TJAP - 0004678-68.2021.8.03.0000

06/12/2021 09:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/12/2021 09:32

Certifico que a DECISÃO MONOCRATIVA TERMINATIVA de mov., 06 transitou em julgado em 03/12/2021. Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Terminativa.

06/12/2021 09:31

Decurso de Prazo em 03/12/2021 para Ministério público

23/11/2021 08:29

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

23/11/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 07:58:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 13:27

Remessa

22/11/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:06:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/11/2021 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 11:49

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão Terminativa proferida eletronicamente, em 06/11/2021 (Ordem n.º 06), que homologou o pedido de desistência, consoante petição de Ordem n.º 05, nos termos da Decisão proferida pelo il. Relator, Des

18/11/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:09:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 10:47

Remessa

18/11/2021 09:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 6.

18/11/2021 09:53

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris MP, desde o dia 16-11-2021, esta Assessoria não pôde efetivar o recebimento e a remessa dos presentes autos quando encaminhados pelo Tribunal de Justiça, motivo por que somente hoje, 18-11

18/11/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:34:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/11/2021 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2021 08:33

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de decisão terminativa (mov. #6).

17/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000195/2021 de 09/11/2021.

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 06/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 08:52

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (06/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 07:44:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

08/11/2021 07:16

SECÇÃO ÚNICA

06/11/2021 16:32

Em Atos do Desembargador. O advogado CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES impetrou Habeas Corpus em favor de HEBERT RUDA DOS SANTOS MONTEIRO, informando que o paciente se encontra preso preventivamente acusado da prática dos crimes de posse ilegal de munições de

06/11/2021 12:24

Pedido de desistência

06/11/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

06/11/2021 10:35

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos ao Desembargador Plantonista.

06/11/2021 04:36

Ato ordinatório

06/11/2021 04:36

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto