TJAM - 0445275-13.2023.8.04.0001

30/04/2025 02:36

Processo transferido para o PROJUDI

22/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

22/02/2024 16:57

Baixa Definitiva

22/02/2024 16:57

Baixa Definitiva

22/02/2024 10:54

Transitado em Julgado em "data"

26/01/2024 18:16

Publicação no DJ Eletrônico

24/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

22/01/2024 09:06

Publicado em data.

22/01/2024 08:51

Publicação gerada

15/12/2023 16:17

Registrada Jurisprudência do Acórdão

15/12/2023 12:11

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

15/12/2023 12:11

Acórdão Assinado

15/12/2023 12:11

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

15/12/2023 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023 12:06

Julgamento Virtual iniciado

29/11/2023 10:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

30/10/2023 09:17

Publicado em data.

20/10/2023 12:46

Juntada de Petição

08/10/2023 16:34

Publicação no DJ Eletrônico

06/10/2023 13:16

Distribuído por dependência

04/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

02/10/2023 08:52

Publicado em data.

02/10/2023 08:46

Publicação gerada

29/09/2023 16:30

Registrada Jurisprudência do Acórdão

29/09/2023 10:11

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

29/09/2023 10:11

Acórdão Assinado

29/09/2023 10:11

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

29/09/2023 10:11

Não-Provimento

25/09/2023 21:29

Julgamento Virtual iniciado

10/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

01/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

01/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

28/07/2023 09:09

Publicado em data.

28/07/2023 09:02

Publicação gerada

28/07/2023 07:30

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

28/07/2023 07:25

Publicação gerada

17/07/2023 08:32

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/07/2023 00:00

Conclusos para julgamento

12/07/2023 09:40

Processo Cadastrado

12/07/2023 08:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos