18/04/2025 02:34

Processo transferido para o PROJUDI
27/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
27/02/2024 15:34

Baixa Definitiva
27/02/2024 15:34

Baixa Definitiva
27/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2024 16:04

Publicação no DJ Eletrônico
31/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
29/01/2024 10:08

Publicado em data.
29/01/2024 09:56

Publicação gerada
26/01/2024 16:06

Registrada Jurisprudência do Acórdão
26/01/2024 11:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/01/2024 11:45

Acórdão Assinado
26/01/2024 11:45

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
26/01/2024 11:45

Provimento
22/01/2024 09:33

Julgamento Virtual iniciado
30/11/2023 11:56

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/11/2023 00:00

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:59

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
29/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
09/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
08/11/2023 10:47

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
08/11/2023 10:35

Publicação gerada
07/11/2023 07:34

Publicado em data.
07/11/2023 07:23

Publicação gerada
06/11/2023 13:54

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/11/2023 00:00

Conclusos para julgamento
17/10/2023 11:36

Processo Cadastrado
16/10/2023 13:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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