TJAM - 0009621-81.2013.8.04.5400

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERLY DO NASCIMENTO DE CASTRO

CPF *17.***.*54-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 10:58

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 19/06/2025 17:02

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/06/2025 19:36

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 18/06/2025 17:11

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 14:54

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/09/2024 22:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/09/2024 22:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/07/2024 19:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/07/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE VANDERLY DO NASCIMENTO DE CASTRO

  • 08/06/2024 10:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2024 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 11:11

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 14:11

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 28/05/2024 11:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2024 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2024 14:01

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 16:44

    Juntada de PARECER

  • 14/05/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE VANDERLY DO NASCIMENTO DE CASTRO

  • 02/05/2024 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/05/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2024 11:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/04/2024 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2024 16:23

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 10:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

  • 22/02/2024 10:25

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 10:25

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 10:25

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 10:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/02/2024 16:31

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 24/01/2024 08:10

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 09/01/2024 11:56

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 08/01/2024 16:10

    PETIÇÃO

  • 08/01/2024 09:53

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 30/12/2023 05:09

    Juntada de DOCUMENTO

  • 19/12/2023 12:10

    TERMO EXPEDIDO

  • 19/12/2023 11:55

    ATO CUMPRIDO

  • 19/12/2023 11:43

    Juntada de PROTOCOLO

  • 19/12/2023 11:29

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 19/12/2023 09:09

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 18/12/2023 16:18

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 18/12/2023 11:54

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 18/12/2023 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 18/12/2023 11:44

    Acórdão ASSINADO

  • 18/12/2023 11:44

    NÃO-PROVIMENTO

  • 18/12/2023 11:10

    PROCESSO JULGADO (SESSÃO)

  • 13/12/2023 12:33

    Juntada de PROTOCOLO

  • 13/12/2023 12:28

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 13/12/2023 10:57

    INCLUSÃO EM PAUTA

  • 13/12/2023 09:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 13/12/2023 09:26

    PEDIDO DIA PARA JULGAMENTO

  • 11/12/2023 15:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 11/12/2023 15:22

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 11/12/2023 15:05

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 07/12/2023 09:27

    Juntada de DOCUMENTO

  • 07/12/2023 08:48

    Juntada de EDITAL

  • 06/12/2023 13:53

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/12/2023 13:43

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 06/12/2023 12:03

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2023 12:01

    ATO CUMPRIDO

  • 01/12/2023 12:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 01/12/2023 12:06

    SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

  • 23/11/2023 08:24

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 10/11/2023 16:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/11/2023 08:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 07/11/2023 15:27

    Juntada de DOCUMENTO

  • 07/11/2023 15:20

    Juntada de PARECER MINISTERIAL

  • 06/11/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 01/11/2023 12:52

    TERMO EXPEDIDO

  • 01/11/2023 11:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/11/2023 11:54

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 01/11/2023 11:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 01/11/2023 11:36

    MERO EXPEDIENTE

  • 31/10/2023 10:27

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 31/10/2023 10:20

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 30/10/2023 11:36

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 30/10/2023 10:19

    PROCESSO CADASTRADO

  • 30/10/2023 10:03

    Juntada de DECISÃO

  • 30/10/2023 10:02

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 30/10/2023 10:02

    Juntada de DECISÃO

  • 30/10/2023 10:02

    Juntada de RECURSO

  • 30/10/2023 10:02

    Juntada de TERMO

  • 30/10/2023 10:01

    Juntada de SENTENÇA

  • 30/10/2023 10:01

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 10:01

    Juntada de DESPACHO

  • 30/10/2023 10:01

    Juntada de DESPACHO

  • 30/10/2023 10:00

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 10:00

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/10/2023 10:00

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/10/2023 10:00

    Juntada de DESPACHO

  • 30/10/2023 09:59

    Juntada de PROMOÇÃO MINISTERIAL

  • 30/10/2023 09:59

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 09:59

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/10/2023 09:58

    Juntada de DESPACHO

  • 30/10/2023 09:58

    Juntada de PROMOÇÃO MINISTERIAL

  • 30/10/2023 09:58

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 09:58

    Juntada de DESPACHO

  • 30/10/2023 09:57

    Juntada de DESPACHO

  • 30/10/2023 09:57

    Juntada de DESPACHO

  • 30/10/2023 09:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 09:29

    Juntada de PROMOÇÃO MINISTERIAL

  • 30/10/2023 09:29

    Juntada de LAUDO

  • 30/10/2023 09:28

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 30/10/2023 09:27

    Juntada de PROMOÇÃO MINISTERIAL

  • 30/10/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 09:27

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 09:25

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de DESPACHO

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de PROMOÇÃO MINISTERIAL

  • 30/10/2023 09:04

    Juntada de DESPACHO

  • 30/10/2023 09:04

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/10/2023 09:04

    Juntada de TERMO

  • 30/10/2023 09:02

    Juntada de TERMO

  • 30/10/2023 09:01

    Juntada de TERMO

  • 30/10/2023 09:00

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 08:59

    PETIÇÃO

  • 30/10/2023 08:59

    PETIÇÃO

  • 30/10/2023 08:57

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 08:57

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 08:57

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 08:56

    Juntada de RELATÓRIO

  • 30/10/2023 08:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 08:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 08:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/10/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 29/10/2023 08:47

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 29/10/2023 08:47

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 29/10/2023 08:46

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 27/10/2023 09:20

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/10/2023 11:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 09/10/2023 11:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 09/10/2023 11:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 09/10/2023 11:00

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/10/2023 13:10

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 11:21

    Juntada de PARECER

  • 03/10/2023 14:21

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/10/2023 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/10/2023 11:50

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 21/09/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 20:27

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 20:27

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE VANDERLY DO NASCIMENTO DE CASTRO

  • 11/09/2023 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 11/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2023 16:30

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 02/09/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 02/09/2023 11:06

    Juntada de CIÊNCIA

  • 31/08/2023 10:59

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 31/08/2023 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 10:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 31/08/2023 10:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2023 12:32

    PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 10/08/2023 09:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 10/08/2023 00:56

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/08/2023 00:09

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO CÉSA RABELLO ITUASSÚ

  • 30/07/2023 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 19/07/2023 10:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/07/2023 15:43

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 12/05/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 10:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/05/2023 09:46

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 17/03/2023 09:00

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 28/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 12:21

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/11/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 20:21

    Recebidos os autos

  • 12/10/2022 20:21

    Juntada de PARECER

  • 11/10/2022 12:33

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/10/2022 12:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/10/2022 12:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/10/2022 12:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/10/2022 10:32

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/10/2022 13:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/10/2022 12:01

    Expedição de Mandado

  • 05/10/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 17:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/01/2021 11:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/01/2021 02:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 13:17

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 09/12/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 17:12

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 17:12

    Juntada de PARECER

  • 08/10/2020 12:13

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/09/2020 17:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/09/2020 17:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/09/2020 17:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/09/2020 15:58

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/09/2020 09:45

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/09/2020 14:19

    Expedição de Mandado

  • 17/09/2020 20:41

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 17/09/2020 09:19

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 09:19

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 19:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/08/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 09:36

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 29/03/2020 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 10:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/12/2019 10:35

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 13:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/05/2019 10:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/05/2019 09:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/01/2019 11:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 07/12/2018 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 17:55

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 23:38

    Recebidos os autos

  • 26/11/2018 23:38

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/10/2018 07:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/09/2018 09:07

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/08/2018 08:48

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2018 17:05

    Recebidos os autos

  • 02/08/2018 17:05

    Juntada de PARECER

  • 13/07/2018 15:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2018 15:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/06/2018 08:31

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/05/2018 23:32

    Recebidos os autos

  • 01/05/2018 23:32

    Juntada de PARECER

  • 24/04/2018 08:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2018 08:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/04/2018 14:46

    Recebidos os autos

  • 23/04/2018 14:46

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/07/2017 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 06/07/2017 09:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/05/2017 15:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA

  • 23/05/2017 15:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/05/2017 08:07

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 30/09/2016 10:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/10/2015 08:54

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2015 18:44

    Recebidos os autos

  • 04/10/2015 18:44

    Juntada de PARECER

  • 09/07/2015 09:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2015 10:33

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/05/2015 14:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/05/2015 14:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/04/2015 09:43

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2015 08:51

    Recebidos os autos

  • 08/04/2015 08:51

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 28/03/2015 21:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/03/2015 21:25

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2015 20:22

    Declarada incompetência

  • 19/03/2015 20:21

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2015 20:21

    Recebidos os autos

  • 26/09/2013 11:53

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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