim de requerer

  • 04/10/2016 13:35

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 42 a 44, por meio da qual requer juntada de representação processula e alteração do nome de seu patrono, bem como vista dos autos fora de cartório. - Protocolo Nº 148193/2016 - Protocolado(a) em 18/0

  • 04/10/2016 13:35

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 42 a 44, por meio da qual requer juntada de representação processula e alteração do nome de seu patrono, bem como vista dos autos fora de cartório. - Protocolo Nº 148193/2016 - Protocolado(a) em 18/0

  • 04/10/2016 13:34

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 38 a 41, requerendo renovação da diligência de citação, informando novo endereço dos Requeridos. - Protocolo Nº 130220/2016 - Protocolado(a) em 21/07/2016 às 10:59:37

  • 04/10/2016 13:34

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 38 a 41, requerendo renovação da diligência de citação, informando novo endereço dos Requeridos. - Protocolo Nº 130220/2016 - Protocolado(a) em 21/07/2016 às 10:59:37

  • 01/07/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2016 em 01/07/2016.

  • 01/07/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2016 em 01/07/2016.

  • 30/06/2016 16:59

    Registrado pelo DJE Nº 000119/2016

  • 30/06/2016 16:59

    Registrado pelo DJE Nº 000119/2016

  • 30/06/2016 10:29

    Rotinas processuais (30/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2016

  • 30/06/2016 10:29

    Rotinas processuais (30/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2016

  • 30/06/2016 10:29

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, Art. 12 e considerando o teor da Certidão do Oficial de Justiça exarada no Sistema no dia 26/02/2016 – ordem 15, intimo o Autor para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias, sobre referida certidão,

  • 30/06/2016 10:29

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, Art. 12 e considerando o teor da Certidão do Oficial de Justiça exarada no Sistema no dia 26/02/2016 – ordem 15, intimo o Autor para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias, sobre referida certidão,

  • 26/02/2016 12:32

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: F AGUIAR LIMA - ME. NÃO CITEI: ISAEL SILVA ALVES. Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e fui informada pela Sra. Luzieda Rocha, inquilina há 04 anos, que a empresa F Aguiar Lime-me eram antigos inquilinos, mas

  • 26/02/2016 12:32

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: F AGUIAR LIMA - ME. NÃO CITEI: ISAEL SILVA ALVES. Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e fui informada pela Sra. Luzieda Rocha, inquilina há 04 anos, que a empresa F Aguiar Lime-me eram antigos inquilinos, mas

  • 25/01/2016 16:46

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 25/01/2016

  • 25/01/2016 16:46

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 25/01/2016

  • 25/01/2016 16:44

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ªVCFP-MCP, em razão da petição do autor de fl. 37, expedirei novos mandados de citação para serem cumpridos por Oficial de Justiça, no endereço indicado na inicial.

  • 25/01/2016 16:44

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ªVCFP-MCP, em razão da petição do autor de fl. 37, expedirei novos mandados de citação para serem cumpridos por Oficial de Justiça, no endereço indicado na inicial.

  • 25/01/2016 16:42

    Faço juntada a estes autos da petição à fl. 37. Parte autora requer que os réus sejam citados por Oficial de Justiça. - Protocolo Nº 201819/2015 - Protocolado(a) em 02/12/2015 às 10:38:09

  • 25/01/2016 16:42

    Faço juntada a estes autos da petição à fl. 37. Parte autora requer que os réus sejam citados por Oficial de Justiça. - Protocolo Nº 201819/2015 - Protocolado(a) em 02/12/2015 às 10:38:09

  • 26/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2015 em 26/11/2015.

  • 26/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2015 em 26/11/2015.

  • 25/11/2015 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2015

  • 25/11/2015 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2015

  • 24/11/2015 17:01

    Rotinas processuais (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2015

  • 24/11/2015 17:01

    Rotinas processuais (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2015

  • 24/11/2015 17:00

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP e considerando a devolução das Cartas de Citação enviadas aos Réus com diligência negativa, diante da informação prestada pelos Serviços de Correios de que MUDOU-SE, intimo o Autor, para que manifeste-se nos autos

  • 24/11/2015 17:00

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP e considerando a devolução das Cartas de Citação enviadas aos Réus com diligência negativa, diante da informação prestada pelos Serviços de Correios de que MUDOU-SE, intimo o Autor, para que manifeste-se nos autos

  • 24/11/2015 16:48

    Faço juntada a estes autos dos Comprovantes de Entrega às fls. 35 a 36. Diligências negativas (MUDOU-SE).

  • 24/11/2015 16:48

    Faço juntada a estes autos dos Comprovantes de Entrega às fls. 35 a 36. Diligências negativas (MUDOU-SE).

  • 01/09/2015 10:45

    CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 01/09/2015

  • 01/09/2015 10:45

    CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - F AGUIAR LIMA - ME, ISAEL SILVA ALVES - emitido(a) em 01/09/2015

  • 01/09/2015 10:44

    NOME PARTE: ISAEL SILVA ALVES - Parte Ré

  • 01/09/2015 10:44

    NOME PARTE: ISAEL SILVA ALVES - Parte Ré

  • 09/06/2015 13:31

    Em Atos do Juiz. Citem-se os réus para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 319 do CPC. Intimem-se.

  • 09/06/2015 13:31

    Em Atos do Juiz. Citem-se os réus para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 319 do CPC. Intimem-se.

  • 29/05/2015 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 29/05/2015 10:38

    Tombo em 29/05/2015.

  • 29/05/2015 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 29/05/2015 10:38

    Tombo em 29/05/2015.

  • 22/05/2015 11:43

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 076559/2015 - Protocolado(a) em 21/5/2015 às 09:15:27

  • 22/05/2015 11:43

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 076559/2015 - Protocolado(a) em 21/5/2015 às 09:15:27

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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