16/09/2024 20:26

Processo transferido para o PROJUDI
27/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
27/02/2024 15:08

Baixa Definitiva
27/02/2024 15:08

Baixa Definitiva
27/02/2024 12:26

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2024 15:59

Publicação no DJ Eletrônico
31/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
29/01/2024 10:12

Publicado em data.
29/01/2024 09:57

Publicação gerada
26/01/2024 16:04

Registrada Jurisprudência do Acórdão
26/01/2024 11:09

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/01/2024 11:09

Acórdão Assinado
26/01/2024 11:09

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
26/01/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 15:39

Julgamento Virtual iniciado
11/01/2024 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/01/2024 09:07

Processo Reativado
15/09/2023 10:29

Juntada de Petição
16/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
13/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
07/06/2023 10:59

Publicado em data.
07/06/2023 10:57

Publicação gerada
07/06/2023 10:45

Expedição de Edital.
05/06/2023 17:46

Distribuído por dependência
31/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
30/05/2023 23:42

Publicação no DJ Eletrônico
29/05/2023 07:10

Publicado em data.
29/05/2023 07:04

Publicação gerada
26/05/2023 16:12

Registrada Jurisprudência do Acórdão
26/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/05/2023 13:41

Acórdão Assinado
26/05/2023 13:41

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
26/05/2023 13:41

Não-Provimento
18/05/2023 16:35

Julgamento Virtual iniciado
31/10/2022 11:35

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/10/2022 00:00

Conclusos para julgamento
24/10/2022 14:36

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/10/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 08:16

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
11/10/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
11/10/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
07/10/2022 09:32

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
07/10/2022 09:22

Publicação gerada
07/10/2022 09:02

Publicação gerada
06/10/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
04/10/2022 09:38

Publicado em data.
04/10/2022 09:09

Publicação gerada
02/10/2022 22:37

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/10/2022 00:00

Conclusos para julgamento
29/09/2022 16:51

Processo Cadastrado
29/09/2022 13:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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