TJAM - 0411973-90.2023.8.04.0001

16/09/2024 20:26

Processo transferido para o PROJUDI

27/02/2024 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

27/02/2024 15:16

Baixa Definitiva

27/02/2024 15:16

Baixa Definitiva

27/02/2024 13:20

Transitado em Julgado em "data"

31/01/2024 16:00

Publicação no DJ Eletrônico

31/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

29/01/2024 10:12

Publicado em data.

29/01/2024 09:57

Publicação gerada

26/01/2024 16:03

Registrada Jurisprudência do Acórdão

26/01/2024 11:10

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

26/01/2024 11:10

Acórdão Assinado

26/01/2024 11:10

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

26/01/2024 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2024 15:40

Julgamento Virtual iniciado

11/01/2024 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

11/01/2024 09:12

Processo Reativado

07/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

04/08/2023 13:41

Juntada de Petição

02/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

31/07/2023 09:18

Publicado em data.

31/07/2023 09:17

Publicação gerada

31/07/2023 09:15

Expedição de Edital.

27/07/2023 20:08

Publicação no DJ Eletrônico

26/07/2023 19:01

Distribuído por dependência

19/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

17/07/2023 07:11

Publicado em data.

17/07/2023 07:04

Publicação gerada

14/07/2023 16:12

Registrada Jurisprudência do Acórdão

14/07/2023 14:52

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

14/07/2023 14:52

Acórdão Assinado

14/07/2023 14:52

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

14/07/2023 14:52

Não-Provimento

14/07/2023 13:03

Julgamento Virtual iniciado

01/06/2023 12:11

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

01/06/2023 00:00

Conclusos para julgamento

19/05/2023 09:44

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

19/05/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 10:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

05/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

05/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

03/05/2023 08:17

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

03/05/2023 08:12

Publicação gerada

03/05/2023 07:00

Publicado em data.

03/05/2023 06:57

Publicação gerada

01/05/2023 21:46

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

01/05/2023 00:00

Conclusos para julgamento

20/04/2023 11:11

Processo Cadastrado

19/04/2023 11:21

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos