TJAM - 0481566-12.2023.8.04.0001

03/07/2025 11:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/07/2025 11:09

Juntada de Certidão

09/06/2025 21:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

07/06/2025 00:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/05/2025 20:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

28/05/2025 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025 10:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO

28/05/2025 10:40

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2025 10:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/02/2025

10/03/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

21/02/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

12/02/2025 01:21

DECORRIDO PRAZO DE JEAN CHARLES ALVES DA SILVA

06/02/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/01/2025 16:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/01/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2025 10:06

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

22/01/2025 11:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/01/2025 11:36

Juntada de Certidão

10/12/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

26/11/2024 00:57

DECORRIDO PRAZO DE JEAN CHARLES ALVES DA SILVA

21/10/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

18/10/2024 15:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2024 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2024 15:03

Juntada de Certidão

16/10/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024 00:41

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

01/10/2024 10:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

01/10/2024 10:12

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

01/10/2024 10:12

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

13/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024 22:46

CLASSE RETIFICADA DE PETIÇÃO PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

11/08/2024 22:45

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

31/07/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

11/06/2024 08:31

Recebidos os autos DA SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

11/06/2024 08:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

11/06/2024 08:31

Expedição de Certidão

11/06/2024 08:30

Baixa Definitiva

11/06/2024 08:30

Baixa Definitiva

11/06/2024 08:12

TRÂNSITO EM JULGADO

11/06/2024 08:12

Expedição de Certidão

16/05/2024 01:17

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

16/05/2024 01:17

Expedição de Certidão

08/05/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

07/05/2024 14:08

PUBLICAÇÃO

07/05/2024 14:08

Expedição de Certidão

06/05/2024 08:19

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

06/05/2024 08:16

PUBLICAÇÃO GERADA

05/05/2024 20:13

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

05/05/2024 20:13

Expedição de Certidão

02/05/2024 16:01

REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

02/05/2024 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

02/05/2024 09:04

Acórdão ASSINADO

02/05/2024 09:04

PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

02/05/2024 09:04

PROVIMENTO

02/05/2024 09:04

Juntada de DOCUMENTO

25/04/2024 09:18

JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

10/12/2023 17:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

10/12/2023 12:51

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/12/2023 00:00

CONCLUSO AO RELATOR

20/09/2023 14:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

20/09/2023 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2023 14:40

Juntada de DOCUMENTO

10/08/2023 11:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

01/08/2023 00:00

PUBLICAÇÃO

01/08/2023 00:00

PUBLICAÇÃO

28/07/2023 09:18

NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

28/07/2023 09:14

PUBLICAÇÃO GERADA

28/07/2023 08:33

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

28/07/2023 08:23

PUBLICAÇÃO GERADA

24/07/2023 08:58

PROCESSO TRANSFERIDO PARA OUTRO MAGISTRADO

17/07/2023 10:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17/07/2023 00:00

CONCLUSO AO RELATOR

14/07/2023 08:28

PROCESSO CADASTRADO

12/07/2023 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

12/07/2023 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

12/07/2023 16:19

Recebidos os autos PELA ENTRADA DE RECURSOS

12/07/2023 16:18

TERMO EXPEDIDO

07/07/2023 12:56

Despacho ENCAMINHANDO AO 2º GRAU

07/07/2023 12:11

CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO

07/07/2023 12:11

Expedição de Certidão

12/06/2023 09:46

PETIÇÃO

29/05/2023 10:45

Juntada de RECURSO INOMINADO

18/05/2023 06:09

Expedição de Certidão

18/05/2023 06:09

CERTIDÃO EXPEDIDA

16/05/2023 11:16

Expedição de Certidão

16/05/2023 11:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

03/05/2023 12:27

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

03/05/2023 08:46

Conclusos para despacho

26/04/2023 16:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/04/2023 16:27

Juntada de DOCUMENTO