TJAM - 0479045-94.2023.8.04.0001

08/10/2024 21:52

Processo transferido para o PROJUDI

09/02/2024 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

09/02/2024 14:50

Baixa Definitiva

09/02/2024 14:50

Baixa Definitiva

09/02/2024 09:51

Transitado em Julgado em "data"

26/12/2023 11:31

Juntada de Petição

11/12/2023 08:07

Publicação no DJ Eletrônico

07/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

05/12/2023 09:50

Publicado em data.

05/12/2023 08:58

Publicação gerada

29/11/2023 16:09

Registrada Jurisprudência do Acórdão

29/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

29/11/2023 10:30

Acórdão Assinado

29/11/2023 10:30

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

29/11/2023 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023 11:14

Julgamento Virtual iniciado

19/09/2023 09:11

Juntada de Petição

18/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

14/09/2023 10:09

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

14/09/2023 01:03

Publicado em data.

14/09/2023 01:02

Publicação gerada

14/09/2023 00:54

Expedição de Edital.

01/09/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023 13:32

Distribuído por dependência

23/08/2023 10:58

Publicação no DJ Eletrônico

23/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

21/08/2023 09:43

Publicado em data.

21/08/2023 09:34

Publicação gerada

18/08/2023 16:03

Registrada Jurisprudência do Acórdão

17/08/2023 16:18

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

17/08/2023 16:18

Acórdão Assinado

17/08/2023 16:18

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

17/08/2023 16:18

Provimento

09/08/2023 13:39

Julgamento Virtual iniciado

01/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

01/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

28/07/2023 06:41

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

28/07/2023 06:37

Publicação gerada

19/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

17/07/2023 10:41

Publicado em data.

17/07/2023 10:31

Publicação gerada

17/07/2023 07:16

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/07/2023 00:00

Conclusos para julgamento

10/07/2023 11:08

Processo Cadastrado

07/07/2023 11:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos