TJAM - 0490415-70.2023.8.04.0001

19/04/2025 02:35

Processo transferido para o PROJUDI

15/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

15/02/2024 11:12

Baixa Definitiva

15/02/2024 11:12

Baixa Definitiva

15/02/2024 09:24

Transitado em Julgado em "data"

13/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

12/12/2023 10:37

Publicação no DJ Eletrônico

11/12/2023 08:32

Publicado em data.

11/12/2023 08:28

Publicação gerada

07/12/2023 16:07

Registrada Jurisprudência do Acórdão

07/12/2023 13:11

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

07/12/2023 13:11

Acórdão Assinado

07/12/2023 13:11

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

07/12/2023 13:11

Provimento em Parte

04/12/2023 11:55

Julgamento Virtual iniciado

28/11/2023 14:53

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

10/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

09/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

08/11/2023 09:56

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

08/11/2023 09:46

Publicação gerada

07/11/2023 06:54

Publicado em data.

07/11/2023 06:41

Publicação gerada

06/11/2023 12:23

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/11/2023 00:00

Conclusos para julgamento

09/10/2023 10:37

Processo Cadastrado

06/10/2023 14:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos