TJAM - 0530322-52.2023.8.04.0001

21/04/2025 02:36

Processo transferido para o PROJUDI

21/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

21/02/2024 10:34

Baixa Definitiva

21/02/2024 10:34

Baixa Definitiva

20/02/2024 11:37

Transitado em Julgado em "data"

24/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

23/01/2024 12:48

Publicação no DJ Eletrônico

22/01/2024 06:52

Publicado em data.

22/01/2024 06:42

Publicação gerada

15/12/2023 16:15

Registrada Jurisprudência do Acórdão

15/12/2023 11:58

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

15/12/2023 11:58

Acórdão Assinado

15/12/2023 11:58

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

15/12/2023 11:58

Provimento em Parte

11/12/2023 14:41

Julgamento Virtual iniciado

07/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

06/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

06/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

05/12/2023 10:58

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

05/12/2023 10:50

Publicação gerada

04/12/2023 09:45

Publicado em data.

04/12/2023 09:21

Publicação gerada

04/12/2023 08:13

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

04/12/2023 00:00

Conclusos para julgamento

17/11/2023 10:31

Processo Cadastrado

06/11/2023 10:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos