04/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
17/03/2024 23:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
17/03/2024 23:08

Baixa Definitiva
17/03/2024 23:08

Baixa Definitiva
16/03/2024 11:20

Transitado em Julgado em "data"
04/03/2024 11:36

Juntada de Petição
22/02/2024 10:51

Publicação no DJ Eletrônico
21/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
19/02/2024 11:57

Publicado em data.
19/02/2024 11:56

Publicação gerada
09/02/2024 16:00

Registrada Jurisprudência do Acórdão
09/02/2024 07:38

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/02/2024 07:38

Acórdão Assinado
09/02/2024 07:38

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
08/02/2024 10:39

Processo Julgado (sessão)
26/01/2024 10:58

Inclusão em Pauta
26/01/2024 10:47

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/11/2023 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2023 15:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
30/06/2023 15:51

Juntada de Petição
29/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
29/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
28/06/2023 16:42

Juntada de Petição
27/06/2023 10:28

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
27/06/2023 10:21

Publicação gerada
27/06/2023 07:26

Publicado em data.
27/06/2023 07:23

Publicação gerada
26/06/2023 11:43

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/06/2023 00:00

Conclusos para julgamento
23/06/2023 12:40

Processo Cadastrado
23/06/2023 10:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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