TJAP - 0027268-80.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 00:12
Decorrido prazo de AERSON DA SILVA OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 11:46
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 11:45
Transitado em Julgado em 16/08/2024
-
15/08/2024 00:01
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 00:01
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0027268-80.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: AERSON DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor (ID#13942166 e ID#13760322).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 9 de agosto de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
09/08/2024 12:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/07/2024 08:24
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 09:16
Expedição de Alvará.
-
26/07/2024 18:47
Expedição de Alvará.
-
24/07/2024 17:55
Expedição de Alvará.
-
24/07/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 15:47
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 18:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/07/2024 12:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 22:54
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
17/06/2024 22:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2024 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 09:43
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
22/03/2024 09:43
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
22/03/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:45
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/02/2024 08:41
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2024.
-
08/02/2024 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 08:42
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 20:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 12:51
Conclusos para julgamento
-
15/01/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 09:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2023.
-
12/12/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
18/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 12:25
Decorrido prazo de PARTES em 18/09/2023.
-
31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
16/05/2023 06:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2022 08:45
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 08:45
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/08/2022.
-
18/03/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2022 08:56
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 08:56
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 11:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/01/2022 às 11:42:04 para DECISÃO
-
28/01/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2022 11:47
Outras Decisões
-
20/01/2022 12:19
Conclusos para decisão
-
20/01/2022 12:19
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 09:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/01/2022 às 09:02:46 para DECISÃO
-
13/01/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 13:47
Outras Decisões
-
06/12/2021 10:00
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 10:00
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 09:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/12/2021 às 09:04:36 para DECISÃO
-
06/12/2021 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 08:17
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 10:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/11/2021 às 10:18:25 para DECISÃO
-
18/11/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 18/11/2021.
-
17/11/2021 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
17/11/2021 07:57
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/11/2021 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 10:47
Outras Decisões
-
13/10/2021 08:46
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 31/08/2021.
-
30/08/2021 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
27/08/2021 08:40
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 08:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/08/2021 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 09:48
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 09:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/05/2021 às 09:24:27 para DECISÃO
-
17/05/2021 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 10:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2021 21:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 12:12
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 10:55
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
14/07/2020 09:14
Decorrido prazo de PARTES em 14/07/2020.
-
09/07/2020 13:12
Expedição de Certidão.
-
20/06/2020 11:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 20/06/2020 às 11:14:53 para DECISÃO
-
17/06/2020 05:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2020 às 05:34:12 para DECISÃO
-
16/06/2020 10:40
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
16/06/2020 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2020 21:57
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
-
29/04/2020 16:07
Conclusos para decisão
-
29/04/2020 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2020 09:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 09:45:03 para Rotinas processuais
-
06/02/2020 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2020 09:41
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2020 09:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:37:23 para Rotinas processuais
-
16/01/2020 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2020 10:35
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2018 10:56
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2018 11:07
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2018 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2016 08:29
Processo Suspenso
-
30/05/2016 10:15
Processo Suspenso
-
20/07/2015 09:13
Conclusos para decisão
-
20/07/2015 09:13
Recebidos os autos
-
20/07/2015 08:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
16/07/2015 10:38
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2015 11:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/05/2015 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
22/05/2015 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2015 11:08
Recebidos os autos
-
28/04/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 28/04/2015.
-
27/04/2015 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2015
-
27/04/2015 11:19
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.
-
27/04/2015 08:52
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/04/2015 08:51
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2015 08:51
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/10/2014 12:12
Juntada de Mandado
-
22/10/2014 12:12
Expedição de Certidão.
-
14/10/2014 09:50
Expedição de Certidão.
-
24/06/2014 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2014 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2014 08:42
Conclusos para despacho
-
12/06/2014 08:42
Processo Autuado
-
20/05/2014 17:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2014
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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