STJ - 0218279-06.2016.8.04.0001

14/12/2022 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

14/12/2022 15:24

Transitado em Julgado em 14/12/2022

28/11/2022 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102187/2022

28/11/2022 10:53

Protocolizada Petição 1102187/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 999639/2022 - EDcl no AgRg no

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0999639 - EDcl no AgRg no AREsp 2154819 - Publicação prevista para 28/11/2022

23/11/2022 14:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2022 14:40

Embargos de Declaração de ADENILTON DE SOUZA BARBALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº999639/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2154819

03/11/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016963/2022

03/11/2022 20:46

Protocolizada Petição 1016963/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/11/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 999639/2022

01/11/2022 18:25

Protocolizada Petição 999639/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2022

28/10/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 681755/2022 - AgRg

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0681755 - AgRg no AREsp 2154819 - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 07:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/10/2022 15:13

Conhecido o recurso de ADENILTON DE SOUZA BARBALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 681755/2022 - AgRg no AREsp 2154819

14/09/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/09/2022 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812704/2022

14/09/2022 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2022 18:59

Protocolizada Petição 812704/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2022

05/09/2022 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2022 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2022 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/09/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

15/08/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/08/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 681755/2022

15/08/2022 17:50

Protocolizada Petição 681755/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2022

09/08/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659933/2022

09/08/2022 17:37

Protocolizada Petição 659933/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022 11:40

Não conhecido o recurso de ADENILTON DE SOUZA BARBALHO

06/07/2022 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS