19/04/2025 13:35

Processo transferido para o PROJUDI
21/02/2024 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
21/02/2024 10:14

Baixa Definitiva
21/02/2024 10:14

Baixa Definitiva
21/02/2024 09:01

Transitado em Julgado em "data"
24/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
23/01/2024 11:30

Publicação no DJ Eletrônico
22/01/2024 06:49

Publicado em data.
22/01/2024 06:40

Publicação gerada
18/12/2023 16:13

Registrada Jurisprudência do Acórdão
18/12/2023 10:06

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/12/2023 10:06

Acórdão Assinado
18/12/2023 10:06

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
18/12/2023 10:06

Provimento
15/12/2023 08:00

Julgamento Virtual iniciado
13/12/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:04

Juntada de Petição
12/12/2023 11:01

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/12/2023 00:00

Conclusos para julgamento
07/12/2023 11:25

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
07/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:15

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
07/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
06/12/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:04

Juntada de Petição
06/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/12/2023 11:00

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
05/12/2023 10:50

Publicação gerada
04/12/2023 09:36

Publicado em data.
04/12/2023 09:17

Publicação gerada
04/12/2023 07:54

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/12/2023 00:00

Conclusos para julgamento
08/11/2023 13:27

Processo Cadastrado
08/11/2023 12:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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