TJAM - 0459310-75.2023.8.04.0001

18/04/2025 13:33

Processo transferido para o PROJUDI

21/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

21/02/2024 09:32

Baixa Definitiva

21/02/2024 09:32

Baixa Definitiva

20/02/2024 16:42

Juntada de Petição

20/02/2024 10:38

Transitado em Julgado em "data"

24/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

23/01/2024 11:22

Publicação no DJ Eletrônico

22/01/2024 06:54

Publicado em data.

22/01/2024 06:43

Publicação gerada

15/12/2023 16:13

Registrada Jurisprudência do Acórdão

15/12/2023 11:52

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

15/12/2023 11:52

Acórdão Assinado

15/12/2023 11:52

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

15/12/2023 11:52

Provimento em Parte

11/12/2023 14:41

Julgamento Virtual iniciado

11/12/2023 10:40

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

10/12/2023 21:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

10/12/2023 21:40

Juntada de Petição

04/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

30/11/2023 10:37

Publicado em data.

30/11/2023 10:36

Publicação gerada

30/11/2023 10:34

Expedição de Edital.

29/11/2023 11:58

Publicação no DJ Eletrônico

29/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

28/11/2023 14:14

Juntada de Petição

28/11/2023 11:02

Distribuído por dependência

27/11/2023 07:56

Publicado em data.

27/11/2023 07:51

Publicação gerada

24/11/2023 16:21

Registrada Jurisprudência do Acórdão

24/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

24/11/2023 12:32

Acórdão Assinado

24/11/2023 12:32

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

24/11/2023 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023 09:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

24/11/2023 09:42

Juntada de Petição

22/11/2023 14:44

Julgamento Virtual iniciado

22/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

16/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

13/11/2023 10:13

Publicado em data.

13/11/2023 10:11

Publicação gerada

13/11/2023 10:03

Expedição de Edital.

09/11/2023 13:58

Juntada de Petição

08/11/2023 11:31

Distribuído por dependência

07/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

06/11/2023 21:02

Publicação no DJ Eletrônico

01/11/2023 07:00

Publicado em data.

01/11/2023 06:52

Publicação gerada

27/10/2023 16:08

Registrada Jurisprudência do Acórdão

27/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

27/10/2023 13:25

Acórdão Assinado

27/10/2023 13:25

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

27/10/2023 13:25

Não-Provimento

25/10/2023 14:34

Julgamento Virtual iniciado

24/07/2023 08:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

14/07/2023 09:51

Juntada de Petição

13/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

12/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

11/07/2023 07:57

Publicado em data.

11/07/2023 07:52

Publicação gerada

10/07/2023 08:50

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

10/07/2023 08:46

Publicação gerada

10/07/2023 07:40

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

10/07/2023 00:00

Conclusos para julgamento

06/07/2023 13:22

Processo Cadastrado

06/07/2023 10:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos