TJAP - 0037270-36.2019.8.03.0001

02/12/2021 14:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/12/2021 14:10

Certidão de regularização.

01/12/2021 08:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VIVIAM CRISTIANE FERREIRA - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 06:41

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4023829

27/11/2021 09:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/11/2021 17:45

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Proceda-se o cancelamento do alvará de ordem 125.Expeça-se novo no valor de R$ 641,54 (seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), na conta judicial de n° 2200121836951, em

16/11/2021 11:46

Embargos de Declaração

11/11/2021 11:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/11/2021 11:18

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 407,05.

11/11/2021 08:22

Certifico que a sentença transitou em julgado.

11/11/2021 08:22

Decurso de Prazo, ordem 151.

11/11/2021 08:21

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a IRISMAR VILHENA PEREIRA no valor de R$ 664,22.

11/11/2021 08:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANA CELESTE MIRANDA PANTOJA no valor de R$ 803,08.

11/11/2021 08:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CLEBER NATAL PEREIRA BAIA no valor de R$ 349,30.

11/11/2021 08:19

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GEORGE DAMIÃO MOTA DOS SANTOS no valor de R$ 274,10.

11/11/2021 08:19

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VIVIAM CRISTIANE FERREIRA no valor de R$ 817,25.

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 11:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/11/2021

08/11/2021 10:16

Certifico que foi expedido o alvará determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

08/11/2021 10:13

Sentença (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

04/11/2021 16:10

Em Atos do Juiz.

04/11/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2021 11:42

Certifico que faço os autos conclusos.

04/11/2021 11:04

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

31/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 16:17:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/10/2021 13:20

Certidão de regularização.

21/10/2021 13:19

Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 16:17:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/10/2021 16:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários sucumbenciais , concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte executada para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

20/10/2021 07:04

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANA CELESTE MIRANDA PANTOJA - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 09:55

Decurso de Prazo

19/10/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/10/2021 09:52

Certifico que aguarda assinatura de documento de número de Controle: 3976684.

14/10/2021 09:18

Certifico que aguarda prazo para manifestação da parte, mov. de ordem 132.

13/10/2021 13:35

Pedido de expedição de alvará.

11/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 28/09/2021 12:08:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/10/2021 09:08

Intimação (deferimento na data: 28/09/2021 12:08:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/10/2021 20:53

Notificação (deferimento na data: 28/09/2021 12:08:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

01/10/2021 20:53

Certidão de regularização.

30/09/2021 11:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CLEBER NATAL PEREIRA BAIA - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 11:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GEORGE DAMIÃO MOTA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 11:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IRISMAR VILHENA PEREIRA - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 11:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VIVIAM CRISTIANE FERREIRA - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 11:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 10:51

Certifico que foram gerados alvaras controle ns. 3976684, 3976690, 3976696, 3976712, 39767o2 e 3976718 que aguardam assinatura

28/09/2021 12:08

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma:1. ANA CELESTE MIRANDA PANTOJA -R$ 630,42 - conta judicial 2000121836953.2.CLEBER NATAL PEREIRA BAIA – R$ 291,66- conta judicial 2000121836958.3.GEORGE DAMIAO MOTA DOS SANTOS – R$ 215,17-

28/09/2021 08:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/09/2021 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2021 14:34

EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO RESPEITANDO OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS

27/09/2021 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 08:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/09/2021 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 08:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/09/2021 08:48

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.

27/09/2021 08:48

Decurso de Prazo

08/09/2021 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:07:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/08/2021 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:07:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/08/2021 09:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 109.

25/08/2021 09:38

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/08/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/08/2021 09:58

COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE RPV

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:47:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/08/2021 14:22

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:47:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 10:05:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/08/2021 21:47

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento dos RPV de ordens n º 79/83, em favor dos autores e, havendo mudança da gestão municipal, concedo o prazo de 10 (dez) dias para o Município de Macapá depositar o valor , pena de s

03/08/2021 09:35

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

03/08/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/07/2021 13:51

Manifestação: Sequestro dos valores relativos aos créditos principais

26/07/2021 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 10:05:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/07/2021 10:05

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, mov de ordem nº 99, no prazo de 2 meses.

21/07/2021 12:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41279.

21/07/2021 08:28

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

19/07/2021 16:21

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 407,05 (ordem nº 96- honorários mais custas) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se.

19/07/2021 15:17

ATUALIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DE CUSTAS; ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO À SÚMULA Nº 345

15/07/2021 08:36

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

11/07/2021 18:22

Mudança de Classe Processual

07/07/2021 10:34

Decurso de Prazo, Mov. 91.

07/07/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

14/06/2021 08:58

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2021 15:47:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/06/2021 15:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2021 15:47:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/06/2021 15:47

Certifico que os autos aguardarão o prazo de 15 (quinze) dias para o autor se manifestar, conforme requerido na petição de mov. 88.

08/06/2021 21:56

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

02/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 10:31:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/04/2021 10:21

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 14/04/2021 23:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/04/2021 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 10:31:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/04/2021 10:31

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Município de Macapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 79/83 sob pena de sequestro, via SISBAJUD

20/04/2021 06:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37886.

20/04/2021 06:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37887.

20/04/2021 06:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37888.

20/04/2021 06:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37889.

20/04/2021 06:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37890.

20/04/2021 01:29

Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de cinco RPVs, geradas nesta data.

19/04/2021 21:31

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 14/04/2021 23:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/04/2021 23:12

Em Atos do Juiz.  Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida impugnou os cálculos.Remeteram-se os autos à contadoria.Vieram novos cálculos - ordem 61.A parte requerida concordou com os cálculos.Quanto aos autores, houve apenas impugnação

26/03/2021 10:40

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

26/03/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/03/2021 11:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO

23/03/2021 22:50

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

18/03/2021 13:41

Manifestação acerca do cálculo da contadoria - Discordância em relação ao cálculo do servidor Irismar Vilhena Pereira

16/03/2021 09:06

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 07:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 07:33:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/02/2021 11:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 07:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/02/2021 07:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 07:33:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/02/2021 07:33

Nos termos da Portaria 001.2017, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias.

22/02/2021 07:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 07:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/02/2021 07:32

Nos termos da Portaria 001.2017, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/02/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:33:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/02/2021 10:04

Remessa

19/02/2021 10:00

Faço juntada a estes autos das planilhas e de Certidão.

22/10/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 07:58:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2020 13:29

CONTADORIA - MACAPÁ

21/10/2020 09:18

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

20/10/2020 23:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/10/2020 16:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação quanto aos cálculos apresentados, necessário analisar os argumentos trazidos pela parte impugnante. Verifica pela própria sentença confirmada pelo acórdão, deve ser considerada parâmetro para os cálculos (soma do v

20/10/2020 08:50

Decurso de Prazo Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:55:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De

20/10/2020 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2020 08:19

Decurso de Prazo

28/09/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:55:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/09/2020 11:04

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:55:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/09/2020 11:01

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:55:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

18/09/2020 11:00

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/09/2020 08:55

Em Atos do Juiz. Em julgamento do Tema 1029, o STJ fixou a competência para as execuções individuais tendo como título executivo a sentença coletiva, seja qual for o valor, o juízo competente para a ação coletiva. Segundo o entendimento do STJ `´ não é p

16/09/2020 22:23

Certifico que já houve o julgamento de controvérsia (Tema 1029 STJ) e assim faço os autos conclusos para deliberação.

16/09/2020 22:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 16:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2020 12:24

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

23/06/2020 17:34

MANIFESTAÇÃO

23/06/2020 17:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/06/2020 09:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2020 09:27

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

03/06/2020 18:09

Manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença.

03/06/2020 18:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/05/2020 09:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/05/2020 10:03

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/05/2020 09:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/05/2020 10:35

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/05/2020 09:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

22/05/2020 09:15

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

21/05/2020 14:38

MANIFESTAÇÃO

21/05/2020 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/05/2020 14:35

IMPUGNAÇÃO

08/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 11:26:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/02/2020 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 11:26:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/02/2020 11:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação da requerida quanto à manutenção de litisconsortes no polo ativo da lide. Alega a requerida a multiplicidade de autores na demanda e que tal fato prejudica a defesa, bem como a análise dos documentos e cálculos.

21/02/2020 14:52

Requer a permanência do litisconsórcio facultativo.

21/02/2020 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/02/2020 10:03

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 12:01:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/01/2020 08:15

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 12:01:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/01/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da ordem 21, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/01/2020 10:20

MANIFESTAÇÃO

28/01/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 12:31:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/11/2019 08:16

Notificação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 12:31:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/11/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifesrtar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

21/10/2019 16:52

Requer a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais, bem como o ressarcimento das referidas custas pagas.

21/10/2019 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2019 10:56

Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2019 10:04:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/09/2019 08:15

Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2019 10:04:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/09/2019 10:04

Em Atos do Juiz. Acolho os embargos de declaração para reformar a decisão de ordem 5, mantendo-se inalterado os autores no polo ativo da lide. Concedo o pagamento das custas mínimas, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se.

20/09/2019 08:31

Certifico que o movimento de ordem nº 11 foi salvo indevidamente.

19/09/2019 12:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 12.* Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão à ordem 5, pelos motivos já expostos. Intimem-se. Manifestem-se em 15 (quinze) dias.

04/09/2019 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/09/2019 14:00

Certifico que faço os autos conclusos, para análise do peticionamento eletrõnico aposto no MOV.8

29/08/2019 15:24

Protocolo Nº 16558217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

23/08/2019 09:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2019 10:16:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/08/2019 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2019 10:16:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/08/2019 10:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a sentença (título judicial) reconheceu aos substitutos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá a percepção da gratificação natalina, tendo como parâmetro o mês de dezembro de cada exercício e, havendo diversas

16/08/2019 11:08

Tombo em 16/08/2019.

16/08/2019 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/08/2019 10:18

Protocolo Nº 16462064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada das fichas financeira dos respectivos autores.

16/08/2019 10:12

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1818053 - Protocolado(a) em 16-08-2019 às 10:12