TJAM - 0412065-68.2023.8.04.0001

06/05/2025 13:39

Processo transferido para o PROJUDI

16/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

16/02/2024 12:21

Baixa Definitiva

16/02/2024 12:21

Baixa Definitiva

16/02/2024 00:15

Transitado em Julgado em "data"

19/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

18/01/2024 13:23

Publicação no DJ Eletrônico

17/01/2024 09:12

Publicado em data.

17/01/2024 08:59

Publicação gerada

13/12/2023 16:21

Registrada Jurisprudência do Acórdão

13/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

13/12/2023 15:15

Acórdão Assinado

13/12/2023 15:15

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

13/12/2023 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2023 16:59

Julgamento Virtual iniciado

30/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

30/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

26/10/2023 17:03

Juntada de Petição

26/10/2023 10:42

Publicado em data.

26/10/2023 10:41

Publicação gerada

26/10/2023 10:34

Expedição de Edital.

26/10/2023 09:09

Juntada de Petição

23/10/2023 16:16

Distribuído por dependência

18/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

17/10/2023 11:35

Publicação no DJ Eletrônico

16/10/2023 08:50

Publicado em data.

16/10/2023 08:40

Publicação gerada

09/10/2023 16:17

Registrada Jurisprudência do Acórdão

09/10/2023 14:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

09/10/2023 14:08

Acórdão Assinado

09/10/2023 14:08

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

09/10/2023 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023 09:45

Julgamento Virtual iniciado

20/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

19/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

18/09/2023 13:03

Juntada de Petição

18/09/2023 11:53

Publicado em data.

18/09/2023 11:52

Publicação gerada

18/09/2023 11:44

Expedição de Edital.

18/09/2023 10:52

Juntada de Petição

11/09/2023 16:46

Distribuído por dependência

08/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

04/09/2023 15:04

Publicação no DJ Eletrônico

01/09/2023 10:14

Publicado em data.

01/09/2023 10:05

Publicação gerada

31/08/2023 16:10

Registrada Jurisprudência do Acórdão

31/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

31/08/2023 14:06

Acórdão Assinado

31/08/2023 14:06

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

31/08/2023 14:06

Não-Provimento

31/08/2023 08:26

Julgamento Virtual iniciado

24/07/2023 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

11/07/2023 09:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

29/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

29/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

27/06/2023 10:03

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

27/06/2023 09:56

Publicação gerada

27/06/2023 07:59

Publicado em data.

27/06/2023 07:55

Publicação gerada

26/06/2023 11:24

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

26/06/2023 00:00

Conclusos para julgamento

22/06/2023 11:47

Processo Cadastrado

22/06/2023 11:35

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos