TJAP - 0008005-49.2020.8.03.0002

11/05/2025 21:56

Mandado

23/04/2025 09:24

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

14/04/2025 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/03/2025 17:31:33 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). Ciência / Recurso

04/04/2025 13:27

Intimação DE SENTENÇA para - ELLEN LETÍCIA DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 04/04/2025

04/04/2025 13:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/03/2025 17:31:33 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

02/04/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 12:27:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

31/03/2025 14:00

Remessa

31/03/2025 11:14

Em Atos do Promotor. Ao Juízo, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, afirma ciência da sentença proferida no movimento #201.

31/03/2025 11:05

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 11:05:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

28/03/2025 10:30

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

28/03/2025 10:30

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP para ciência da sentença absolutória.

21/03/2025 17:31

Em Atos do Juiz.

07/03/2025 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

07/03/2025 11:53

Certifico que a mídia com o depoimento da testemunha DULCIANE GAMA BARBOSA foi juntado à ordem #186 dos autos, ao passo que a testemunha do rol comum DULCILENE GAMA BARBOSA não se fez presente em nenhuma das audiências do feito, bem como, foi determinada

05/03/2025 12:45

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Determino a juntada das mídias referentes às oitivas das testemunhas e do réu que estiveram presentes, segundo registros das audiências. Após a juntada das referidas mídias, retornem os autos conclusos para julgament

19/02/2025 11:03

Ratificando os memoriais ja apresentados.

17/02/2025 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

17/02/2025 13:04

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.

08/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 12:16:29 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

29/01/2025 10:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 12:16:29 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

22/01/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 08:19:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

20/01/2025 14:03

Remessa

20/01/2025 12:18

Em Atos do Promotor. Ao Juízo, Tratam os autos de ação penal que apura o crime do artigo 215-A, do Código Penal c/c a Lei nº 11.340/2006, cometido pelo acusado ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA. Considerando a certidão de ordem #184, o qual encaminha os autos

16/01/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 08:57:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

15/01/2025 09:49

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

15/01/2025 09:48

Encaminhei os presentes autos ao MP para manifestação, nos termos do despacho de mov #184.

15/01/2025 09:46

Faço juntada a estes autos da mídia do depoimento da testemunha Dulciane Gama Barbosa, colhida na audiência do dia 20/10/2022, em determinação ao despacho #184.

06/12/2024 10:15

Certifico que os autos aguardam o anexo do depoimento da testemunha Dulciane Gama Barbosa, devidamente registrado em audiência.

29/11/2024 12:16

Em Atos do Juiz. Considerando a necessidade de regularização dos autos, chamo o feito à ordem para determinar que seja incluído nos autos o depoimento da testemunha Dulciane Gama Barbosa, devidamente registrado em audiência.Após a regularização, intimem-s

13/11/2024 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

13/11/2024 08:54

Faço os presentes autos conclusos para julgamento.

08/11/2024 14:17

Alegações finais em forma de memoriais.

31/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2024 14:42:56 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). alegações finais.

21/10/2024 13:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2024 14:42:56 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

21/10/2024 13:24

Certifico que procedo a renovação da notificação para apresentação de memoriais pela defesa.

12/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2024 14:42:56 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

02/10/2024 08:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2024 14:42:56 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 41465) WILIANE DA SILVA FAVA

27/09/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 08:38:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

23/09/2024 15:27

Remessa

23/09/2024 15:27

Em Atos do Promotor.

02/09/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 11:09:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

29/08/2024 08:29

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

29/08/2024 08:28

Certifico que remeto o feito ao titular da ação para se manifestar acerca da decisão de ordem #169.

27/08/2024 14:42

Em Atos do Juiz. Diante das informações contidas nos autos, especialmente o relato do genitor da vítima, conforme certidão de ordem nº 154, a qual disse que ela não deseja comparecer a novas audiências e que está em tratamento psicológico, indefiro o pedi

14/08/2024 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

14/08/2024 10:24

Considerando o teor da manifestação Ministerial, faço os presentes autos conclusos.

08/08/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 14:01:24, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

05/08/2024 16:32

Remessa

05/08/2024 16:31

Em Atos do Promotor.

01/07/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 09:40:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

28/06/2024 10:42

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

28/06/2024 10:42

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP para manifestação

25/06/2024 12:37

Em audiência

25/06/2024 12:37

Audiência de depoimento especial realizada em 25/06/2024 às '12:37'h

13/06/2024 09:37

Certifico que se aguarda audiência.

11/06/2024 12:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência agendada a fim de que as partes se manifestem quanto ao desinteresse expresso da vítima em prestar depoimento sobre os fatos.

28/05/2024 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

28/05/2024 08:55

Certifico que, diante do teor da certidão de mov. 154, faço os autos conclusos.

21/05/2024 18:30

Mandado

05/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) designada em/para 25/06/2024 às 10:00:00, JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CO na data: 07/03/2024 08:20:21 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

02/05/2024 10:28

Certifico que se aguarda cumprimento e mandado de ordem #151.

25/04/2024 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELLEN LETÍCIA DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 25/04/2024

25/04/2024 13:20

Notificação (Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) designada em/para 25/06/2024 às 10:00:00, JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CO - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

25/04/2024 13:20

Intimar a testemunha DULCILENE GAMA por meio do WhatsApp, número (96) 99117-7511, conforme informando à ordem #141.

07/03/2024 08:27

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.

07/03/2024 08:20

Audiência de depoimento especial agendada para 25/06/2024 às 10:00h

04/03/2024 16:29

Em Atos do Juiz. Acato a útlima manifestação do Ministério Público, proceda-se intimação pessoal da vítima no novo endereço informado pelo MP. Quando a testemunha que está morando em outro estado, proceda-se contato telefônico dias antes da audiência a se

16/02/2024 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

16/02/2024 11:04

Certifico que diante da manifestação de mov. 141, faço os autos conclusos.

07/02/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 13:29:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

23/01/2024 10:06

Remessa

23/01/2024 10:06

Em Atos do Promotor.

22/01/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:09:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

18/01/2024 12:31

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

18/01/2024 08:43

Certifico que procedo remessa ao RMPE para manifestação.

28/11/2023 09:48

Certifico que os autos aguardam 30 dias pelas diligências do MP.

23/11/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:15:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

08/11/2023 10:46

Remessa

08/11/2023 10:17

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para manifestação com relação a vítima ELLEN LETÍCIA DA SILVA BARBOSA e a testemunha DULCILENE GAMA BARBOSA, em que pese a realização de diligências para localizá-las. É o breve relatório. Manifesto-me. E

07/11/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 09:28:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

25/10/2023 15:07

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

25/10/2023 15:06

Encaminho ao Ministério Público para manifestação.

23/10/2023 15:06

Em audiência

23/10/2023 15:06

Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2023 às '15:06'h

18/10/2023 08:15

Certifico que o genitor da vítima foi devidamente intimado para apresentar a vítima em juízo, conforme mov. 127. Aguarda-se realização de audiência.

02/10/2023 10:55

Certifico que promovo juntada de prints.

29/09/2023 12:21

Certifico que na presente data falei com a testemunha DULCIANE GAMA, que informou que a vítima, ELLEN LETICIA DA SILVA BARBOSA, encontra-se morando com o seu genitor, o senhor MAURICELIO GAMA BARBOSA, o qual contactei no n° (96) 98417-2052 e o mesmo tomou

25/09/2023 10:50

Certifico que diante do celular da secretaria estar inoperante, aguarda-se prazo para nova tentativa de contato.

22/09/2023 12:21

Certifico que entrei em contato com a RL da criança, a sra Dulciane Gama, que informou que a criança encontra-se residindo com o pai e ficou de enviar o número do mesmo para contato.

16/09/2023 12:08

Mandado

15/09/2023 10:24

Certifico que, nesta data, procedi encaminhamento de mensagem através do aplicativo whatszap para o número da testemunha Dulciane Gama. Aguarda-se eventual retorno do contato para informações sobre o endereço da vítima.

06/09/2023 08:44

Certifico que diante da juntada de mov. 119, os autos aguardam tentativa de localização da vítima.

02/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 20/06/2023 12:53:16 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

31/08/2023 14:20

Mandado

23/08/2023 14:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELLEN LETÍCIA DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 23/08/2023

23/08/2023 14:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DULCILENE GAMA BARBOSA - emitido(a) em 23/08/2023

23/08/2023 14:27

Nº: 500859907, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 23/08/2023

23/08/2023 10:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

23/06/2023 09:04

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos

21/06/2023 10:15

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

20/06/2023 12:58

Em audiência

20/06/2023 12:58

Instrução e Julgamento realizada em 20/06/2023 às '12:58'h

20/06/2023 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2023 às 11:00h

17/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 24/02/2023 09:42:58 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

16/06/2023 13:48

Certifico que, nesta data, procedi encaminhamento do link para acesso ao Balcão Virtual ao Réu e Testemunha por meio do aplicativo Whatszap.

14/06/2023 12:36

Certifico que os autos aguardam encaminhamento do link do balcão virtual para o contato do réu e testemunha.

11/06/2023 13:44

Mandado

07/06/2023 11:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

05/06/2023 12:08

Certifico que procedi encaminhamento de mensagem via aplicativo Whatszap para DULCILENE GAMA, na tentativa de estabelecer contato com o réu.

10/05/2023 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DULCIANE GAMA BARBOSA, DULCILENE GAMA BARBOSA - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 10:32

Certifico que os autos aguardam tentativa de contato com as partes para intimação de audiência via Whatszap.

24/02/2023 09:43

Certifico que os autos aguardam expedição de documento.

24/02/2023 09:42

Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2023 às 10:00h

24/02/2023 09:42

Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2023 às 09:30h

23/02/2023 09:00

Certifico que os autos aguardam expedição de documento.

23/02/2023 08:58

Instrução agendada para 20/06/2023 às 09:00h

15/02/2023 13:10

Certifico que de ordem do Juízo a audiência será redesignada. A adolescente encontra-se sob a guarda de sua tia materna, onde será intimada.

09/02/2023 09:58

Mandado

03/02/2023 10:50

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 às 10:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. na data: 21/10/2022 08:53:33 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via

03/02/2023 09:24

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. 89.

30/01/2023 12:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 às 10:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital

30/01/2023 12:24

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a testemunha DULCIANE GAMA, tia da vítima, oportunidade em que lhe foi informada o dia e a hora da audiência agendada e se comprometeu em se fazer presente com a vítima ELLEN LETICIA DA SILVA na audiência a

22/01/2023 14:57

Mandado

13/01/2023 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DULCILENE GAMA BARBOSA - emitido(a) em 11/01/2023

13/01/2023 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELLEN LETÍCIA DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 11/01/2023

11/01/2023 13:39

Certifico que será promovida tentativa de intimação do réu, via telefone, considerando residir na cidade de Chapecó-SC.

07/12/2022 09:30

Diante do teor do Oficio Circular n.° 100/2022-CGJ, orientando a emissão de mandados considerados apenas "urgentes", aguarda-se transcurso de recesso forense para novas providências.

21/10/2022 08:55

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.

21/10/2022 08:54

Certifico que procedi o agendamento das audiências determinadas ao mov. 81.

21/10/2022 08:53

Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2023 às 10:00h

21/10/2022 08:51

Instrução agendada para 14/02/2023 às 09:30h

20/10/2022 12:45

Em audiência

20/10/2022 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2022 às '12:45'h

19/10/2022 12:56

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Entrar na reunião Zoom https://

19/10/2022 12:15

Certifico que nesta data a testemunha DULCIANE GAMA BARBOSA compareceu nesta data, ocasião foi novamente intimada da audiência que poderá ser por videoconferência. Na oportunidade ficou de apresentar a vítima ELLEN LETÍCIA DA SILVA BARBOSA .

27/09/2022 16:40

Certifico que a testemunha Dulciane visualizou positivamente o envio de mensagem com data e link para participar da audiência designada nos autos.

20/09/2022 11:32

Certifico que a testemunha DULCILENE GAMA BARBOSA é companheira do réu, e ambos residem atualmente em Santa Catarina, conforme informações da irmã Dulciane, que forneceu o contato telefônico da sra. Dulcilene (96-9117-7511). Ato contínuo, promoveu-se cont

15/09/2022 13:25

Certifico que estes autos aguardam providências da Secretaria.

06/09/2022 09:27

Certifico que, diante das diligências negativas em intimar as testemunhas da audiência, os autos aguardam tentativa de contato telefônico com a requerente.

30/08/2022 10:20

Não encontrei no endereço indicado no mandado. Segundo informações, a testemunha reside em SANTA CATARINA, APROXIMADAMENTE 6 MESES. Não fui informada acerca do endereço ou ainda de algum contato telefônico da testemunha. Arquivado na Central de Mandad

29/08/2022 15:27

Mandado

19/08/2022 10:56

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. na data: 21/07/2022 12:09:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de WILIANE D

17/08/2022 11:09

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE CHAPECÓ ( JUIZ(A) DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CHAPECO ) - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELLEN LETÍCIA DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DULCIANE GAMA BARBOSA, DULCILENE GAMA BARBOSA - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 13:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA S

21/07/2022 12:09

Aguardam-se mandados.

21/07/2022 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2022 às 09:00h

20/07/2022 09:26

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

15/07/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por advogada particular, a quem defiro pedido de habilitação aos autos. Promovam-se as anotações necessárias.Entendo que não foi alegada pela defesa qualquer das hipóteses previstas no artigo 39

05/07/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

05/07/2022 09:06

Diante da Resposta à acusação apresentada por procurador particular em favor do Réu, faço os autos conclusos.

29/06/2022 18:57

RESPOSTA A ACUSÇÃO

27/06/2022 13:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de CITAÇÃO do réu, medidante cumprimento da carta precatória 5010476-46.2022.8.24.0018, pelo Juízo deprecado.

21/06/2022 12:34

Certifico que os autos aguardam consulta a CP 5010476-46.2022.8.24.0018.

25/04/2022 10:19

Faço juntada a estes autos da informação de distribuição da CP #56, junto ao Juízo deprecado, sob o nº. 5010476-46.2022.8.24.0018.

20/04/2022 14:51

Certifico que a CP #55 foi encaminhada ao Juízo deprecado, via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032022732101 Documento: 0008005-49.2020.8.03.0002_DENÚNCIA.pdf Remetente: Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de

19/01/2022 11:30

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE CHAPECÓ ( JUIZ(A) DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CHAPECO ) - emitido(a) em 19/01/2022

19/01/2022 09:43

Certifico que procedo a expedição de carta precatória para citação do réu.

17/01/2022 09:23

Em Atos do Juiz. Em consonância ao peticionado, inclua-se no presente feito advogado particular que pugnou por sua habilitação nos autos como advogado do réu. Diante das novas informações trazidas autos, quanto ao novo endereço do réu, determino sua nova

14/01/2022 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

14/01/2022 13:14

Diante do pedido de habilitação de advogada particular #50, em favor do réu, concluo para deliberação.

11/01/2022 12:00

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

23/11/2021 10:19

Certifico que procedo com a finalização dos movimentos abertos já analisados.

10/11/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/11/2021 12:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

10/11/2021 00:00

Intimação

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 15:00

Edital (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

08/11/2021 12:35

EDITAL DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/11/2021

08/11/2021 09:40

Certifico que o acusado mais uma vez não foi localizado para ser citado. Certifico que conforme consta na certidão do Oficial de Justiça, o filho do réu informou que seu genitor reside atualmente no Estado de Santa Catarina, em endereço que não soube inf

02/11/2021 09:02

Mandado

18/10/2021 12:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 11:04

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada no sistema SIEL. Diante do novo endereço localizado, procedo a expedição de mandado de citação ao réu.

20/07/2021 08:37

Certifico que, os autos aguardam a regularização de acesso ao sistema SIEL, ainda indisponível nesta data.

02/07/2021 11:18

Certifico que foi realizado novo pedido de acesso ao SIEL, junto ao TSE - nova versão.

30/06/2021 16:00

Em Atos do Juiz. Em atenção à manifestação ministerial de ordem 30, bem assim, frustrada a nova tentativa de citação do acusado, proceda-se pesquisa no SIEL com a finalidade de localizar endereço do réu.De posse de novo endereço, expeça-se novo mandado ci

21/06/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

21/06/2021 08:47

Certifico que, diante da diligência negativa em nova tentativa de citar o réu, bem como da manifestação de mov. 30, faço os autos conclusos.

17/06/2021 09:55

Mandado

01/06/2021 13:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 01/06/2021

01/06/2021 10:45

Certifico que, com a informação de que o réu possa ter retornado à Santana, procedo a expedição de novo mandado de citação na tentativa de localiza-lo.

27/05/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:39:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

25/05/2021 11:06

Remessa

25/05/2021 10:03

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Vieram os autos para manifestação com relação a não citação do acusado ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA. É o sucinto relatório. Manifesto-me. Em consulta aos sistemas Laboratório de tecnologia contra lavagem de din

20/05/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:28:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

20/05/2021 08:14

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

20/05/2021 08:13

Certifico que nesta data, procedo o envio dos autos ao RMPE para manifestação.

17/05/2021 17:37

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao titular da ação penal para manifestação quanto à não localização do acusado para sua citação.

06/05/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

06/05/2021 09:54

Certifico que, diante da certidão negativa da tentativa de proceder a citação réu, bem como de não haver outro endereço cadastrado no sistema tucujuris ao qual possa ser diligenciado, faço os autos conclusos para deliberação.

30/04/2021 10:14

Mandado

12/04/2021 12:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 10:28

Certifico que, nesta data, procedo a confecção de mandado de citação ao réu.

07/04/2021 16:17

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de citação ao acusado no endereço informado pelo órgão ministerial.

25/03/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

25/03/2021 09:47

Certifico que diante da manifestação do RMPE a ordem nº 15, faço os autos conclusos.

23/03/2021 15:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 15:11:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

22/03/2021 10:09

Remessa

22/03/2021 10:08

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Vieram os autos para manifestação quanto à não localização do endereço do réu ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA. É o breve relatório. Manifesto-me. Em consulta ao sistema CAIMP/MP-AP, obtivemos sucesso em localizar o en

03/03/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 11:34:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

03/03/2021 10:26

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

03/03/2021 10:26

Certifico que, em cumprimento ao determinado ao mov. 11, envio os autos ao RMPE para manifestação.

01/03/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

12/02/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/02/2021 11:43

Certifico que, conforme certidão oficial de justiça juntada aos autos ao mov. 8, o réu não foi localizado no endereço do mandado, faço os autos conclusos.

12/02/2021 06:04

Mandado

25/01/2021 11:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2021

22/01/2021 08:23

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, po

12/01/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/01/2021 11:07

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

12/01/2021 11:07

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 444/2020 – 1ª DPS

11/12/2020 14:15

Tombo em 11/12/2020.

11/12/2020 10:55

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 2265371 - Protocolado(a) em 11-12-2020 às 10:51