TJAM - 0002937-23.2019.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO ROLA DA CONCEICAO

CPF *91.***.*13-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 17:55

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 13:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2024 09:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/10/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 26/09/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ROLA DA CONCEIÇÃO

  • 13/09/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2024 10:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2024 07:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2024 07:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2024 20:46

    HOMOLOGADO O PEDIDO

  • 28/08/2024 10:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/08/2024 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2024 08:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2024 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2024 12:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/07/2024 17:30

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/05/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 16/04/2024 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 13/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2024 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2024 10:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/04/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 13:23

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 15/03/2024 13:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/03/2024 11:44

    Declarada incompetência

  • 29/02/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 30/11/2023 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 29/11/2023 19:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2023 13:33

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 12/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2023 13:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2023 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 11:21

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/10/2023 10:36

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 10:34

    Juntada de PROTOCOLO

  • 30/10/2023 09:40

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 26/10/2023 09:50

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 04/09/2023 04:29

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 24/08/2023 14:22

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 23/08/2023 11:19

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 22/08/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 18/08/2023 08:33

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 18/08/2023 08:32

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 14/08/2023 16:05

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 14/08/2023 10:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 14/08/2023 10:55

    Acórdão ASSINADO

  • 14/08/2023 10:55

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 14/08/2023 10:55

    NÃO-PROVIMENTO

  • 11/08/2023 11:58

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 25/04/2023 11:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 25/04/2023 11:42

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 08/04/2023 01:15

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 28/03/2023 12:10

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 27/03/2023 13:30

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/03/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 23/03/2023 11:52

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 23/03/2023 11:46

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 16/03/2023 13:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 16/03/2023 13:16

    SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

  • 31/12/2022 17:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/10/2022 14:00

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 18/10/2022 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 14/10/2022 10:55

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:55

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:55

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:55

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:54

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:54

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:54

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:53

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:53

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:52

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:52

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:52

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:52

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:51

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:51

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:51

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:50

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:50

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:50

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:50

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:50

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:49

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:49

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:49

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:48

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:48

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:48

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:47

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:47

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/10/2022 10:40

    Juntada de DOCUMENTO

  • 14/10/2022 10:40

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/07/2022 11:22

    PROCESSO CADASTRADO

  • 30/03/2022 18:34

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 18/03/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 12:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 10/02/2022 10:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2022 21:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/12/2021 12:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 13/12/2021 11:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/11/2021 15:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/11/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ROLA DA CONCEIÇÃO

  • 25/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2021 11:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 10:23

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/08/2021 08:34

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 18/01/2021 09:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/01/2021 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/12/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ROLA DA CONCEIÇÃO

  • 03/12/2020 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 09:54

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2020 09:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2020 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 14:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/10/2020 08:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/10/2020 08:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/10/2020 11:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 09/09/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ROLA DA CONCEIÇÃO

  • 07/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2020 10:40

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 08:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2020 08:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 08:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 08:06

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 06:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2020 07:48

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ROLA DA CONCEIÇÃO

  • 26/05/2020 14:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2020 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 08/04/2020 10:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2020 10:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2020 08:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2020 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2020 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 15:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2019 12:59

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 09:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/11/2019 09:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2019 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2019 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 09:50

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 08:19

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 08:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/10/2019 18:01

    Recebidos os autos

  • 08/10/2019 18:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/10/2019 18:01

    Distribuído por sorteio

  • 08/10/2019 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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