TJAM - 0454568-07.2023.8.04.0001

15/09/2024 11:15

Processo transferido para o PROJUDI

05/09/2024 16:08

Registrada Jurisprudência do Acórdão

05/09/2024 13:03

Acórdão Assinado

05/09/2024 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024 09:12

Julgamento Virtual iniciado

06/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

05/12/2023 08:20

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

04/12/2023 14:34

Juntada de Petição

04/12/2023 09:58

Publicado em data.

04/12/2023 09:53

Publicação gerada

01/12/2023 11:49

Expedição de Edital.

29/11/2023 11:38

Juntada de Petição

23/11/2023 15:47

Distribuído por dependência

17/11/2023 08:46

Publicação no DJ Eletrônico

16/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

13/11/2023 07:27

Publicado em data.

13/11/2023 07:20

Publicação gerada

11/11/2023 16:10

Registrada Jurisprudência do Acórdão

10/11/2023 22:37

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

10/11/2023 22:37

Acórdão Assinado

10/11/2023 22:36

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

10/11/2023 22:36

Provimento

06/11/2023 11:52

Julgamento Virtual iniciado

27/10/2023 10:14

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

16/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

11/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

10/10/2023 08:57

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

10/10/2023 08:44

Publicação gerada

09/10/2023 07:51

Publicado em data.

09/10/2023 07:41

Publicação gerada

08/10/2023 20:12

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

08/10/2023 00:00

Conclusos para julgamento

03/10/2023 14:08

Processo Cadastrado

03/10/2023 09:41

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos