TJAP - 0003042-32.2019.8.03.0002

28/11/2023 15:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

28/11/2023 15:10

Nº: 500869760, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 28/11/2023

28/11/2023 14:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011440 RELATIVA AO RÉU LUIAN GOMES DUARTE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000428-27.2023.8.03.000_

28/11/2023 14:29

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de Comunicação a Justiça Eleitoral, referente as informações enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, via INFODIP, acerca da sentença condenatória do acusado.

28/11/2023 11:47

Certifico que a sentença de mov. 197 transitou em julgado para defesa em 30/10/2023 em relação as partes.

28/11/2023 11:47

Certifico que a sentença de mov. 197 transitou em julgado para acusação em 22/05/2023 em relação as partes.

16/11/2023 13:02

Faço juntada a estes autos da Certidão Oficial de Justiça certificando a intimação do réu da sentença condenatória.

11/10/2023 07:58

Certifico que estes autos aguardam cumprimento da Carta Precatória de intimação de sentença (mov. 211).

25/09/2023 11:41

Certifico que aguarda-se cumprimento de sentença.

16/08/2023 13:10

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. CP número 0001340-82.2023.8.03.0011

16/08/2023 13:08

Aguarda-se cumprimento da CP 0001340-82.2023.8.03.0011.

13/07/2023 10:34

Certifico que os autos aguardam encaminhamento de carta precatória.

10/07/2023 12:25

Certifico que os autos aguardam encaminhamento de carta precatória.

30/06/2023 22:25

Ciência

30/06/2023 22:24

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/05/2023 12:23:16 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RECURSO DE APELAÇÃO

29/06/2023 09:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUIAN GOMES DUARTE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 27/06/2023

23/06/2023 07:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/05/2023 12:23:16 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

19/06/2023 10:52

Certifico que aguarda-se contato telefônico com o réu, n° (35) 91018-1077.

12/06/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:04:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

18/05/2023 10:13

Remessa

18/05/2023 10:11

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciência da sentença de ordem 197.

16/05/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

12/05/2023 12:09

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

12/05/2023 12:08

Certifico que encaminho os presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

11/05/2023 12:23

Em Atos do Juiz.

11/04/2023 12:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

11/04/2023 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

09/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/03/2023 11:42:03 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

02/04/2023 01:49

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/03/2023 11:42:03 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

02/04/2023 01:46

Memorial

30/03/2023 11:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/03/2023 11:42:03 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

30/03/2023 11:42

Certifico que procedo com a notificação para DEFENAP apresentar alegações finais.

17/03/2023 11:35

Certifico que finalizo histórico de ato realizado.

17/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2023 08:45:35 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

07/03/2023 08:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2023 08:45:35 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/03/2023 08:45

Certifico que NOTIFICO a DEFENAP para apresentação das alegações finais.

27/02/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:11:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

14/02/2023 18:18

Remessa

14/02/2023 18:17

Em Atos do Promotor.

08/02/2023 16:53

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 16:54:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

06/02/2023 10:03

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

06/02/2023 10:03

Certifico que NOTIFICO a DEFENAP para apresentação das alegações finais.

31/01/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 12:01:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

23/01/2023 09:35

Remessa

23/01/2023 09:35

Em Atos do Promotor.

16/01/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 10:05:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

12/01/2023 12:18

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

12/01/2023 12:15

Encaminhei os presentes autos ao MP para apresentação das alegações finais.

12/01/2023 12:14

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 01/10/2020 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

12/01/2023 11:59

Certifico que estes autos aguardam providências.

14/12/2022 13:00

Certifico que os presentes ficarão suspensos aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2022 a 06/01/2023, após juntada da mídia conforme parecer à ordem 168.

13/12/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 12:36:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

08/12/2022 12:42

Remessa

08/12/2022 12:42

Em Atos do Promotor.

23/11/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:26:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

17/11/2022 12:41

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

17/11/2022 09:06

Nesta data, em cumprimento a decisão sob nº de ordem 163, remeto os presentes autos ao RMPE para manifestação.

28/10/2022 11:51

Certifico que o réu não compareceu na audiência do dia 27/10/2022, motivo pelo qual não há mídia a ser inserida.

27/10/2022 13:08

Em audiência

27/10/2022 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2022 às '13:08'h

26/10/2022 09:39

Faço juntada a estes autos da certidão de intimação do réu [com envio de link], extraída da CP 0001993-21.2022.8.03.0011.

21/10/2022 07:59

Certifico que conforme consulta à Carta Precatória em andamento na Comarca de Porto Grande - AP , referente a intimação do acusado para audiência, ainda aguarda o cumprimento da diligência.

21/10/2022 07:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

27/09/2022 09:35

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO DA ACUSADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27/10/2022 AS 11H30MIN.. CP número 0001993-21.2022.8.03.0011

27/09/2022 09:27

Certifico que a vítima GEOVANA DA SILVA AZEVEDO foi intimada da audiência.

20/09/2022 19:53

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296

31/08/2022 11:26

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIAN GOMES DUARTE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:11

Certifico que o réu foi intimado via precatória. No entanto, a audiência não ocorreu. Dessa forma, procedo à expedição nova missiva para intimação do réu, cuja participação em audiência poderá ocorrer por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/371677

30/08/2022 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEOVANA DA SILVA AZEVEDO - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:03

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2022 às 11:30h

29/08/2022 08:43

Certifico que a audiência de instrução e julgamento designada para hoje não se realizará, em virtude de a Juíza Titular desta Vara encontrar-se agora pela manhã em um curso do CNJ e que não tem juiz substituto disponível para realizar as audiências. Em de

29/08/2022 08:42

Juiza em curso pelo CNJ

23/08/2022 17:35

JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

06/07/2022 13:12

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.. CP número 0001417-28.2022.8.03.0011

05/07/2022 10:46

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIAN GOMES DUARTE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 09:53

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc 3042-2019 - JVD Hora: 29 ago. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/865

27/06/2022 15:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 10:57:31 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2022 11:49

Certifico que foi localizado endereço pertecente a Comarca de Porto Grande - AP. Aguarda-se o link da audiência a fim de expedir Carta Precatória.

27/06/2022 11:41

Certifico que o acusado mais uma vez não foi localizado para ser intimado da audiência # 141.

27/06/2022 11:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 10:57:31 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

20/06/2022 17:32

Mandado

16/05/2022 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIAN GOMES DUARTE - emitido(a) em 16/05/2022

04/05/2022 13:38

Aguardam-se mandados.

04/05/2022 13:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2022 às 11:30h

29/04/2022 10:57

Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial.Designe-se data para instrução do feito, intimando-se vítima, testemunhas arroladas.Pela derradeira vez, expeça-se mandado de intimação para o acusado, no endereço constante dos autos. Não sendo localizado,

12/04/2022 08:45

Certifico que diante da manifestação do RMPE juntada à ordem 132, faço os autos conclusos.

12/04/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

06/04/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:25:49, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

01/04/2022 09:52

Remessa

01/04/2022 09:51

Em Atos do Promotor.

04/03/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 08:58:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

03/03/2022 10:05

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

03/03/2022 10:04

Encaminho ao Ministério Público para manifestação, conforme decisão #128.

23/02/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Observo que o acusado encontra-se citado pessoalmente, conforme mandado devolvido pelo IAPEN, ordem 51, onde observa-se sua assinatura.Após ser posto em liberdade, este não foi localizado para ser intimado de audiênc

14/02/2022 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

14/02/2022 14:11

Certifico que diante da manifestação do RMPE juntada à ordem 123, faço os autos conclusos.

04/02/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2022, às 10:19:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

03/02/2022 10:32

Remessa

03/02/2022 10:32

Em Atos do Promotor.

31/01/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 08:43:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

24/01/2022 08:02

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

24/01/2022 08:02

Ao Ministério Público conforme decisão #97.

24/01/2022 08:01

Certifico que transcorreu o prazo para o réu, citado por Edital, motivo pelo qual o feito será encaminhado ao Ministério Público para manifestação.

13/12/2021 07:33

Certifico que decorreu o prazo do edital de citação do mov. 113, sem manifestação do acusado. Após o recesso forense, procedo a remessa ao RMPE para manifestação.

23/11/2021 10:18

Certifico que estes autos aguardam aguardam prazo do edital de citação.

10/11/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/11/2021 12:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

10/11/2021 00:00

Intimação

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 14:59

Edital (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

08/11/2021 12:35

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUIAN GOMES DUARTE - emitido(a) em 08/11/2021

08/11/2021 10:03

Faço juntada a estes autos da certidão oficial de justiça informando que o endereço diligenciado na Carta Precatória expedida nos autos não foi localizado. Assim, em cumprimento ao determinado no mov. 97, procedo a expedição de edital de citação ao réu.

21/09/2021 09:30

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001343-08.2021.8.03.0011 com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO LUIAN GOMES DUARTE

21/09/2021 09:28

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO LUIAN GOMES DUARTE

01/09/2021 13:14

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUIAN GOMES DUARTE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 01/09/2021

01/09/2021 08:50

Certifico que foi inserido no cadastro de pessoas do sistema Tucujuris novo endereço da parte ré em outra Comarca. Diante do exposto, procedo com a expedição de Carta Precatória.

30/07/2021 07:57

Certifico que mantido contato com a Corregedoria do TRE, foi-nos informado que o sistema SIEL encontra-se temporiamente indisponível.

29/06/2021 07:50

Certifico que mantido contato com a Corregedoria do TRE, foi-nos informado que o sistema SIEL encontra-se temporiamente indisponível.

27/05/2021 08:12

Certifico que mantido contato com a Corregedoria do TRE, foi-nos informado que o sistema SIEL encontra-se temporiamente indisponível.

26/04/2021 09:35

Certifico que mantido contato com a Corregedoria do TRE, foi-nos informado que o sistema SIEL encontra-se temporiamente indisponível.

24/03/2021 16:21

Certifico que estes autos aguardam consulta no SIEL.

09/03/2021 07:43

Certifico que estes autos aguardam consulta no SIEL.

19/02/2021 10:59

Certifico que mantido contato com a Corregedoria do TRE, foi-nos informado que o sistema SIEL encontra-se temporiamente indisponível.

01/02/2021 09:45

Certifico que mantido contato com a Corregedoria do TRE, foi-nos informado que o sistema SIEL encontra-se temporiamente indisponível.

19/01/2021 09:07

Certifico que estes autos aguardam consulta no SIEL.

09/12/2020 14:26

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2020 a 06/01/2021, bem como, os prazos determinado no Ato Conjunto 560/2020 – GP.

09/12/2020 10:57

Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa no SIEL com a finalidade de localizar endereço do réu.De posse de novo endereço, expeça-se novo mandado citatório.Sendo infrutífera a diligência, e não encontrado o réu, cite-se por edital, na forma do art. 361, d

08/12/2020 12:37

Certifico que diante da manifestação do RMPE à ordem 92, faço os autos conclusos.

08/12/2020 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

04/12/2020 15:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 15:44:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

03/12/2020 11:36

Remessa

03/12/2020 10:58

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação com relação a não citação do acusado LUIAN GOMES DUARTE. É o sucinto relatório. Manifesto-me. Em consulta aos sistemas Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro - LAB

24/11/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 10:50:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

18/11/2020 11:52

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

18/11/2020 11:51

Certifico que encaminho ao Ministério Público para manifestação.

18/11/2020 11:35

Em Atos do Juiz. Diante da não localização do réu, conforme certificado, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

18/11/2020 08:54

Certifico que, conforme certidão oficial de justiça juntada aos autos ao mov. 84, o réu não foi localizado no endereço do mandado, faço os autos conclusos.

18/11/2020 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

17/11/2020 12:05

Expediente presencial suspenso

16/11/2020 22:38

Às 16h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264

16/10/2020 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIAN GOMES DUARTE - emitido(a) em 16/10/2020

16/10/2020 10:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 17/11/2020 às 10:30h

05/10/2020 11:36

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência .

01/10/2020 13:02

Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2020 às '13:02'h

01/10/2020 13:02

Em audiência

01/10/2020 08:29

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça extraída dos autos da Carta Precatória sob nº 0000849-80.2020.8.03.0011 da VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

28/09/2020 09:48

Certifico que procedo com a finalização dos movimentos já analisados.

26/09/2020 20:00

Novo end: Ramal Banacoba, Marina Matapi, na Rodovia Macapá -Mazagão. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264

22/09/2020 07:26

Certifico que a Carta Precatória foi distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000849-80.2020.8.03.0011, aguardando cumprimento da diligência.

15/09/2020 13:25

Certifico que a CP #71 aguarda autuação interna pelo Juízo deprecado.

15/09/2020 13:25

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000849-80.2020.8.03.0011 com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - LUIAN GOMES DUARTE

15/09/2020 13:24

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - LUIAN GOMES DUARTE

08/09/2020 12:00

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIAN GOMES DUARTE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 04/09/2020

04/09/2020 14:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEOVANA DA SILVA AZEVEDO - emitido(a) em 04/09/2020

04/09/2020 12:23

A audiência designada será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo CISCO WEBEX, cujo link segue anexo: AÇÃO PENAL 3042-2019 - Audiencia de instrução Organizado por Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santana TJAP Quinta-feir

04/09/2020 12:20

Os autos aguardam cumprimento de expediente. (MARCAR AUDIENCIA NO CISCO WEBEX e EXPEDIR OS RESPECTIVOS MANDADOS).

03/09/2020 23:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2020 às 09:00:00 na data: 03/09/2020 11:39:24 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2020 23:29

Ciência de audiência

03/09/2020 11:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2020 às 09:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

03/09/2020 11:39

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 09:00h

01/09/2020 09:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta a acusação apresentada por defensor público. Por entender que, não foi alegada pela defesa nenhuma das hipóteses pre-vistas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excluden

31/08/2020 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

31/08/2020 12:28

Certifico que diante da juntada da resposta à acusação mov. 59, faço os autos conclusos.

28/08/2020 01:49

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2020 10:47:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2020 22:18

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

19/08/2020 10:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2020 10:47:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

19/08/2020 10:47

Certifico que o acusado LUIAN GOMES DUARTE foi citado em 18/03/2020, no entanto, até a presente data não apresentou resposta à acusação, portanto, procedo com a notificação da DEFENAP para apresentá-la no prazo legal.

29/07/2020 11:56

Certifico que estes autos ainda continuam suspensos, em razão das normas de isolamento estabelecidas pelo Estado, decorrente da pandemia por coronavírus.

04/06/2020 12:15

Certifico que os autos aguardam designação de audiência e renovação do mandado ao acusado e das testemunhas arroladas pela acusação.

11/05/2020 08:55

Certifico que estes autos aguardam transcurso do prazo de suspensão processual em razão da pandemia do Convid-19 para designação de audiência e renovação do mandado ao acusado e das testemunhas arroladas pela acusação.

11/05/2020 08:52

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

23/03/2020 14:16

Faço juntada a estes autos da comunicação do cumprimento do alvará de soltura, pelo IAPEN, bem como citação do réu.

18/03/2020 11:56

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do alvará de soltura e citação do réu, ao IAPEN.

18/03/2020 11:32

ALVARÁ DE SOLTURA para - LUIAN GOMES DUARTE - emitido(a) em 18/03/2020

18/03/2020 11:32

Em Atos do Juiz. O acusado não havia sido encontrado para citação pessoal, nem respondeu ao edital expedido com idêntica finalidade, motivo pelo qual foi decretada sua prisão preventiva, nos termos da decisão anterior.Dispõe o art. 316, do Código de Proce

18/03/2020 08:11

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento de mandado de prisão preventiva junto ao BNMP.

18/03/2020 08:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº. 0562/2020-CEP/IAPEN, comunicando prisão do réu LUIAN GOMES DUARTE.

18/03/2020 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

11/12/2019 09:38

Faço juntada a estes autos de mandado de prisão expedido no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

10/12/2019 10:44

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500703719 recebido em 06/12/2019 na DCCMS.

10/12/2019 09:33

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500703723 recebido em 09/12/2019 no CIOSP/PACOVAL.

05/12/2019 13:07

Nº: 500703723, ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) TITULAR DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 05/12/2019

05/12/2019 13:07

Nº: 500703719, ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 05/12/2019

04/12/2019 12:03

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LUIAN GOMES DUARTE - emitido(a) em 04/12/2019

04/12/2019 11:51

Certifico que estes autos aguardam providências.

29/11/2019 11:38

Em Atos do Juiz. O acusado LUIAN GOMES DUARTE foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa nos autos, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.Apesar disso,

21/11/2019 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

21/11/2019 12:58

Diante da manifestação do RMPE, ordem 33, faço os autos conclusos.

19/11/2019 07:49

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 07:48:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA - STN

18/11/2019 15:17

Remessa

14/11/2019 10:06

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante, infra-assinado, nos uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Tendo em vista o decurso do e

11/11/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 07:42:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

08/11/2019 13:22

GAB DR. NILSON ALVES COSTA

08/11/2019 13:22

Certifico que decorreu o prazo do EDITAL DE CITAÇÃO, bem como do prazo do réu, sem que houvesse manifestação da parte ré. Diante do exposto, remeto os presentes ao RMPE para manifestação.

29/08/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/08/2019 08:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2019 em 29/08/2019.

28/08/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000157/2019

28/08/2019 08:20

Edital (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2019

28/08/2019 08:10

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUIAN GOMES DUARTE - emitido(a) em 28/08/2019

27/08/2019 12:09

Em Atos do Juiz. Cite-se, o réu, via edital, nos termos do §1º, art. 363, do Código de Processo Penal. Prazo de 60 dias. Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para o que entender de direito.

15/08/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 12:55:18, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA - STN

15/08/2019 13:00

Conclusão

07/08/2019 13:20

Remessa

07/08/2019 12:35

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante, in fine assinado, nos uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. A certidão de ordem

07/08/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:17:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

07/08/2019 10:26

GAB DR. NILSON ALVES COSTA

07/08/2019 10:25

Certifico que, após a consulta no SIEL, não foi localizado o endereço do acusado. Encaminho os autos para o RMPE, confome decisão de mov. 16.

07/08/2019 10:20

Faço juntada a estes autos de recibo de pesquisa de endereço do acusado.

06/08/2019 10:50

Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2019 às '10:50'h

06/08/2019 10:50

Em audiência

17/07/2019 09:31

Certifico que não consta no Inquérito Policial outro endereço do acusado, assim como NÃO há cadastrado no sistema de outra informação sobre o seu atual paradeiro. Diante da proximidade da audiência, estes autos aguardam comparecimento espontâneo do acusad

17/07/2019 09:27

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a Carta Precatória de CITAÇÃO enviada à Comarca de Porto Grande, cuja diligência restou infrutífera.

24/06/2019 13:15

Mandado

22/05/2019 07:55

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000750-47.2019.8.03.0011 com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO LUIAN GOMES DUARTE E INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA 06/08/2019 ÀS 10H20MIN NESTE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA.

22/05/2019 07:50

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO LUIAN GOMES DUARTE E INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA 06/08/2019 ÀS 10H20MIN NESTE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA.

21/05/2019 12:51

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - LUIAN GOMES DUARTE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEOVANA DA SILVA AZEVEDO - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 07:59

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2019 às 10:20h

20/05/2019 12:04

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação,

09/05/2019 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

09/05/2019 09:15

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

23/04/2019 08:01

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual - 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 140/2017-DCCMS,

11/04/2019 09:37

Tombo em 11/04/2019.

11/04/2019 09:35

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1676706 - Protocolado(a) em 11-04-2019 às 09:30