TJAM - 0528455-24.2023.8.04.0001

19/04/2025 13:35

Processo transferido para o PROJUDI

02/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

02/04/2024 14:16

Baixa Definitiva

02/04/2024 14:16

Baixa Definitiva

02/04/2024 09:44

Transitado em Julgado em "data"

07/03/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

06/03/2024 23:40

Publicação no DJ Eletrônico

05/03/2024 08:06

Publicado em data.

05/03/2024 07:50

Publicação gerada

26/02/2024 16:15

Registrada Jurisprudência do Acórdão

26/02/2024 10:07

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

26/02/2024 10:07

Acórdão Assinado

26/02/2024 10:07

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

26/02/2024 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024 13:08

Julgamento Virtual iniciado

04/01/2024 18:11

Juntada de Petição

18/12/2023 11:44

Juntada de Petição

15/12/2023 17:41

Juntada de Petição

11/12/2023 16:16

Distribuído por dependência

07/12/2023 07:42

Publicação no DJ Eletrônico

06/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

04/12/2023 10:53

Publicado em data.

04/12/2023 10:43

Publicação gerada

30/11/2023 16:40

Registrada Jurisprudência do Acórdão

30/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

30/11/2023 15:06

Acórdão Assinado

30/11/2023 15:06

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

30/11/2023 15:06

Não-Provimento

30/11/2023 11:29

Julgamento Virtual iniciado

29/08/2023 11:13

Juntada de Petição

24/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

24/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

22/08/2023 11:13

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

22/08/2023 11:05

Publicação gerada

22/08/2023 08:56

Publicado em data.

22/08/2023 08:51

Publicação gerada

20/08/2023 20:37

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

20/08/2023 00:00

Conclusos para julgamento

17/08/2023 11:28

Processo Cadastrado

17/08/2023 09:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos