TJAM - 0499496-43.2023.8.04.0001

03/05/2025 13:37

Processo transferido para o PROJUDI

21/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

21/02/2024 08:29

Baixa Definitiva

21/02/2024 08:29

Baixa Definitiva

20/02/2024 15:28

Transitado em Julgado em "data"

05/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

05/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

01/02/2024 10:18

Publicação gerada

01/02/2024 10:18

Publicação gerada

01/02/2024 10:09

Expedição de Edital.

01/02/2024 09:45

Expedição de Edital.

30/01/2024 10:16

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

30/01/2024 10:16

Indeferimento

12/12/2023 18:20

Juntada de Petição

01/12/2023 22:02

Juntada de Petição

23/11/2023 20:56

Publicação no DJ Eletrônico

23/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

21/11/2023 07:19

Publicado em data.

21/11/2023 07:10

Publicação gerada

16/11/2023 16:14

Registrada Jurisprudência do Acórdão

16/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

16/11/2023 12:42

Acórdão Assinado

16/11/2023 12:42

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

16/11/2023 12:42

Não-Provimento

07/11/2023 08:07

Julgamento Virtual iniciado

27/10/2023 09:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

16/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

11/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

10/10/2023 08:13

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

10/10/2023 08:05

Publicação gerada

09/10/2023 07:45

Publicado em data.

09/10/2023 07:38

Publicação gerada

08/10/2023 19:09

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

08/10/2023 00:00

Conclusos para julgamento

26/09/2023 12:14

Processo Cadastrado

19/09/2023 13:09

Juntada de Petição

14/09/2023 10:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos