TJAP - 0001859-55.2021.8.03.0002

23/04/2024 13:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2024 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240434274U2OR

23/04/2024 09:35

Nº: 500881725, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 09:28

Certifico que a sentença de mov. 117 transitou em julgado em 23/04/2024.

23/04/2024 09:27

Decurso de Prazo

16/04/2024 10:13

Certifico que o acusado RICARDO MARQUES BAIA foi intimado da sentença. Aguarda-se prazo de recurso.

10/04/2024 19:03

10h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

01/04/2024 10:31

Intimação DE SENTENÇA para - RICARDO MARQUES BAIA - emitido(a) em 01/04/2024

01/04/2024 08:55

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 26/03/2024 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

01/04/2024 08:42

Certifico que procedo à renovação do mandado de intimação para o réu.

26/03/2024 12:08

Em audiência

26/03/2024 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 26/03/2024 às '12:08'h

12/03/2024 10:16

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

07/03/2024 11:00

Em Atos do Juiz. Adotadas as providências para intimação da vítima a fim de participar de audiência, na forma virtual, uma vez que encontra-se residindo fora do Estado, aguarde-se a realização de audiência.

01/03/2024 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/03/2024 08:38

Certifico que foi encaminhado mensagem para o número telefônico da requerente, porém até a presente data ela não respondeu ou manifestou qualquer tipo de vizualização. Assim, procedo à conclusão dos autos para deliberações.

15/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 às 11:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 05/02/2024 09:11:59 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

09/02/2024 13:02

Certifico que procedi encaminhamento de mensagem para o aplicativo Whatszap da requerente. Aguarda-se retorno.

05/02/2024 09:15

Certifico que os autos aguardam encaminhamento de link da audiência para vítima e réu.

05/02/2024 09:12

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 às 11:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

05/02/2024 09:11

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2024 às 11:30h

26/01/2024 14:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2024 às 09:30h

26/01/2024 14:38

De ordem do Juízo.

18/01/2024 11:22

Certifico que finalizei históricos pendentes.

15/12/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 09:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 13/11/2023 10:47:09 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

05/12/2023 12:12

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 09:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada

05/12/2023 12:12

Certifico que, nesta data, procedi encaminhamento de mensagem no aplicativo Whatszap com o link da audiência para a vítima, que foi devidamente intimada para comparecer de forma virtual na audiência designada.

23/11/2023 09:26

Certifico que, nesta data, procedo ao encaminhamento de mensagem telefônica para o número telefônico da requerente informado pelo MP/AP ao mov. 92. Aguarda-se eventual resposta.

13/11/2023 10:49

Certifico que estes autos aguardam contato telefônico com a vítima para intimação da audiência. #97.

13/11/2023 10:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2024 às 09:30h

08/11/2023 08:42

Em Atos do Juiz. Acato manifestação do Ministério Público e determino a designação de nova da data de audiência para oitiva da vítima. Deverá a Secretaria deste Juízo intimar a vítima por meio de contato telefônico, a fim de que fique ciente do dia e hora

23/10/2023 12:25

Certifico que, diante da manifestação de mov. 92, faço os autos conclusos.

23/10/2023 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

16/10/2023 14:45

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:50:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

04/10/2023 11:52

Remessa

04/10/2023 11:48

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para manifestação quanto à localização do endereço da vítima JACQUELINE ELAINE PEREIRA NUNES. É o breve relatório. Manifesto-me. Constatou-se nos autos informação do Oficial de Justiça #82 que a vít

02/10/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 11:03:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

29/09/2023 09:49

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

29/09/2023 09:03

Encaminhei os presentes autos ao MP para manifestação.

29/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 09:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 31/08/2023 13:14:27 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

28/09/2023 12:42

Em audiência

28/09/2023 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2023 às '12:42'h

27/09/2023 10:54

Partes intimadas; aguarda-se realização de audiência.

21/09/2023 14:57

às 16:03 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 312

19/09/2023 09:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 09:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

13/09/2023 21:27

Diligenciei no endereço indicado no mandado e lá não encontrei a vítima posto que a mesma encontra-se atualmente residindo na Cidade de Santa Catarina. O contato telefônico 41 8457-6000 foi-me informado. Ato contínuo, liguei e após certificar-me que rea

31/08/2023 21:11

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 09:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 31/08/2023 13:14:27 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

31/08/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO MARQUES BAIA - emitido(a) em 31/08/2023

31/08/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACQUELINE ELAINE PEREIRA NUNES - emitido(a) em 31/08/2023

31/08/2023 13:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 09:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

31/08/2023 13:14

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2023 às 09:30h

18/07/2023 08:43

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

05/07/2023 10:54

Aguarda-se agendamento da audiência de instrução e julgamento.

02/07/2023 18:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta a acusação apresentada por defensor público.Por entender que, não foi alegada pela defesa nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente

20/06/2023 09:48

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.

20/06/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

06/06/2023 10:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

30/05/2023 23:01

Resposta à acusação

30/05/2023 23:00

Intimação (Recebida a denúncia contra RICARDO MARQUES BAIA na data: 16/04/2021 12:26:33 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentação de defe

22/05/2023 09:55

Notificação (Recebida a denúncia contra RICARDO MARQUES BAIA na data: 16/04/2021 12:26:33 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

22/05/2023 09:52

Certifico que, mesmo devidamente citado ao mov. 65, decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação. Diante disto, conforme decisão deste juízo, procedo com a notificação eletrônica da DEFENAP para ofertar a defesa do réu.

09/05/2023 10:51

Certifico que com a citação do réu, aguarda-se prazo para defesa.

03/05/2023 12:20

O ACUSADO FOI CITADO NO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

14/04/2023 09:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO MARQUES BAIA - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 09:22

Certifico que procedo a renovação do mandado de citação para o réu.

04/10/2022 09:37

Certifico que os autos aguardam renovação do mandado de citação.

28/09/2022 21:18

Mandado

19/09/2022 14:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO MARQUES BAIA - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 12:32

Aguarda-se finalização de ato judicial.

08/08/2022 12:05

Certifico que os autos aguardam renovação do mandado de citação.

07/08/2022 16:52

Em Atos do Juiz. Para fins de regularização e adequação procedimental do sistema tucujuris, ratifico os termos da decisão de movimento 46, que determina o sobrestamento do feito do curso do prazo prescricional.

05/08/2022 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

05/08/2022 12:26

Certifico que para fins de regularização processual, considerando a determinação de sobrestamento do feito pelo prazo prescricional, faço os autos conclusos.

17/02/2022 08:25

Certifico que os autos aguardam prazo de seis meses para renovação do mandado de citação.

17/02/2022 08:24

Certifico que foi decretada nos presentes autos a suspensão do processo e do seu curso prescricional.

10/02/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 09:55:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

08/02/2022 11:05

Remessa

08/02/2022 11:05

Em Atos do Promotor.

31/01/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 08:43:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

27/01/2022 07:34

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

27/01/2022 07:34

Certifico que procedo o envio dos autos ao RMPE para ciência da decisão de mov. 46.

24/01/2022 10:24

Em Atos do Juiz. O acusado RICARDO MARQUES BAIA foi citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa nos autos, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.Apesar disso, deixou de

12/01/2022 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

12/01/2022 08:25

Certifico que, diante da manifestação de mov. 41, faço os autos conclusos.

16/12/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

15/12/2021 20:14

Remessa

15/12/2021 20:13

Em Atos do Promotor.

07/12/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:39:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

07/12/2021 11:20

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

07/12/2021 11:19

Encaminho ao Ministério Público para manifestação.

07/12/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:16:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

07/12/2021 11:15

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

07/12/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:13:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

25/11/2021 12:31

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

25/11/2021 11:36

Certifico que decorreu o prazo do edital de citação do acusado, sem manifestação. Diante do exposto, procedo remessa ao RMPE para manifestação.

23/11/2021 11:31

Certifico que estes autos aguardam prazo do edital de citação.

10/11/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/10/2021 09:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

10/11/2021 00:00

Intimação

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 14:38

Edital (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

20/10/2021 09:42

EDITAL DE CITAÇÃO para - RICARDO MARQUES BAIA - emitido(a) em 20/10/2021

20/10/2021 09:23

Certifico que, nesta data, procedo a expedição de edital de citação ao réu.

17/10/2021 20:02

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação do acusado por edital, na forma do art. 361 do CPP, conforme decisão de ordem 21, última parte. 

05/10/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

05/10/2021 08:41

Certifico que, nesta data, procedi a consulta ao sistema SIEL e o endereço localizado foi o mesmo anteriormente diligênciado e certificado ao mov. 09, conforme documento juntado em anexo.

15/09/2021 09:37

Certifico que, os autos aguardam a regularização de acesso ao sistema SIEL

16/06/2021 09:40

Certifico que, os autos aguardam a regularização de acesso ao sistema SIEL, atualmente indisponível.

11/06/2021 11:40

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo Ministério Público.Proceda-se pesquisa no SIEL com a finalidade de localizar endereço do réu.De posse de novo endereço, renove-se a ordem de citação.Sendo infrutífera a diligência, e não encontrado o réu, cite-se p

01/06/2021 09:19

Certifico que, diante da manifestação de ordem 16, faço os autos conclusos.

01/06/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

27/05/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:39:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

25/05/2021 11:06

Remessa

25/05/2021 10:01

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação com relação a não citação do acusado RICARDO MARQUES BAIA. É o sucinto relatório. Manifesto-me. Em consulta aos sistemas Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro - L

20/05/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:28:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

20/05/2021 08:27

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

20/05/2021 08:27

Certifico que, procedo o envio dos autos ao RMPE para manifestação

17/05/2021 17:38

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao titular da ação penal para manifestação acerca de certidão do ordem 09.

06/05/2021 10:08

Certifico que, conforme o certificado nos autos, o acusado estaria residindo atualmente no estado de Santa Catarina, sem maiores informações sobre sua localização. Sendo assim, faço os autos conclusos para deliberação.

06/05/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

02/05/2021 23:50

Mandado

20/04/2021 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO MARQUES BAIA - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 10:20

Certifico que, nesta data procedo a expedição de mandado de citação ao réu.

16/04/2021 12:26

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, po

06/04/2021 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

06/04/2021 13:32

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do acusado.

06/04/2021 13:31

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 559/2021 – DCCMS,

25/03/2021 09:25

Tombo em 25/03/2021.

22/03/2021 13:05

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2350917 - Protocolado(a) em 22-03-2021 às 10:01