TJAM - 0459520-29.2023.8.04.0001

20/05/2025 13:40

Processo transferido para o PROJUDI

16/02/2024 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

16/02/2024 09:56

Baixa Definitiva

16/02/2024 09:56

Baixa Definitiva

15/02/2024 22:27

Transitado em Julgado em "data"

19/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

18/01/2024 14:22

Publicação no DJ Eletrônico

17/01/2024 09:45

Publicado em data.

17/01/2024 09:36

Publicação gerada

19/12/2023 16:05

Registrada Jurisprudência do Acórdão

19/12/2023 08:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

19/12/2023 08:57

Acórdão Assinado

19/12/2023 08:57

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

19/12/2023 08:57

Não-Provimento

18/12/2023 09:19

Julgamento Virtual iniciado

29/08/2023 16:12

Registrada Jurisprudência da Decisão

29/08/2023 09:25

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

29/08/2023 00:00

Conclusos para julgamento

28/08/2023 18:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

28/08/2023 18:08

Decisão Monocrática assinada

28/08/2023 18:08

Decisão Monocrática em Precatório

01/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

28/07/2023 06:39

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

28/07/2023 06:35

Publicação gerada

21/07/2023 15:42

Juntada de Petição

19/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

17/07/2023 09:28

Publicado em data.

17/07/2023 09:14

Publicação gerada

17/07/2023 07:00

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/07/2023 00:00

Conclusos para julgamento

10/07/2023 10:01

Processo Cadastrado

07/07/2023 10:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos