TJAM - 0515365-46.2023.8.04.0001

03/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI

20/02/2024 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

20/02/2024 16:53

Baixa Definitiva

20/02/2024 16:53

Baixa Definitiva

20/02/2024 16:46

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2024 16:34

Transitado em Julgado em "data"

24/01/2024 21:29

Publicação no DJ Eletrônico

24/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

22/01/2024 08:19

Publicado em data.

22/01/2024 08:10

Publicação gerada

13/12/2023 16:04

Registrada Jurisprudência do Acórdão

13/12/2023 07:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

13/12/2023 07:29

Acórdão Assinado

13/12/2023 07:29

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

13/12/2023 07:29

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

07/12/2023 11:38

Julgamento Virtual iniciado

10/11/2023 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

02/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

11/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

11/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.

24/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

24/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

22/08/2023 09:57

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

22/08/2023 09:50

Publicação gerada

22/08/2023 09:26

Publicado em data.

22/08/2023 09:19

Publicação gerada

20/08/2023 18:47

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

20/08/2023 00:00

Conclusos para julgamento

14/08/2023 11:34

Processo Cadastrado

14/08/2023 10:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos