06/05/2025 02:39

Processo transferido para o PROJUDI
23/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
23/11/2023 12:01

Baixa Definitiva
23/11/2023 12:01

Baixa Definitiva
23/11/2023 09:57

Transitado em Julgado em "data"
26/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
25/10/2023 14:03

Publicação no DJ Eletrônico
20/10/2023 16:12

Registrada Jurisprudência do Acórdão
20/10/2023 10:33

Publicado em data.
20/10/2023 10:31

Publicação gerada
20/10/2023 08:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
20/10/2023 08:57

Acórdão Assinado
20/10/2023 08:57

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
20/10/2023 08:57

Provimento em Parte
19/10/2023 08:29

Julgamento Virtual iniciado
18/10/2023 16:31

Registrada Jurisprudência da Decisão
18/10/2023 11:47

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/10/2023 09:36

Decisão Monocrática assinada
18/10/2023 09:36

Decisão Monocrática em Precatório
18/10/2023 08:33

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/10/2023 00:00

Conclusos para julgamento
06/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
04/10/2023 09:26

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
04/10/2023 09:16

Publicação gerada
03/10/2023 10:21

Publicado em data.
03/10/2023 10:04

Publicação gerada
02/10/2023 10:19

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/10/2023 00:00

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:01

Processo Cadastrado
20/09/2023 08:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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