TJAM - 0450038-57.2023.8.04.0001

16/09/2024 20:26

Processo transferido para o PROJUDI

25/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

25/01/2024 13:37

Baixa Definitiva

25/01/2024 13:37

Baixa Definitiva

25/01/2024 10:49

Transitado em Julgado em "data"

09/12/2023 10:11

Juntada de Petição

23/11/2023 08:06

Publicação no DJ Eletrônico

23/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

21/11/2023 06:33

Publicado em data.

21/11/2023 06:26

Publicação gerada

18/11/2023 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão

17/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

17/11/2023 16:56

Acórdão Assinado

17/11/2023 16:56

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

17/11/2023 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023 09:02

Julgamento Virtual iniciado

30/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

20/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

18/10/2023 10:16

Publicado em data.

18/10/2023 10:15

Publicação gerada

18/10/2023 10:11

Expedição de Edital.

17/10/2023 13:21

Juntada de Petição

11/10/2023 14:33

Distribuído por dependência

08/10/2023 20:09

Publicação no DJ Eletrônico

05/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

03/10/2023 08:15

Publicado em data.

03/10/2023 08:12

Publicação gerada

02/10/2023 16:15

Registrada Jurisprudência do Acórdão

02/10/2023 11:40

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

02/10/2023 11:40

Acórdão Assinado

02/10/2023 11:40

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

02/10/2023 11:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2023 13:07

Julgamento Virtual iniciado

22/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

19/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

15/09/2023 09:38

Publicado em data.

15/09/2023 09:37

Publicação gerada

15/09/2023 09:34

Expedição de Edital.

14/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 08:26

Publicação no DJ Eletrônico

11/09/2023 14:46

Distribuído por dependência

08/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

01/09/2023 16:09

Registrada Jurisprudência do Acórdão

01/09/2023 11:25

Publicado em data.

01/09/2023 11:16

Publicação gerada

31/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

31/08/2023 16:57

Acórdão Assinado

31/08/2023 16:57

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

31/08/2023 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023 14:37

Julgamento Virtual iniciado

18/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

16/08/2023 12:21

Juntada de Petição

16/08/2023 10:23

Publicado em data.

16/08/2023 10:23

Publicação gerada

16/08/2023 10:22

Expedição de Edital.

14/08/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 17:31

Distribuído por dependência

04/08/2023 16:32

Juntada de Petição

03/08/2023 08:06

Publicação no DJ Eletrônico

02/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

31/07/2023 06:40

Publicado em data.

31/07/2023 06:39

Publicação gerada

29/07/2023 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão

28/07/2023 18:22

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

28/07/2023 18:22

Acórdão Assinado

28/07/2023 18:22

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

28/07/2023 18:22

Provimento

27/07/2023 15:33

Julgamento Virtual iniciado

09/07/2023 21:03

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

22/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

21/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

20/06/2023 08:42

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

20/06/2023 08:35

Publicação gerada

19/06/2023 07:44

Publicado em data.

19/06/2023 07:40

Publicação gerada

18/06/2023 21:57

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

18/06/2023 00:00

Conclusos para julgamento

16/06/2023 10:38

Processo Cadastrado

15/06/2023 12:37

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos