TJAM - 0499613-34.2023.8.04.0001

03/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI

17/03/2024 23:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

17/03/2024 23:29

Baixa Definitiva

17/03/2024 23:29

Baixa Definitiva

16/03/2024 12:50

Transitado em Julgado em "data"

22/02/2024 08:06

Publicação no DJ Eletrônico

21/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

21/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

19/02/2024 11:18

Publicado em data.

19/02/2024 11:15

Publicação gerada

19/02/2024 09:03

Publicado em data.

19/02/2024 08:55

Publicação gerada

09/02/2024 16:12

Registrada Jurisprudência do Acórdão

09/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

09/02/2024 09:09

Acórdão Assinado

09/02/2024 09:09

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

09/02/2024 09:09

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

02/02/2024 16:55

Julgamento Virtual iniciado

10/11/2023 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

11/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

11/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.

13/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

11/09/2023 08:11

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

11/09/2023 08:06

Publicação gerada

11/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

04/09/2023 08:36

Publicado em data.

04/09/2023 08:28

Publicação gerada

03/09/2023 20:06

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

03/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento

18/08/2023 12:38

Processo Cadastrado

18/08/2023 11:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos