STJ - 0214256-85.2014.8.04.0001

21/02/2020 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

21/02/2020 14:39

Transitado em Julgado em 12/02/2020

10/02/2020 17:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 49523/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 17:09

Protocolizada Petição 49523/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2020

06/02/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

06/02/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 13:57

Conheço do agravo de JANDERSON DA SILVA LOBATO para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2020 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 13:57

Conheço do agravo de FRANCISCO DIEGO DOS ANJOS ALBUQUERQUE para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2020 13:03

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar também como agravante JANDERSON DA SILVA LOBATO, conforme petição de AREsp (f

04/12/2019 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

04/12/2019 14:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 819297/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 14:41

Protocolizada Petição 819297/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2019

20/11/2019 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2019 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2019 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/11/2019 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2019 16:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/09/2019 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2019 08:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/09/2019 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS