TJAM - 0539499-40.2023.8.04.0001

30/04/2025 02:36

Processo transferido para o PROJUDI

21/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

21/02/2024 08:48

Baixa Definitiva

21/02/2024 08:48

Baixa Definitiva

20/02/2024 17:27

Transitado em Julgado em "data"

24/01/2024 21:33

Publicação no DJ Eletrônico

24/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

22/01/2024 08:26

Publicado em data.

22/01/2024 08:14

Publicação gerada

13/12/2023 16:16

Registrada Jurisprudência do Acórdão

13/12/2023 11:12

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

13/12/2023 11:12

Acórdão Assinado

13/12/2023 11:12

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

13/12/2023 11:12

Não-Provimento

12/12/2023 08:26

Julgamento Virtual iniciado

07/12/2023 10:28

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

07/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

06/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

05/12/2023 10:55

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

05/12/2023 10:46

Publicação gerada

04/12/2023 10:15

Publicado em data.

04/12/2023 10:08

Publicação gerada

04/12/2023 07:43

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

04/12/2023 00:00

Conclusos para julgamento

07/11/2023 09:58

Processo Cadastrado

06/11/2023 10:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos