08/05/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE CHARLES DE SOUZA SANTOS
29/04/2025 03:08

DECORRIDO PRAZO DE CHARLES DE SOUZA SANTOS
25/04/2025 15:31

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição SIMPLES
10/04/2025 08:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/04/2025 15:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 15:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2025 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
01/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:30

Recebidos os autos
01/04/2025 09:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
01/04/2025 09:30

CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/03/2025 12:28

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
31/03/2025 09:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/03/2025 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 09:40

Decisão interlocutória
26/03/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:50

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/10/2024 08:37

Recebidos os autos
16/10/2024 08:37

TRANSITADO EM JULGADO
16/10/2024 08:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
13/09/2024 01:22

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO
04/09/2024 00:00

PUBLICAÇÃO
03/09/2024 12:18

PUBLICAÇÃO
02/09/2024 09:54

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO
02/09/2024 06:54

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
02/09/2024 06:53

PUBLICAÇÃO GERADA
30/08/2024 16:10

REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO
30/08/2024 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA
30/08/2024 13:21

Acórdão ASSINADO
30/08/2024 13:21

PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)
30/08/2024 13:21

PROVIMENTO
16/08/2024 08:14

JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO
15/08/2024 07:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE
09/08/2024 00:00

PUBLICAÇÃO
07/08/2024 11:43

NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
07/08/2024 11:39

PUBLICAÇÃO GERADA
07/08/2024 00:00

PUBLICAÇÃO
05/08/2024 07:18

Ato ordinatório
05/08/2024 07:15

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
05/08/2024 07:15

PUBLICAÇÃO GERADA
02/08/2024 15:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
02/08/2024 00:00

CONCLUSO AO RELATOR
31/07/2024 12:02

PROCESSO CADASTRADO
23/07/2024 13:18

Juntada de DOCUMENTO
23/07/2024 13:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DE MANAUS
23/07/2024 13:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
23/07/2024 13:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
11/04/2024 09:01

Juntada de AR - POSITIVO
11/04/2024 09:00

Juntada de DOCUMENTO
04/04/2024 07:02

Juntada de AR - NEGATIVO
04/04/2024 07:02

Juntada de DOCUMENTO
15/03/2024 14:59

CARTA EXPEDIDA
15/03/2024 14:58

CARTA EXPEDIDA
02/02/2024 06:51

Expedição de Certidão
02/02/2024 06:47

CERTIDÃO EXPEDIDA
31/01/2024 11:20

Expedição de Certidão
31/01/2024 11:06

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
31/01/2024 10:54

Despacho ENCAMINHANDO AO 2º GRAU
10/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:54

Juntada de RECURSO INOMINADO
20/10/2023 06:21

Expedição de Certidão
20/10/2023 06:21

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/10/2023 14:05

Expedição de Certidão
17/10/2023 14:03

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
17/10/2023 13:38

INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
16/10/2023 11:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/09/2023 10:29

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
20/09/2023 10:29

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
20/09/2023 09:38

TERMO EXPEDIDO
19/09/2023 09:41

INCOMPETÊNCIA
25/07/2023 11:58

CERTIDÃO EXPEDIDA
25/07/2023 11:58

Expedição de Certidão
24/07/2023 11:16

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
18/07/2023 16:28

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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