TJAM - 0506083-81.2023.8.04.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIDIO DE SOUZA RAMOS

CPF *85.***.*65-00

Advogados

ELIAS GUILHERME DE PAULO

CPF *14.***.*22-29

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

LUIZ FERNANDO SILVA DE ARRUDA

LUIZ FERNANDO SILVA DE ARRUDA RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

EUGENIO NUNES SILVA

CPF *19.***.*79-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/05/2025 10:33

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 18:26

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 26/04/2024 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 26/04/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 20:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/04/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 02/04/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 14:32

    Outras Decisões

  • 01/04/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:42

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 05/03/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 18:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/02/2024 05:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 09/02/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 11:09

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 28/11/2023 21:42

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 23/11/2023 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 08:02

    Autos com Vista ao Ministério Público

  • 19/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:43

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 26/10/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 23:09

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 30/09/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:45

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 27/09/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 04/09/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 17:11

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 28/08/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 06:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:44

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 17/08/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:26

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 16/08/2023 19:52

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 27/07/2023 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 08:46

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 25/07/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 03:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 05:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 05:42

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 25/05/2023 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 22:25

    Outras Decisões

  • 25/05/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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