04/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
21/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
21/02/2024 12:07

Baixa Definitiva
21/02/2024 12:07

Baixa Definitiva
20/02/2024 15:29

Transitado em Julgado em "data"
05/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/02/2024 10:19

Publicação gerada
01/02/2024 09:48

Expedição de Edital.
30/01/2024 10:37

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
30/01/2024 10:37

Indeferimento
12/12/2023 22:08

Juntada de Petição
30/11/2023 14:54

Publicação no DJ Eletrônico
29/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
27/11/2023 10:46

Publicado em data.
27/11/2023 10:44

Publicação gerada
24/11/2023 16:19

Registrada Jurisprudência do Acórdão
24/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/11/2023 12:03

Acórdão Assinado
24/11/2023 12:03

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
24/11/2023 12:03

Provimento em Parte
22/11/2023 11:14

Julgamento Virtual iniciado
17/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
09/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
08/11/2023 09:14

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
08/11/2023 08:59

Publicação gerada
07/11/2023 11:58

Publicado em data.
07/11/2023 11:41

Publicação gerada
06/11/2023 13:09

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/11/2023 00:00

Conclusos para julgamento
11/10/2023 09:47

Processo Cadastrado
10/10/2023 16:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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