TJAM - 0539305-40.2023.8.04.0001

04/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI

21/11/2023 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

21/11/2023 11:13

Baixa Definitiva

21/11/2023 11:13

Baixa Definitiva

21/11/2023 10:33

Transitado em Julgado em "data"

24/10/2023 11:25

Publicação no DJ Eletrônico

20/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

18/10/2023 10:43

Publicado em data.

18/10/2023 10:32

Publicação gerada

09/10/2023 16:07

Registrada Jurisprudência do Acórdão

09/10/2023 11:48

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

09/10/2023 11:48

Acórdão Assinado

09/10/2023 11:48

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

09/10/2023 11:48

Não-Provimento

05/10/2023 13:44

Julgamento Virtual iniciado

02/10/2023 21:53

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

25/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

21/09/2023 08:26

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

21/09/2023 08:17

Publicação gerada

21/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

19/09/2023 09:03

Publicado em data.

19/09/2023 08:56

Publicação gerada

17/09/2023 20:36

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento

14/09/2023 13:52

Juntada de Petição

12/09/2023 13:22

Processo Cadastrado

12/09/2023 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos