04/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024
17/09/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813501/2024
17/09/2024 10:50

Protocolizada Petição 813501/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024
11/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024
10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024
10/09/2024 16:10

Conheço do agravo de GIDEONE MARQUES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
09/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
09/07/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/07/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582307/2024
09/07/2024 15:46

Protocolizada Petição 582307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024
12/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/04/2024 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
12/04/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
22/03/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/03/2024 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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