04/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
30/07/2024 17:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
30/07/2024 17:56

Baixa Definitiva
30/07/2024 17:56

Baixa Definitiva
30/07/2024 13:44

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2024 08:48

Publicação no DJ Eletrônico
03/07/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/07/2024 10:08

Publicado em data.
01/07/2024 09:57

Publicação gerada
26/06/2024 16:08

Registrada Jurisprudência do Acórdão
26/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/06/2024 10:50

Acórdão Assinado
26/06/2024 10:50

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
26/06/2024 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 17:20

Julgamento Virtual iniciado
20/06/2024 08:50

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
20/06/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
19/06/2024 11:04

Juntada de Petição
18/06/2024 11:56

Publicado em data.
18/06/2024 11:54

Publicação gerada
18/06/2024 11:42

Expedição de Edital.
06/06/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:02

Juntada de Petição
28/05/2024 15:12

Juntada de Petição
22/05/2024 01:25

Publicação no DJ Eletrônico
22/05/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
20/05/2024 07:55

Publicado em data.
20/05/2024 07:49

Publicação gerada
10/05/2024 16:07

Registrada Jurisprudência do Acórdão
10/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/05/2024 10:38

Acórdão Assinado
10/05/2024 10:38

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
10/05/2024 10:38

Não-Provimento
09/05/2024 09:29

Julgamento Virtual iniciado
08/05/2024 18:09

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/04/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
26/04/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
24/04/2024 08:30

Publicado em data.
24/04/2024 08:24

Publicação gerada
24/04/2024 08:00

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
24/04/2024 07:55

Publicação gerada
23/04/2024 16:11

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2024 00:00

Conclusos para julgamento
22/04/2024 14:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0496778-73.2023.8.04.0001

Enzo Felipe da Silva Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Advogado: Vilson Gomes Benayon Filho

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/01/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0508159-44.2024.8.04.0001

Emicley Araujo Freitas Junior

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Advogado: Alan Hegerton Facanha Felix

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/02/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0500037-23.2016.8.04.0001

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Dorval Junio Carneiro de Mattos

Advogado: Daniel Ferreira Magalhaes

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/03/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0500045-97.2016.8.04.0001

Magno Azevedo Mafra

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Advogado: Renan Rufino Rocha da Silva

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/05/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0509640-42.2024.8.04.0001

Fernando Souza de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Advogado: Adailton de Almeida Lima

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/01/2025 09:00

Exibir Processo