TJAM - 0437050-04.2023.8.04.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDEVAL DA SILVA CARLOS

CPF *14.***.*74-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2025 09:00

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/03/2025 08:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/03/2025 08:55

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 24/10/2024 13:10

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 18/10/2024 14:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2024 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 11:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/10/2024 00:41

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2024 10:57

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 15/08/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 22:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 25/03/2024 09:19

    Recebidos os autos DA SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 25/03/2024 09:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

  • 25/03/2024 09:18

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2024 09:18

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 09:18

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 08:22

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 25/03/2024 08:22

    Expedição de Certidão

  • 02/03/2024 01:27

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 02/03/2024 01:27

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 20/02/2024 12:49

    PUBLICAÇÃO

  • 20/02/2024 12:49

    Expedição de Certidão

  • 20/02/2024 09:38

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 20/02/2024 09:38

    Expedição de Certidão

  • 19/02/2024 07:44

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 19/02/2024 07:43

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 17/02/2024 16:00

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 16/02/2024 17:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 16/02/2024 17:43

    Acórdão ASSINADO

  • 16/02/2024 17:43

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 16/02/2024 17:43

    NÃO-PROVIMENTO

  • 16/02/2024 17:43

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/02/2024 11:05

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 29/01/2024 14:05

    RETIRADO PROCESSO DO JULGAMENTO VIRTUAL

  • 15/01/2024 15:06

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 07/12/2023 22:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 07/12/2023 12:16

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 07/12/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 19/09/2023 16:10

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO

  • 18/09/2023 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 18/09/2023 16:26

    Decisão MONOCRÁTICA ASSINADA

  • 18/09/2023 16:26

    Decisão MONOCRÁTICA EM PRECATÓRIO

  • 18/09/2023 16:26

    Juntada de DOCUMENTO

  • 15/09/2023 10:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 01/09/2023 00:36

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 01/09/2023 00:36

    Expedição de Certidão

  • 21/08/2023 10:07

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 21/08/2023 10:07

    Expedição de Certidão

  • 21/08/2023 09:54

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 09:54

    Juntada de DOCUMENTO

  • 21/08/2023 09:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 09/08/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 09/08/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 07/08/2023 10:03

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 07/08/2023 09:59

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 07/08/2023 08:29

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 07/08/2023 08:24

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 07/08/2023 07:59

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 07/08/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 04/08/2023 10:43

    PROCESSO CADASTRADO

  • 13/07/2023 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 13/07/2023 13:09

    Recebidos os autos PELA ENTRADA DE RECURSOS

  • 13/07/2023 13:08

    TERMO EXPEDIDO

  • 25/05/2023 11:58

    Juntada de RECURSO INOMINADO

  • 18/05/2023 06:08

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2023 06:08

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 16/05/2023 10:16

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2023 10:10

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 24/04/2023 11:37

    AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 24/04/2023 09:56

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2023 09:56

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/02/2023 14:09

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 28/02/2023 14:09

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

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