TJAM - 0453520-13.2023.8.04.0001

19/04/2025 13:35

Processo transferido para o PROJUDI

15/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

15/02/2024 11:16

Baixa Definitiva

15/02/2024 11:16

Baixa Definitiva

15/02/2024 09:31

Transitado em Julgado em "data"

13/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

12/12/2023 11:32

Publicação no DJ Eletrônico

11/12/2023 08:58

Publicado em data.

11/12/2023 08:57

Publicação gerada

07/12/2023 16:03

Registrada Jurisprudência do Acórdão

07/12/2023 11:18

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

07/12/2023 11:18

Acórdão Assinado

07/12/2023 11:18

Não-Provimento

07/12/2023 09:39

Processo Julgado (sessão)

24/11/2023 11:00

Inclusão em Pauta

24/11/2023 10:22

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

21/09/2023 13:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

13/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

12/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

11/09/2023 08:17

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

11/09/2023 08:10

Publicação gerada

08/09/2023 07:17

Publicado em data.

08/09/2023 07:15

Publicação gerada

06/09/2023 09:51

Juntada de Petição

03/09/2023 21:14

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

03/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento

31/08/2023 10:53

Processo Cadastrado

31/08/2023 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos