16/09/2024 08:41

Certifico que aguarda prazo de suspensão na forma do art. 366 do CPP, nos termos da manifestação anterior do MP.
16/09/2024 08:41

Certifico que aguarda prazo de suspensão na forma do art. 366 do CPP, nos termos da manifestação anterior do MP.
21/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:49:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:49:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
15/08/2024 09:47

Remessa
15/08/2024 09:47

Remessa
15/08/2024 09:47

Em Atos do Promotor.
15/08/2024 09:47

Em Atos do Promotor.
01/08/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 09:35:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/08/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 09:35:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/07/2024 08:42

Remessa
31/07/2024 08:42

Remessa
31/07/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:23:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
31/07/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:23:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
31/07/2024 07:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/07/2024 07:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/07/2024 20:32

Certifico que encaminho estes autos ao MP.
30/07/2024 20:32

Certifico que encaminho estes autos ao MP.
26/08/2023 13:28

Certifico que o processo e o prazo prescricional encontram-se suspensos, devendo, a cada seis meses, retornar ao MP para pesquisa.
26/08/2023 13:28

Certifico que o processo e o prazo prescricional encontram-se suspensos, devendo, a cada seis meses, retornar ao MP para pesquisa.
23/08/2023 12:48

Em Atos do Juiz. Com o fim de regularizar o andamento dos autos, conforme determinação contida no PA 0000065-35.2023.2.00.0803-CGJ/TJAP], ficam os autos suspensos até o prazo prescricional ou cumprimento do mandado de prisão por sentença condenatória, nos
23/08/2023 12:48

Em Atos do Juiz. Com o fim de regularizar o andamento dos autos, conforme determinação contida no PA 0000065-35.2023.2.00.0803-CGJ/TJAP], ficam os autos suspensos até o prazo prescricional ou cumprimento do mandado de prisão por sentença condenatória, nos
23/08/2023 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
23/08/2023 12:02

Certifico que nesta data em cumprimento a determinação proc. 0000065-35.2023.2.00.0803, faço conclusos estes autos.
23/08/2023 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
23/08/2023 12:02

Certifico que nesta data em cumprimento a determinação proc. 0000065-35.2023.2.00.0803, faço conclusos estes autos.
07/12/2022 08:27

Certifico a remessa à contadoria.
07/12/2022 08:27

Certifico a remessa à contadoria.
05/12/2022 08:53

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 02/12/2022
05/12/2022 08:53

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 02/12/2022
02/12/2022 07:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022128630OHGP7
02/12/2022 07:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022128630OHGP7
02/12/2022 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022128629J6KSF
02/12/2022 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022128629J6KSF
02/12/2022 07:56

Nº: 4273403, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/12/2022
02/12/2022 07:56

Nº: 4273403, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/12/2022
02/12/2022 07:56

Nº: 4273404, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 02/12/2022
02/12/2022 07:56

Nº: 4273404, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 02/12/2022
02/12/2022 07:36

Certifico que a sentença de mov.223 transitou em julgado em 03/10/22.
02/12/2022 07:36

Certifico que a sentença de mov.223 transitou em julgado em 03/10/22.
06/10/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:10:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/10/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:10:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2022 10:32

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
05/10/2022 10:32

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
05/10/2022 10:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.
05/10/2022 10:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.
05/10/2022 10:29

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 412 TRANSITOU EM JULGADO em 03/10/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
05/10/2022 10:29

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 412 TRANSITOU EM JULGADO em 03/10/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
01/09/2022 09:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 30/09/2022 [intimação no mov. 427].
01/09/2022 09:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 30/09/2022 [intimação no mov. 427].
01/09/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
01/09/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
31/08/2022 17:06

Remessa
31/08/2022 17:06

Remessa
31/08/2022 17:05

Em Atos do Procurador.
31/08/2022 17:05

Em Atos do Procurador.
31/08/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:17:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:17:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2022 11:10

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
31/08/2022 11:10

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
31/08/2022 11:05

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 412.
31/08/2022 11:05

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 412.
31/08/2022 11:05

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.
31/08/2022 11:05

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.
31/08/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 10:58:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
31/08/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 10:58:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
31/08/2022 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2022 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2022 09:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 412.
31/08/2022 09:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 412.
31/08/2022 08:59

Decurso de Prazo, em 30/08/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 412.
31/08/2022 08:59

Decurso de Prazo, em 30/08/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 412.
02/08/2022 12:18

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 422].
02/08/2022 12:18

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 422].
29/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JHONATAN LEITE PEREIRA e provido em parte na data: 19/07/2022 13:48:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JHONATAN LEITE PEREIRA e provido em parte na data: 19/07/2022 13:48:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/07/2022 09:17

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 415].
22/07/2022 09:17

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 415].
21/07/2022 22:14

Intimação (Conhecido o recurso de JHONATAN LEITE PEREIRA e provido em parte na data: 19/07/2022 13:48:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
21/07/2022 22:14

Intimação (Conhecido o recurso de JHONATAN LEITE PEREIRA e provido em parte na data: 19/07/2022 13:48:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
20/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.
20/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.
19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022
19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022
19/07/2022 14:49

Acórdão (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022
19/07/2022 14:49

Acórdão (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022
19/07/2022 14:49

Notificação (Conhecido o recurso de JHONATAN LEITE PEREIRA e provido em parte na data: 19/07/2022 13:48:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: MARCUS BATISTA BARROS
19/07/2022 14:49

Notificação (Conhecido o recurso de JHONATAN LEITE PEREIRA e provido em parte na data: 19/07/2022 13:48:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: MARCUS BATISTA BARROS
19/07/2022 14:49

Notificação (Conhecido o recurso de JHONATAN LEITE PEREIRA e provido em parte na data: 19/07/2022 13:48:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
19/07/2022 14:49

Notificação (Conhecido o recurso de JHONATAN LEITE PEREIRA e provido em parte na data: 19/07/2022 13:48:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
19/07/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 14:47:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/07/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 14:47:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/07/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA
19/07/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA
19/07/2022 13:48

Em Atos do Desembargador.
19/07/2022 13:48

Em Atos do Desembargador.
23/06/2022 09:44

Conclusão
23/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/06/2022 09:44

Conclusão
23/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/06/2022 10:44

GABINETE 03
22/06/2022 10:44

GABINETE 03
22/06/2022 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
22/06/2022 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
21/06/2022 12:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 111ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
21/06/2022 12:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 111ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.
02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.
01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022
01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022
01/06/2022 18:13

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022
01/06/2022 18:13

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022
01/06/2022 18:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00
01/06/2022 18:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00
20/05/2022 13:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.
20/05/2022 13:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.
20/05/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/05/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/05/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA
20/05/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA
20/05/2022 13:12

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
20/05/2022 13:12

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
20/05/2022 11:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/05/2022 11:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/05/2022 10:19

Conclusão
20/05/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:19:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/05/2022 10:19

Conclusão
20/05/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:19:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/05/2022 08:03

GABINETE 05
20/05/2022 08:03

GABINETE 05
20/05/2022 08:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
20/05/2022 08:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
20/05/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:02:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
20/05/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:02:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/05/2022 14:11

CÂMARA ÚNICA
19/05/2022 14:11

CÂMARA ÚNICA
19/05/2022 14:10

Em Atos do Desembargador. Para o revisor.
19/05/2022 14:10

Em Atos do Desembargador. Para o revisor.
09/05/2022 13:43

Conclusão
09/05/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:44:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/05/2022 13:43

Conclusão
09/05/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:44:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/05/2022 08:37

GABINETE 03
09/05/2022 08:37

GABINETE 03
09/05/2022 08:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, ante a juntada da petição do mov. 385.
09/05/2022 08:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, ante a juntada da petição do mov. 385.
08/05/2022 19:12

Mandado
08/05/2022 19:12

Mandado
06/05/2022 14:40

Manifestação quanto ao despacho de ordem 361 relacionado ao reconhecimento da prescrição do crime de corrupção de menores. DPE/AP
06/05/2022 14:40

Manifestação quanto ao despacho de ordem 361 relacionado ao reconhecimento da prescrição do crime de corrupção de menores. DPE/AP
04/05/2022 11:58

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 383 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
04/05/2022 11:58

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 383 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
04/05/2022 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENAP - emitido(a) em 04/05/2022
04/05/2022 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENAP - emitido(a) em 04/05/2022
04/05/2022 09:28

Certifico que, ante a constatação de erro quanto ao destinatário do mandado expedido no mov. nº 378, com sua consequente devolução, procedo a expedição de novo mandado para fins de cumprimento do r. despacho do mov. 375.
04/05/2022 09:28

Certifico que, ante a constatação de erro quanto ao destinatário do mandado expedido no mov. nº 378, com sua consequente devolução, procedo a expedição de novo mandado para fins de cumprimento do r. despacho do mov. 375.
12/04/2022 12:01

Certifico que os autos aguardam certificação por Oficial de Justiça quanto ao cumprimento do mandado expedido no mov. 378.
12/04/2022 12:01

Certifico que os autos aguardam certificação por Oficial de Justiça quanto ao cumprimento do mandado expedido no mov. 378.
30/03/2022 11:04

Certifico que os autos aguardam certificação por Oficial de Justiça quanto ao cumprimento do mandado expedido no mov. 378.
30/03/2022 11:04

Certifico que os autos aguardam certificação por Oficial de Justiça quanto ao cumprimento do mandado expedido no mov. 378.
25/02/2022 10:37

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 378 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
25/02/2022 10:37

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 378 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
25/02/2022 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 24/02/2022
25/02/2022 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 24/02/2022
24/02/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
24/02/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
24/02/2022 10:55

CÂMARA ÚNICA
24/02/2022 10:55

CÂMARA ÚNICA
24/02/2022 10:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se novamente a DEFENAP, dessa vez, com entrega do mandado pessoal ao Defensor Público Geral, para que se manifeste, no prazo legal, quanto ao despacho de ordem nº 361.Cumpra-se.
24/02/2022 10:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se novamente a DEFENAP, dessa vez, com entrega do mandado pessoal ao Defensor Público Geral, para que se manifeste, no prazo legal, quanto ao despacho de ordem nº 361.Cumpra-se.
11/02/2022 11:46

Conclusão
11/02/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:46:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/02/2022 11:46

Conclusão
11/02/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:46:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/02/2022 11:58

GABINETE 03
10/02/2022 11:58

GABINETE 03
10/02/2022 11:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
10/02/2022 11:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
10/02/2022 11:57

Decurso de Prazo, em 17/01/2022, sem manifestação da parte ré-apelante quanto ao r. despacho do movimento nº 361.
10/02/2022 11:57

Decurso de Prazo, em 17/01/2022, sem manifestação da parte ré-apelante quanto ao r. despacho do movimento nº 361.
19/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 11:10:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 11:10:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/12/2021 08:47

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 364].
14/12/2021 08:47

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 364].
10/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.
10/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.
10/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0048877-51.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JHONATAN LEITE PEREIRA Defensor(a): JULIA LAFAYETTE PEREIRA - *18.***.*44-63 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Terceiro Interessado: MARCIA HELENA LEITE PEREIRA Advogado(a): MARCUS BATISTA BARROS - 1744AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Em seu parecer, a Procuradoria de Justiça suscitou eventual empecilho ao reconhecimento da prescrição do crime de corrupção de menores suscitada na apelação, diante da causa de interrupção que pode ter sido gerada pelo início de cumprimento de pena no Proc. 00034073.44.2017.8.03.0001, ex vi do inciso V do art. 117 do Código Penal.Assim, para evitar futura alegação de nulidade e possibilitar o exercício do contraditório, intime-se o apelante, via Defensoria Pública, para que se manifeste a respeito, no prazo legal.Cumpra-se.
09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021
09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021
09/12/2021 07:47

Despacho (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021
09/12/2021 07:47

Despacho (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021
09/12/2021 07:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 11:10:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PE
09/12/2021 07:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 11:10:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PE
09/12/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 07:46:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
09/12/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 07:46:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
07/12/2021 11:12

CÂMARA ÚNICA
07/12/2021 11:12

CÂMARA ÚNICA
07/12/2021 11:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em seu parecer, a Procuradoria de Justiça suscitou eventual empecilho ao reconhecimento da prescrição do crime de corrupção de menores suscitada na apelação, diante da causa de interrupção que pode ter sido gerada pel
07/12/2021 11:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em seu parecer, a Procuradoria de Justiça suscitou eventual empecilho ao reconhecimento da prescrição do crime de corrupção de menores suscitada na apelação, diante da causa de interrupção que pode ter sido gerada pel
15/10/2021 13:10

Conclusão
15/10/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:10:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/10/2021 13:10

Conclusão
15/10/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:10:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 11:25

GABINETE 03
14/10/2021 11:25

GABINETE 03
14/10/2021 11:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
14/10/2021 11:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
14/10/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 11:02:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 11:02:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2021 09:00

Remessa
14/10/2021 09:00

Remessa
14/10/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:59:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
14/10/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:59:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
14/10/2021 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2021 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2021 08:39

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00048877.51.2016.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE JHONATAN LEITE PEREIRA APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATOR DE
14/10/2021 08:39

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00048877.51.2016.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE JHONATAN LEITE PEREIRA APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATOR DE
13/10/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:10:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:10:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2021 11:53

Remessa
13/10/2021 11:53

Remessa
13/10/2021 11:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.
13/10/2021 11:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.
13/10/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:52:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/10/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:52:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/10/2021 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2021 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2021 11:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
13/10/2021 11:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
13/10/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:42:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
13/10/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:42:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
13/10/2021 09:46

CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 09:46

CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 09:45

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 09:45

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:53:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
13/10/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:53:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
09/10/2021 18:13

Remessa
09/10/2021 18:13

Remessa
09/10/2021 18:12

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU
09/10/2021 18:12

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU
05/10/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2021 10:32

Remessa
05/10/2021 10:32

Remessa
05/10/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:31:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/10/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:31:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/10/2021 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2021 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2021 10:25

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.
05/10/2021 10:25

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.
27/09/2021 10:26

Mandado
27/09/2021 10:26

Mandado
24/09/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões, em seguida, tornem ao TJAP.
24/09/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões, em seguida, tornem ao TJAP.
24/09/2021 10:27

Conclusão
24/09/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:27:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/09/2021 10:27

Conclusão
24/09/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:27:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/09/2021 09:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
24/09/2021 09:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
24/09/2021 09:27

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 313, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu JHONATAN LEITE P
24/09/2021 09:27

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 313, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu JHONATAN LEITE P
23/09/2021 21:49

Apresentação de razões recursais. DPE/AP
23/09/2021 21:49

Apresentação de razões recursais. DPE/AP
14/09/2021 10:41

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação por Oficial de Justiça da DPE/AP do Mov. 326].
14/09/2021 10:41

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação por Oficial de Justiça da DPE/AP do Mov. 326].
10/09/2021 16:47

Mandado
10/09/2021 16:47

Mandado
18/08/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 18/08/2021
18/08/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 18/08/2021
18/08/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 18/08/2021
18/08/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 18/08/2021
18/08/2021 12:06

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho do mov. 313, procedo à expedição de mandado para intimação pessoal do Sr. Defensor Público Geral do Estado do Amapá.
18/08/2021 12:06

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho do mov. 313, procedo à expedição de mandado para intimação pessoal do Sr. Defensor Público Geral do Estado do Amapá.
18/08/2021 12:03

Decurso de Prazo, em 17/08/2021, sem resposta pela DPE/AP à intimação eletrônica positiva do mov. 321.
18/08/2021 12:03

Decurso de Prazo, em 17/08/2021, sem resposta pela DPE/AP à intimação eletrônica positiva do mov. 321.
30/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 13:18:47 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
30/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 13:18:47 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
26/07/2021 10:36

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 316].
26/07/2021 10:36

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 316].
21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.
21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.
21/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0048877-51.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JHONATAN LEITE PEREIRA Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11.***.***/0001-00 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Terceiro Interessado: MARCIA HELENA LEITE PEREIRA Advogado(a): MARCUS BATISTA BARROS - 1744AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Tendo em vista que o advogado Dr.

MARCUS BATISTA BARROS, por meio da petição junta aos autos à ordem nº 294, informou que, renunciou ao mandato outorgado por JHONATAN LEITE PEREIRA, ora apelante, anexando ao pedido comunicação/notificação extrajudicial, recebido e assinado pelo recorrente, cientificando-a acerca da renúncia.Considerando ainda que o apelante deixou de constituir outro advogado, para representá-lo, determino a intimação pessoalmente o Defensor Público Geral, para ofertar as referidas razões recursais, no prazo legal.Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Intime-se.

Cumpra-se.
20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021
20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021
20/07/2021 14:21

Despacho (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021
20/07/2021 14:21

Despacho (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021
20/07/2021 14:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 13:18:47 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
20/07/2021 14:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 13:18:47 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
20/07/2021 14:19

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:19:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
20/07/2021 14:19

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:19:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
20/07/2021 13:31

CÂMARA ÚNICA
20/07/2021 13:31

CÂMARA ÚNICA
20/07/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tendo em vista que o advogado Dr. MARCUS BATISTA BARROS, por meio da petição junta aos autos à ordem nº 294, informou que, renunciou ao mandato outorgado por JHONATAN LEITE PEREIRA, ora apelante, anexando ao pedido co
20/07/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tendo em vista que o advogado Dr. MARCUS BATISTA BARROS, por meio da petição junta aos autos à ordem nº 294, informou que, renunciou ao mandato outorgado por JHONATAN LEITE PEREIRA, ora apelante, anexando ao pedido co
19/07/2021 16:11

Conclusão
19/07/2021 16:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 16:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/07/2021 16:11

Conclusão
19/07/2021 16:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 16:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2021 10:14

GABINETE 03
15/07/2021 10:14

GABINETE 03
15/07/2021 10:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
15/07/2021 10:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
15/07/2021 10:13

Decurso de prazo, em 14/07/2021, sem manifestação do réu-apelante JHONATAN LEITE PEREIRA, quanto ao teor do r. despacho do mov. 301.
15/07/2021 10:13

Decurso de prazo, em 14/07/2021, sem manifestação do réu-apelante JHONATAN LEITE PEREIRA, quanto ao teor do r. despacho do mov. 301.
06/07/2021 14:42

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO da parte ré, até 14/07/2021 [intimação pessoal do Mov. 306].
06/07/2021 14:42

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO da parte ré, até 14/07/2021 [intimação pessoal do Mov. 306].
04/07/2021 03:38

Mandado
04/07/2021 03:38

Mandado
25/06/2021 14:07

Certifico que os autos aguardam certificação por Oficial de Justiça quanto ao cumprimento do mandado expedido no mov. 304.
25/06/2021 14:07

Certifico que os autos aguardam certificação por Oficial de Justiça quanto ao cumprimento do mandado expedido no mov. 304.
24/05/2021 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 24/05/2021
24/05/2021 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 24/05/2021
17/05/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:22:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/05/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:22:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/05/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA
17/05/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA
17/05/2021 08:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. O advogado MARCUS BATISTA BARROS, por meio da petição junta aos autos à ordem nº 294, informa que, renuncia ao mandato outorgado por JHONATAN LEITE PEREIRA, ora recorrente. Anexou ao pedido comunicação/notificaçã
17/05/2021 08:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. O advogado MARCUS BATISTA BARROS, por meio da petição junta aos autos à ordem nº 294, informa que, renuncia ao mandato outorgado por JHONATAN LEITE PEREIRA, ora recorrente. Anexou ao pedido comunicação/notificaçã
14/05/2021 11:00

Conclusão
14/05/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 11:00:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/05/2021 11:00

Conclusão
14/05/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 11:00:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2021 09:19

GABINETE 03
13/05/2021 09:19

GABINETE 03
13/05/2021 09:18

Certifico que, em razão da juntada de informação de revogação de mandato [mov. 294], e da certificação pelo Sr. Oficial de Jusitça de NÃO INTIMAÇÃO DO RÉU para oferta das razões recursais [mov. 296], PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria.
13/05/2021 09:18

Certifico que, em razão da juntada de informação de revogação de mandato [mov. 294], e da certificação pelo Sr. Oficial de Jusitça de NÃO INTIMAÇÃO DO RÉU para oferta das razões recursais [mov. 296], PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria.
12/05/2021 22:24

às 16h55' Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
12/05/2021 22:24

às 16h55' Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
04/05/2021 11:14

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido no mov. 293.
04/05/2021 11:14

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido no mov. 293.
27/04/2021 13:55

Revogação de Procuração Ad Judicia
27/04/2021 13:55

Revogação de Procuração Ad Judicia
12/04/2021 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 12/04/2021
12/04/2021 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 12/04/2021
12/04/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 11:20:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
12/04/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 11:20:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
12/04/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA
12/04/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA
12/04/2021 10:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em face da inércia do procurador do apelante em manifestar-se nos autos para apresentação das razões recursais (ordem nº 285), determino a intimação pessoal do recorrente, para no prazo de 08 (oito) dias, oferecê-
12/04/2021 10:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em face da inércia do procurador do apelante em manifestar-se nos autos para apresentação das razões recursais (ordem nº 285), determino a intimação pessoal do recorrente, para no prazo de 08 (oito) dias, oferecê-
08/04/2021 13:19

Conclusão
08/04/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 13:19:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2021 13:19

Conclusão
08/04/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 13:19:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/04/2021 13:03

GABINETE 03
07/04/2021 13:03

GABINETE 03
07/04/2021 13:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
07/04/2021 13:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
07/04/2021 13:02

Decurso de Prazo, em 06/04/2021, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.
07/04/2021 13:02

Decurso de Prazo, em 06/04/2021, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.
03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 21:45:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 21:45:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 21:45:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 21:45:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
25/03/2021 00:04

Intimação

Nº do processo: 0048877-51.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JHONATAN LEITE PEREIRA Advogado(a): MARCUS BATISTA BARROS - 1744AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Terceiro Interessado: MARCIA HELENA LEITE PEREIRA Advogado(a): MARCUS BATISTA BARROS - 1744AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

Intime-se novamente o procurador do apelante JHONATAN LEITE PEREIRA, Dr.

Marcus Batista Barros, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Apresentadas ou não as razões recursais, retornem os autos conclusos para despacho.

Cumpra-se.
24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
24/03/2021 09:27

Despacho (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
24/03/2021 09:27

Despacho (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
24/03/2021 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 21:45:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
24/03/2021 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 21:45:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
24/03/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
24/03/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
23/03/2021 21:52

CÂMARA ÚNICA
23/03/2021 21:52

CÂMARA ÚNICA
23/03/2021 21:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se novamente o procurador do apelante JHONATAN LEITE PEREIRA, Dr. Marcus Batista Barros, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Apresentadas ou não as razões
23/03/2021 21:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se novamente o procurador do apelante JHONATAN LEITE PEREIRA, Dr. Marcus Batista Barros, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Apresentadas ou não as razões
17/03/2021 14:18

Conclusão
17/03/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:18:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2021 14:18

Conclusão
17/03/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:18:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2021 11:08

GABINETE 03
17/03/2021 11:08

GABINETE 03
17/03/2021 11:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
17/03/2021 11:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
17/03/2021 11:07

Decurso de Prazo, em 16/03/2021, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.
17/03/2021 11:07

Decurso de Prazo, em 16/03/2021, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.
15/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2021 10:03:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
15/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2021 10:03:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2021 10:03:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
15/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2021 10:03:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.
08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.
05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021
05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021
05/03/2021 10:46

Despacho (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021
05/03/2021 10:46

Despacho (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021
05/03/2021 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2021 10:03:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
05/03/2021 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2021 10:03:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
05/03/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:44:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
05/03/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:44:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
05/03/2021 10:04

CÂMARA ÚNICA
05/03/2021 10:04

CÂMARA ÚNICA
05/03/2021 10:03

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante JHONATAN LEITE PEREIRA, Dr. Marcus Batista Barros, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Em seguida, ao Ministério Público de 1º
05/03/2021 10:03

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante JHONATAN LEITE PEREIRA, Dr. Marcus Batista Barros, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Em seguida, ao Ministério Público de 1º
04/03/2021 13:08

Conclusão
04/03/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:08:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2021 13:08

Conclusão
04/03/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:08:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2021 11:18

GABINETE 03
04/03/2021 11:18

GABINETE 03
04/03/2021 11:17

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 244] de apresentar razões recursais neste Tribunal.
04/03/2021 11:17

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 244] de apresentar razões recursais neste Tribunal.
04/03/2021 11:15

Remessa cancelada com reversão de metas
04/03/2021 11:15

Remessa cancelada com reversão de metas
18/02/2021 14:30

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
18/02/2021 14:30

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
18/02/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 14:26:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/02/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 14:26:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/02/2021 13:15

CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 13:15

CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 13:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JHONATAN LEITE PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
18/02/2021 13:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JHONATAN LEITE PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
18/02/2021 13:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Protocolo 2315990 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 13:10
18/02/2021 13:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Protocolo 2315990 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 13:10
18/02/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:10:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
18/02/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:10:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
18/02/2021 11:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/02/2021 11:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/02/2021 11:51

Certifico a remessa ao E.TJAP.
18/02/2021 11:51

Certifico a remessa ao E.TJAP.
11/02/2021 22:33

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 244 [interposto pelo réu JHONATAN LEITE PEREIRA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo manifestado p
11/02/2021 22:33

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 244 [interposto pelo réu JHONATAN LEITE PEREIRA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo manifestado p
10/02/2021 09:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
10/02/2021 09:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
08/02/2021 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
08/02/2021 15:28

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de apelação - art. 593, CPP, movimento # 244.
08/02/2021 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
08/02/2021 15:28

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de apelação - art. 593, CPP, movimento # 244.
05/02/2021 14:25

Interposição de apelação - art. 593, CPP
05/02/2021 14:25

Interposição de apelação - art. 593, CPP
05/02/2021 14:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/01/2021 08:25:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
05/02/2021 14:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/01/2021 08:25:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
05/02/2021 14:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/01/2021 08:25:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
05/02/2021 14:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/01/2021 08:25:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
05/02/2021 14:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/01/2021 08:25:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
05/02/2021 14:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/01/2021 08:25:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
05/02/2021 14:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/01/2021 08:25:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
05/02/2021 14:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/01/2021 08:25:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
28/01/2021 08:08

Certifico que o feito aguada cumprimento de mandado pelo IAPEN.
28/01/2021 08:08

Certifico que o feito aguada cumprimento de mandado pelo IAPEN.
28/01/2021 08:07

Certifico que por equívoco, o mandado#233 foi remetido à Central, posto que o ultimo endereço do réu é o IAPEN. Porem, antes do cancelamento, foi feito o envio eletrônico ao IAPEN#236.
28/01/2021 08:07

Certifico que por equívoco, o mandado#233 foi remetido à Central, posto que o ultimo endereço do réu é o IAPEN. Porem, antes do cancelamento, foi feito o envio eletrônico ao IAPEN#236.
28/01/2021 08:01

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 28/01/2021 Motivo do cancelamento: enviado eletronicamente
28/01/2021 08:01

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 28/01/2021 Motivo do cancelamento: enviado eletronicamente
28/01/2021 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210085028JQAU
28/01/2021 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210085028JQAU
28/01/2021 07:46

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/01/2021 08:25:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
28/01/2021 07:46

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/01/2021 08:25:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
28/01/2021 07:45

Certifico que NOTIFIQUEI o Advogada, para ciência de sentença.
28/01/2021 07:45

Certifico que NOTIFIQUEI o Advogada, para ciência de sentença.
28/01/2021 07:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: enviado eletronicamente - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 28/01/2021
28/01/2021 07:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: enviado eletronicamente - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 28/01/2021
25/01/2021 22:03

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 22:07:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
25/01/2021 22:03

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 22:07:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
25/01/2021 10:16

Remessa
25/01/2021 10:16

Remessa
25/01/2021 10:16

ciência de sentença
25/01/2021 10:16

ciência de sentença
25/01/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 08:27:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/01/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 08:27:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/01/2021 09:50

Remessa
22/01/2021 09:50

Remessa
22/01/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 09:49:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
22/01/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 09:49:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
22/01/2021 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/01/2021 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/01/2021 09:34

Certifico a remessa ao MP para ciência de sentença.
22/01/2021 09:34

Certifico a remessa ao MP para ciência de sentença.
22/01/2021 09:32

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos mov.223.
22/01/2021 09:32

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos mov.223.
14/01/2021 08:25

Em Atos do Juiz.
14/01/2021 08:25

Em Atos do Juiz.
17/11/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
17/11/2020 09:45

Certifico a conlusão dos autos, em razão das alegações finais das partes.
17/11/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
17/11/2020 09:45

Certifico a conlusão dos autos, em razão das alegações finais das partes.
17/11/2020 09:44

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.
17/11/2020 09:44

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.
16/11/2020 17:48

Apresentação de Alegações Finais - Art. 403, §3º. CPP
16/11/2020 17:48

Apresentação de Alegações Finais - Art. 403, §3º. CPP
05/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 09:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
05/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 09:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
05/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 09:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
05/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 09:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
26/10/2020 07:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 09:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
26/10/2020 07:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 09:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
26/10/2020 07:51

Certifico que notifiquei o(a) ADVOGADO(A) para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.
26/10/2020 07:51

Certifico que notifiquei o(a) ADVOGADO(A) para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.
23/10/2020 19:43

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 19:48:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
23/10/2020 19:43

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 19:48:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
23/10/2020 12:26

Remessa
23/10/2020 12:26

Remessa
23/10/2020 12:26

Em Atos do Promotor.
23/10/2020 12:26

Em Atos do Promotor.
15/09/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 13:26:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/09/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 13:26:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/09/2020 10:06

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
14/09/2020 10:06

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
14/09/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:37:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/09/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:37:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/09/2020 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/09/2020 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/09/2020 12:53

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.
11/09/2020 12:53

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.
11/09/2020 12:23

Faço juntada a estes autos da mídia solicitada na ordem #204 referente ao depoimento da testemunha LUCAS no sistema Tucujuris-Mídias.
11/09/2020 12:23

Faço juntada a estes autos da mídia solicitada na ordem #204 referente ao depoimento da testemunha LUCAS no sistema Tucujuris-Mídias.
04/08/2020 14:57

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de expediente (no mov. 204), pelo SGPE.
04/08/2020 14:57

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de expediente (no mov. 204), pelo SGPE.
28/07/2020 11:25

Certifico que a Chefe Secretaria da Vara da Infância já enviou a mídia solicitada, porémo sistema não está permitindo proceder a junta de mídia de audiência, referente a testemunha LUCAS, por isso solicitei auxilio ao SGPE, conforme protocolo: 38861.
28/07/2020 11:25

Certifico que a Chefe Secretaria da Vara da Infância já enviou a mídia solicitada, porémo sistema não está permitindo proceder a junta de mídia de audiência, referente a testemunha LUCAS, por isso solicitei auxilio ao SGPE, conforme protocolo: 38861.
22/07/2020 08:58

Certifico que o ofício#197 foi entregue à Chefe da Vara de Atos Infracionais, nesta data.
22/07/2020 08:58

Certifico que o ofício#197 foi entregue à Chefe da Vara de Atos Infracionais, nesta data.
08/07/2020 08:56

Certifico que, em razão da suspensão do comparecimento presencial à Secretaria, face as normas emanadas do CNJ e TJAP como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-19, o presente feito aguarda o retorno da atividade presencial para cumprimento do despach
08/07/2020 08:56

Certifico que, em razão da suspensão do comparecimento presencial à Secretaria, face as normas emanadas do CNJ e TJAP como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-19, o presente feito aguarda o retorno da atividade presencial para cumprimento do despach
07/07/2020 18:19

Em Atos do Juiz. Manter contato com o Chefe de Gabinete do Juizado da Infância e Juventude - Atos Infracionais, por meio célere [telefone ou e-mail].
07/07/2020 18:19

Em Atos do Juiz. Manter contato com o Chefe de Gabinete do Juizado da Infância e Juventude - Atos Infracionais, por meio célere [telefone ou e-mail].
06/07/2020 22:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
06/07/2020 22:36

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao ofício expedido no movimento 188, cujo termo foi reiterado pelos ofícios expedidos nos movimentos e ordem 191, 194 e 197. Faço Conclusos os autos.
06/07/2020 22:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
06/07/2020 22:36

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao ofício expedido no movimento 188, cujo termo foi reiterado pelos ofícios expedidos nos movimentos e ordem 191, 194 e 197. Faço Conclusos os autos.
02/06/2020 20:39

Certifico que o ofício expedido no mov. 197 foi enviado via Malote Digital, sob código de rastreabilidade:8032020607381.
02/06/2020 20:39

Certifico que o ofício expedido no mov. 197 foi enviado via Malote Digital, sob código de rastreabilidade:8032020607381.
02/06/2020 19:36

Nº: 3618475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA - ÁREA ATOS INFRACIONAIS ) - emitido(a) em 02/06/2020
02/06/2020 19:36

Nº: 3618475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA - ÁREA ATOS INFRACIONAIS ) - emitido(a) em 02/06/2020
02/06/2020 19:14

Certifico que, considerando que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido no movimento 194, renovo a diligência.
02/06/2020 19:14

Certifico que, considerando que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido no movimento 194, renovo a diligência.
28/02/2020 09:07

Certifico que o ofício expedido no movimento 194 foi enviado via Malote Digital sob código de rastreabilidade 8032020596528.
28/02/2020 09:07

Certifico que o ofício expedido no movimento 194 foi enviado via Malote Digital sob código de rastreabilidade 8032020596528.
28/02/2020 08:58

Nº: 3583915, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( MAGISTRADO(A) DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2020
28/02/2020 08:58

Nº: 3583915, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( MAGISTRADO(A) DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2020
20/02/2020 12:05

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício expedido. Mov. 191
20/02/2020 12:05

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício expedido. Mov. 191
13/01/2020 10:25

Certifico que, encaminhei o ofício conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032020588638 Documento: of infancia.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( AGUINELO GALENO CARDOSO ) Destinatário: Juizado da
13/01/2020 10:25

Certifico que, encaminhei o ofício conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032020588638 Documento: of infancia.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( AGUINELO GALENO CARDOSO ) Destinatário: Juizado da
13/01/2020 10:21

Nº: 3542213, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Wilson Sampaio ) - emitido(a) em 13/01/2020
13/01/2020 10:21

Nº: 3542213, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Wilson Sampaio ) - emitido(a) em 13/01/2020
19/12/2019 09:14

Certifico que os autos aguardam respota do oficio mov. 188
19/12/2019 09:14

Certifico que os autos aguardam respota do oficio mov. 188
13/11/2019 09:19

Certifico que, encaminhei o ofício conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032019578671 Documento: INFANCIA.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( AGUINELO GALENO CARDOSO ) Destinatário: Juizado da In
13/11/2019 09:19

Certifico que, encaminhei o ofício conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032019578671 Documento: INFANCIA.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( AGUINELO GALENO CARDOSO ) Destinatário: Juizado da In
13/11/2019 09:16

Nº: 3504048, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Wilson Sampaio ) - emitido(a) em 13/11/2019
13/11/2019 09:16

Nº: 3504048, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Wilson Sampaio ) - emitido(a) em 13/11/2019
12/11/2019 12:10

Mandado
12/11/2019 12:10

Mandado
12/11/2019 09:55

Em audiência
12/11/2019 09:55

Em audiência
12/11/2019 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 12/11/2019 às '09:55'h
12/11/2019 09:55

Em audiência
12/11/2019 09:55

Em audiência
12/11/2019 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 12/11/2019 às '09:55'h
06/11/2019 11:36

que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. A testemunha está gestante e ganhará o bebê no mesmo período da data marcada para a audiência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
06/11/2019 11:36

que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. A testemunha está gestante e ganhará o bebê no mesmo período da data marcada para a audiência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
28/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2019 às 08:30:00 na data: 16/10/2019 08:20:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
28/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2019 às 08:30:00 na data: 16/10/2019 08:20:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
28/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2019 às 08:30:00 na data: 16/10/2019 08:20:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
28/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2019 às 08:30:00 na data: 16/10/2019 08:20:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
21/10/2019 10:35

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2019
21/10/2019 10:35

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2019
18/10/2019 12:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019129807UMVTW
18/10/2019 12:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019129807UMVTW
18/10/2019 11:53

Nº: 3482710, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/10/2019
18/10/2019 11:53

Nº: 3482710, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/10/2019
18/10/2019 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CRISTINA AMANAJÁS FERREIRA, MARCELY LEITE PEREIRA - emitido(a) em 18/10/2019
18/10/2019 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CRISTINA AMANAJÁS FERREIRA, MARCELY LEITE PEREIRA - emitido(a) em 18/10/2019
18/10/2019 10:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
18/10/2019 10:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
16/10/2019 08:21

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 173.
16/10/2019 08:21

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 173.
16/10/2019 08:20

Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2019 às 08:30h
16/10/2019 08:20

Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2019 às 08:30h
02/10/2019 07:56

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo gabinete.
02/10/2019 07:56

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo gabinete.
01/10/2019 13:04

Em audiência
01/10/2019 13:04

Em audiência
01/10/2019 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2019 às '13:04'h
01/10/2019 13:04

Em audiência
01/10/2019 13:04

Em audiência
01/10/2019 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2019 às '13:04'h
01/10/2019 11:59

Mandado
01/10/2019 11:59

Mandado
28/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 12:30:00 na data: 26/07/2019 14:50:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
28/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 12:30:00 na data: 26/07/2019 14:50:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
28/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 12:30:00 na data: 26/07/2019 14:50:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
28/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 12:30:00 na data: 26/07/2019 14:50:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
28/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 12:30:00 na data: 26/07/2019 14:50:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
28/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 12:30:00 na data: 26/07/2019 14:50:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
28/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 12:30:00 na data: 26/07/2019 14:50:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
28/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 12:30:00 na data: 26/07/2019 14:50:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
18/09/2019 09:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS Advogado Terceiro Interessado: MARCUS BATISTA BARROS
18/09/2019 09:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS Advogado Terceiro Interessado: MARCUS BATISTA BARROS
19/08/2019 10:18

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 19/08/2019
19/08/2019 10:18

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 19/08/2019
19/08/2019 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191031410TVCK
19/08/2019 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191031410TVCK
19/08/2019 10:01

Nº: 3420262, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2019
19/08/2019 10:01

Nº: 3420262, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2019
12/08/2019 13:05

Certifico que nesta data finalizei os movimentos de ordem 154 e 155.
12/08/2019 13:05

Certifico que nesta data finalizei os movimentos de ordem 154 e 155.
26/07/2019 14:50

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2019 às 12:30h
26/07/2019 14:50

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2019 às 12:30h
26/07/2019 14:49

Em audiência
26/07/2019 14:49

Instrução e Julgamento realizada em 26/07/2019 às '14:49'h
26/07/2019 14:49

Em audiência
26/07/2019 14:49

Instrução e Julgamento realizada em 26/07/2019 às '14:49'h
16/07/2019 19:35

, em razão de não a encontrar pessoalmente, vez que a mesma encontra-se no garimpo de Suriname, segundo informação prestada por sua filha Marcely Leite Pereira. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
16/07/2019 19:35

, em razão de não a encontrar pessoalmente, vez que a mesma encontra-se no garimpo de Suriname, segundo informação prestada por sua filha Marcely Leite Pereira. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/07/2019 às 12:30:00 na data: 15/03/2019 12:53:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/07/2019 às 12:30:00 na data: 15/03/2019 12:53:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/07/2019 às 12:30:00 na data: 15/03/2019 12:53:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/07/2019 às 12:30:00 na data: 15/03/2019 12:53:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
07/07/2019 19:05

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
07/07/2019 19:05

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
01/07/2019 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DORIANE SÁ DE SOUZA - emitido(a) em 01/07/2019
01/07/2019 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DORIANE SÁ DE SOUZA - emitido(a) em 01/07/2019
01/07/2019 08:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTINA AMANAJÁS FERREIRA, MARCELY LEITE PEREIRA, MARCIA HELENA LEITE PEREIRA - emitido(a) em 01/07/2019
01/07/2019 08:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTINA AMANAJÁS FERREIRA, MARCELY LEITE PEREIRA, MARCIA HELENA LEITE PEREIRA - emitido(a) em 01/07/2019
27/06/2019 14:45

Mandado
27/06/2019 14:45

Mandado
25/06/2019 10:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/07/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
25/06/2019 10:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/07/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
25/06/2019 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 25/06/2019
25/06/2019 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 25/06/2019
25/06/2019 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019080197V8U4V
25/06/2019 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019080197V8U4V
25/06/2019 09:57

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 25/06/2019
25/06/2019 09:57

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 25/06/2019
20/03/2019 12:16

Certifico que, estes autos aguardam o cumprimento de diligências necessárias, para a realização de audiência designada.
20/03/2019 12:16

Certifico que, estes autos aguardam o cumprimento de diligências necessárias, para a realização de audiência designada.
15/03/2019 12:55

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 142.
15/03/2019 12:55

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 142.
15/03/2019 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 26/07/2019 às 12:30h
15/03/2019 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 26/07/2019 às 12:30h
15/03/2019 11:03

Certifico que as conforme as determinações das ordens 141 e a 111, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
15/03/2019 11:03

Certifico que as conforme as determinações das ordens 141 e a 111, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
14/03/2019 13:38

Em Atos do Juiz. Defiro a cota de ordem 136; expeça-se o necessário.
14/03/2019 13:38

Em Atos do Juiz. Defiro a cota de ordem 136; expeça-se o necessário.
14/03/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
14/03/2019 11:49

Certifico que ante a manifestação ministerial(mov.136), faço os autos conclusos.
14/03/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
14/03/2019 11:49

Certifico que ante a manifestação ministerial(mov.136), faço os autos conclusos.
14/03/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 07:37:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
14/03/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 07:37:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
13/03/2019 09:09

Remessa
13/03/2019 09:09

Remessa
13/03/2019 09:08

Protocolo Nº 15464408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
13/03/2019 09:08

Protocolo Nº 15464408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
08/03/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 09:12:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 09:12:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2019 09:10

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
08/03/2019 09:10

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
08/03/2019 09:09

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 09:09:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/03/2019 09:09

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 09:09:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/03/2019 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2019 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2019 08:46

Certifico que, face o teor da certificação de ordem 130, nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
08/03/2019 08:46

Certifico que, face o teor da certificação de ordem 130, nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
08/03/2019 08:45

Certifico que, face ao erro na juntada da certidão referente a precatória expedida à Comarca de Ferreira Gomes para oitiva da vítima, transcrevo a certidão contida na referida deprecata. Processo nº 0000112-29.2019.8.03.0006 Processo deprecante nº 00488
08/03/2019 08:45

Certifico que, face ao erro na juntada da certidão referente a precatória expedida à Comarca de Ferreira Gomes para oitiva da vítima, transcrevo a certidão contida na referida deprecata. Processo nº 0000112-29.2019.8.03.0006 Processo deprecante nº 00488
08/03/2019 08:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a certidão do oficial de justiça na Precatória 0000112-29.2019.8.03.0006.
08/03/2019 08:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a certidão do oficial de justiça na Precatória 0000112-29.2019.8.03.0006.
01/03/2019 14:02

Decurso de Prazo (ordem 125)
01/03/2019 14:02

Decurso de Prazo (ordem 125)
29/01/2019 08:31

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000112-29.2019.8.03.0006 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA
29/01/2019 08:31

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000112-29.2019.8.03.0006 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA
28/01/2019 14:36

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA
28/01/2019 14:36

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA
28/01/2019 12:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( Juiz(a) de Direito da Comarca de Ferreira Gomes - AP ) - emitido(a) em 28/01/2019
28/01/2019 12:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( Juiz(a) de Direito da Comarca de Ferreira Gomes - AP ) - emitido(a) em 28/01/2019
25/01/2019 08:23

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 118]. Expeça-se o necessário.
25/01/2019 08:23

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 118]. Expeça-se o necessário.
27/11/2018 12:38

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
27/11/2018 12:38

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
21/08/2018 11:43

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para designação de audiência.
21/08/2018 11:43

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para designação de audiência.
21/08/2018 10:15

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 10:16:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
21/08/2018 10:15

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 10:16:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
20/08/2018 11:42

Remessa
20/08/2018 11:42

Remessa
20/08/2018 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
20/08/2018 11:41

Protocolo Nº 14292615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
20/08/2018 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
20/08/2018 11:41

Protocolo Nº 14292615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
17/08/2018 10:50

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 10:50:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/08/2018 10:50

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 10:50:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/08/2018 09:34

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
16/08/2018 09:34

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
16/08/2018 09:30

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 09:30:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/08/2018 09:30

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 09:30:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/08/2018 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/08/2018 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/08/2018 08:10

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 111, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
16/08/2018 08:10

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 111, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
15/08/2018 21:40

Mandado
15/08/2018 21:40

Mandado
15/08/2018 12:05

Em audiência
15/08/2018 12:05

Em audiência
15/08/2018 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2018 às '12:05'h
15/08/2018 12:05

Em audiência
15/08/2018 12:05

Em audiência
15/08/2018 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2018 às '12:05'h
14/08/2018 08:09

Mandado
14/08/2018 08:09

Mandado
13/08/2018 21:27

Mandado
13/08/2018 21:27

Mandado
10/08/2018 14:24

às 12:00h, em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido, pois dirigi-me a Rua Tangerina, 552-Brasil Novo e fui informado pela Sra. Eliete Severiano que o réu mudou em caráter definitivo para Belém-PA, informou que não sabe o seu endereço e f
10/08/2018 14:24

às 12:00h, em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido, pois dirigi-me a Rua Tangerina, 552-Brasil Novo e fui informado pela Sra. Eliete Severiano que o réu mudou em caráter definitivo para Belém-PA, informou que não sabe o seu endereço e f
03/08/2018 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MILTON ROBERTO SEVERIANO - emitido(a) em 03/08/2018
03/08/2018 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MILTON ROBERTO SEVERIANO - emitido(a) em 03/08/2018
03/08/2018 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTINA AMANAJÁS FERREIRA, ELLEN WALDINÉIA DA SILVA BAIA, MARCELY LEITE PEREIRA - emitido(a) em 03/08/2018
03/08/2018 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTINA AMANAJÁS FERREIRA, ELLEN WALDINÉIA DA SILVA BAIA, MARCELY LEITE PEREIRA - emitido(a) em 03/08/2018
03/08/2018 08:45

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 03/08/2018
03/08/2018 08:45

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 03/08/2018
29/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/08/2018 às 11:00:00 na data: 23/02/2017 09:26:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
29/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/08/2018 às 11:00:00 na data: 23/02/2017 09:26:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
29/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/08/2018 às 11:00:00 na data: 23/02/2017 09:26:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
29/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/08/2018 às 11:00:00 na data: 23/02/2017 09:26:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
24/07/2018 09:11

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 002112/2018 em resposta a solicitação de apresentação do Policial Militar para audiência.
24/07/2018 09:11

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 002112/2018 em resposta a solicitação de apresentação do Policial Militar para audiência.
19/07/2018 09:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/08/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
19/07/2018 09:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/08/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
19/07/2018 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 19/07/2018
19/07/2018 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 19/07/2018
19/07/2018 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018062716OLJWW
19/07/2018 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018062716OLJWW
19/07/2018 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018062712FAMCQ
19/07/2018 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018062712FAMCQ
19/07/2018 08:49

Ofício Nº: 002112/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2018
19/07/2018 08:49

Ofício Nº: 002112/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2018
19/07/2018 08:46

Ofício Nº: 002111/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 19/07/2018
19/07/2018 08:46

Ofício Nº: 002111/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 19/07/2018
29/05/2018 11:24

ertifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
29/05/2018 11:24

ertifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
01/03/2018 11:50

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 443/2018-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do acusado.
01/03/2018 11:50

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 443/2018-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do acusado.
18/10/2017 11:24

Faço juntada a estes autos do Documento de Emissão de Certidão de Entrada de bens no Depósito Público do Estado do Amapá.
18/10/2017 11:24

Faço juntada a estes autos do Documento de Emissão de Certidão de Entrada de bens no Depósito Público do Estado do Amapá.
09/08/2017 08:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos FISICOS aquivados na CX 1223.
09/08/2017 08:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos FISICOS aquivados na CX 1223.
09/08/2017 08:54

Faço juntada, tendo em vista a virtualização, do INQUÉRITO POLICIAL Nº 1142/2016 dos autos em epígrafe.
09/08/2017 08:54

Faço juntada, tendo em vista a virtualização, do INQUÉRITO POLICIAL Nº 1142/2016 dos autos em epígrafe.
20/03/2017 11:36

Certifico que o feito aguarda expedição de mandados para audiência em 2018.
20/03/2017 11:36

Certifico que o feito aguarda expedição de mandados para audiência em 2018.
05/03/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2017 às 09:00:00 na data: 06/12/2016 09:37:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
05/03/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2017 às 09:00:00 na data: 06/12/2016 09:37:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
05/03/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2017 às 09:00:00 na data: 06/12/2016 09:37:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado).
05/03/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2017 às 09:00:00 na data: 06/12/2016 09:37:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
02/03/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/02/2017 09:50:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado). Intimação da decisão de ordem 74.
02/03/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/02/2017 09:50:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu). Intimação da decisão de ordem 74.
02/03/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/02/2017 09:50:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Terceiro Interessado). Intimação da decisão de ordem 74.
02/03/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/02/2017 09:50:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu). Intimação da decisão de ordem 74.
23/02/2017 09:38

Certifico que o feito aguarda expedição de mandados para audiência em 2018.
23/02/2017 09:38

Certifico que o feito aguarda expedição de mandados para audiência em 2018.
23/02/2017 09:37

Certifico que o feito aguarda expedição de mandados para audiência em 2018.
23/02/2017 09:37

Certifico que o feito aguarda expedição de mandados para audiência em 2018.
23/02/2017 09:36

Certifico que os áudios colhidos em audiência foram armazenados no Sistema de Gestão Processual do TJAP, devendo as partes requererem acesso a tal sistema por meio da Secretaria de Gestão Eletrônica ou apresentarem em Cartório mídia digital (cd, dvd ou pe
23/02/2017 09:36

Certifico que os áudios colhidos em audiência foram armazenados no Sistema de Gestão Processual do TJAP, devendo as partes requererem acesso a tal sistema por meio da Secretaria de Gestão Eletrônica ou apresentarem em Cartório mídia digital (cd, dvd ou pe
23/02/2017 09:32

Em audiência
23/02/2017 09:32

Em audiência
23/02/2017 09:32

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2017 às '09:32'h
23/02/2017 09:32

Em audiência
23/02/2017 09:32

Em audiência
23/02/2017 09:32

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2017 às '09:32'h
23/02/2017 09:26

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2018 às 11:00h
23/02/2017 09:26

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2018 às 11:00h
20/02/2017 12:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2017 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
20/02/2017 12:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2017 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
20/02/2017 12:16

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/02/2017 09:50:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
20/02/2017 12:16

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/02/2017 09:50:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
14/02/2017 09:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, formulado por MARCIA HELENA LEITE FERREIRA, ordem 33, com a finalidade de reaver o veículo MOTO FAN, ano e modelo 2014, placa NEO 2489, apreendido nos autos. Segundo a Requerente o v
14/02/2017 09:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, formulado por MARCIA HELENA LEITE FERREIRA, ordem 33, com a finalidade de reaver o veículo MOTO FAN, ano e modelo 2014, placa NEO 2489, apreendido nos autos. Segundo a Requerente o v
13/02/2017 09:40

Faço juntada as estes autos de ofício nº 43/2017- ASPCCRIM encaminhando LAUDO PERICIAL.
13/02/2017 09:40

Faço juntada as estes autos de ofício nº 43/2017- ASPCCRIM encaminhando LAUDO PERICIAL.
02/02/2017 11:40

Conclusão
02/02/2017 11:40

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2017, às 11:40:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
02/02/2017 11:40

Conclusão
02/02/2017 11:40

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2017, às 11:40:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
02/02/2017 08:58

Remessa
02/02/2017 08:58

Remessa
02/02/2017 08:57

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2017, às 08:57:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
02/02/2017 08:57

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2017, às 08:57:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
31/01/2017 12:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/01/2017 12:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/01/2017 12:23

Protocolo Nº 11394008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARECER EM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
31/01/2017 12:23

Protocolo Nº 11394008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARECER EM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
30/01/2017 10:44

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2017, às 10:44:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/01/2017 10:44

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2017, às 10:44:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/01/2017 09:11

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
30/01/2017 09:11

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
26/01/2017 08:41

Remessa Cancelada
26/01/2017 08:41

Remessa Cancelada
26/01/2017 08:30

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2017, às 08:30:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/01/2017 08:30

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2017, às 08:30:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/01/2017 14:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2017 14:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2017 14:28

Faço juntada da certidão do DEPÓSITO PÚBLICO. Retorno os autos ao Ministério Público para manifestação do pedido de restituição de ordem nº 33, pedido de restituição do bem apreendido.
23/01/2017 14:28

Faço juntada da certidão do DEPÓSITO PÚBLICO. Retorno os autos ao Ministério Público para manifestação do pedido de restituição de ordem nº 33, pedido de restituição do bem apreendido.
23/01/2017 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2017, às 07:53:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/01/2017 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2017, às 07:53:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
20/01/2017 09:54

Remessa
20/01/2017 09:54

Remessa
20/01/2017 09:53

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2017, às 09:53:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
20/01/2017 09:53

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2017, às 09:53:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
20/01/2017 09:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/01/2017 09:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/01/2017 08:46

Em Atos do Promotor. DOUTA MAGISTRADA: O Pedido de Revogação de Prisão Preventiva feito pelo réu JHONATAN LEITE PEREIRA, andamento 34, foi deferido conforme decisão de andamento 42, todavia a custodia cautelar foi revogada mediante cumprimento das medi
20/01/2017 08:46

Em Atos do Promotor. DOUTA MAGISTRADA: O Pedido de Revogação de Prisão Preventiva feito pelo réu JHONATAN LEITE PEREIRA, andamento 34, foi deferido conforme decisão de andamento 42, todavia a custodia cautelar foi revogada mediante cumprimento das medi
19/01/2017 10:46

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2017, às 10:46:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/01/2017 10:46

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2017, às 10:46:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/01/2017 09:41

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
19/01/2017 09:41

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
19/01/2017 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2017, às 09:41:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/01/2017 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2017, às 09:41:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/01/2017 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2017, às 09:41:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/01/2017 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2017, às 09:41:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/01/2017 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/01/2017 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/01/2017 13:02

Faço juntada do cumprimento do alvará de soltura.
17/01/2017 13:02

Faço juntada do cumprimento do alvará de soltura.
16/01/2017 11:13

Remessa Cancelada
16/01/2017 11:13

Remessa Cancelada
13/01/2017 11:45

Faço juntada da atualização do mandado no BNMP - MANDADO REVOGADO. Faço remessa dos autos ao RMP para manifestação acerca do pedido de restituição de ordem nº 33.
13/01/2017 11:45

Faço juntada da atualização do mandado no BNMP - MANDADO REVOGADO. Faço remessa dos autos ao RMP para manifestação acerca do pedido de restituição de ordem nº 33.
13/01/2017 11:34

Certifico que o Alvará de Soltura foi encaminhado via TUCUJURISDOC. Faço remessa dos autos ao RMP para manifestação acerca do pedido de restituição de ordem nº 33. RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: ALVARÁS Documento: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNI
13/01/2017 11:34

Certifico que o Alvará de Soltura foi encaminhado via TUCUJURISDOC. Faço remessa dos autos ao RMP para manifestação acerca do pedido de restituição de ordem nº 33. RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: ALVARÁS Documento: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNI
13/01/2017 11:31

ALVARÁ DE SOLTURA para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 13/01/2017
13/01/2017 11:31

ALVARÁ DE SOLTURA para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 13/01/2017
13/01/2017 11:27

Certifico que as informações do HC, foram encaminhadas via malote digital. RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032017358709 Documento: INFORMAÇÕES REFERENTES AO HABEAS CORPUS nº 0002684-78.2016.8.03.0000 - PROC 48877.2
13/01/2017 11:27

Certifico que as informações do HC, foram encaminhadas via malote digital. RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032017358709 Documento: INFORMAÇÕES REFERENTES AO HABEAS CORPUS nº 0002684-78.2016.8.03.0000 - PROC 48877.2
13/01/2017 11:04

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestação quanto ao pedido de ordem 34
13/01/2017 11:04

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestação quanto ao pedido de ordem 34
13/01/2017 10:27

Em Atos do Juiz. Ref: HABEAS CORPUS nº 0002684-78.2016.8.03.0000 IMPETRANTE: Marcus Batoista Barros (Adv) PACIENTE: Jhonatan Leite Pererira. RELATOR: Desembargadora SUELI PINI. Eminente Relatora, Acuso o recebimento nesta 2ª Vara Criminal
13/01/2017 10:27

Em Atos do Juiz. Ref: HABEAS CORPUS nº 0002684-78.2016.8.03.0000 IMPETRANTE: Marcus Batoista Barros (Adv) PACIENTE: Jhonatan Leite Pererira. RELATOR: Desembargadora SUELI PINI. Eminente Relatora, Acuso o recebimento nesta 2ª Vara Criminal
13/01/2017 10:25

Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido de revogação de prisão preventiva, petição de ordem 34, em favor de Jhonatan Leite Pereira, ao argumento de não estarem presentes os elementos autorizadores da custódia. Juntou ao pedido documentação comprobatória comp
13/01/2017 10:25

Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido de revogação de prisão preventiva, petição de ordem 34, em favor de Jhonatan Leite Pereira, ao argumento de não estarem presentes os elementos autorizadores da custódia. Juntou ao pedido documentação comprobatória comp
11/01/2017 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
11/01/2017 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
29/12/2016 20:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA, EM: 29/12/2016. Vítima JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA (menor) foi devidamente intimado na pessoa de sua RL, Srª Késia Rodrigues Santana, a comparecer à audiência de instrução designada. Ap
29/12/2016 20:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA, EM: 29/12/2016. Vítima JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA (menor) foi devidamente intimado na pessoa de sua RL, Srª Késia Rodrigues Santana, a comparecer à audiência de instrução designada. Ap
29/12/2016 17:18

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JHONATAN LEITE PEREIRA, EM: 28/12/2016. Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Mandado nº 2649145 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58
29/12/2016 17:18

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JHONATAN LEITE PEREIRA, EM: 28/12/2016. Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Mandado nº 2649145 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58
19/12/2016 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
19/12/2016 13:45

Certifico que em razão da juntada dos documentos de ordem 33/34, faço os autos conclusos.
19/12/2016 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
19/12/2016 13:45

Certifico que em razão da juntada dos documentos de ordem 33/34, faço os autos conclusos.
19/12/2016 13:44

Certifico que o movimento de ordem nº 35 foi salvo indevidamente.
19/12/2016 13:44

Certifico que o movimento de ordem nº 35 foi salvo indevidamente.
19/12/2016 03:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 36.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
19/12/2016 03:33

Protocolo Nº 11295100 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de revogação de prisão preventiva - Excesso de prazo para julgamento
19/12/2016 03:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 36.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
19/12/2016 03:33

Protocolo Nº 11295100 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de revogação de prisão preventiva - Excesso de prazo para julgamento
19/12/2016 02:32

Protocolo Nº 11295099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de restituição de bem apreendido
19/12/2016 02:32

Protocolo Nº 11295099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de restituição de bem apreendido
14/12/2016 14:47

Certifico que o feito aguarda cumprimento de mandado.
14/12/2016 14:47

Certifico que o feito aguarda cumprimento de mandado.
14/12/2016 14:46

Certifico que o feito aguarda cumprimento de mandado.
14/12/2016 14:46

Certifico que o feito aguarda cumprimento de mandado.
14/12/2016 14:44

Certifico que encaminhei ao IAPEN o ofício 4004/16 – requisição de preso para audiência –, via Tucujuris doc, conforme Código de autenticidade nº TJD2016026775LIWDT,bem como encaminhei o ofício 4003/16 à Corregedoria da PM – requisição de testemunha – atr
14/12/2016 14:44

Certifico que encaminhei ao IAPEN o ofício 4004/16 – requisição de preso para audiência –, via Tucujuris doc, conforme Código de autenticidade nº TJD2016026775LIWDT,bem como encaminhei o ofício 4003/16 à Corregedoria da PM – requisição de testemunha – atr
14/12/2016 08:13

Ofício Nº: 004004/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2016
14/12/2016 08:13

Ofício Nº: 004004/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2016
14/12/2016 08:13

Ofício Nº: 004003/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2016
14/12/2016 08:13

Ofício Nº: 004003/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2016
14/12/2016 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 13/12/2016
14/12/2016 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JORGE GABRIEL SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 13/12/2016
14/12/2016 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 13/12/2016
14/12/2016 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 13/12/2016
13/12/2016 14:37

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 13/12/2016, por várias vezes, tentei contato telefônico com a vítima através do celular nº 98460-76
13/12/2016 14:37

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 13/12/2016, por várias vezes, tentei contato telefônico com a vítima através do celular nº 98460-76
06/12/2016 09:38

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.
06/12/2016 09:38

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.
06/12/2016 09:37

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2017 às 09:00h
06/12/2016 09:37

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2017 às 09:00h
05/12/2016 17:35

Faço juntada virtual a estes autos do Of. 2422/16-CIOSP/PACOVAL, informando que os bens apreendidos no APF 1142/16 foram encaminhado aos Depósito Judicial.
05/12/2016 17:35

Faço juntada virtual a estes autos do Of. 2422/16-CIOSP/PACOVAL, informando que os bens apreendidos no APF 1142/16 foram encaminhado aos Depósito Judicial.
05/12/2016 11:15

Faço juntada virtial a estes autos da Certidão de entregas de bem(ns) no Depósito Público sob lote nº 2004/16 .
05/12/2016 11:15

Faço juntada virtial a estes autos da Certidão de entregas de bem(ns) no Depósito Público sob lote nº 2004/16 .
23/11/2016 14:47

Certifico que procedi o cancelamento da juntada virtual de ordem 08. Certifico ainda, que o feito aguarda designação de audiência.
23/11/2016 14:47

Certifico que procedi o cancelamento da juntada virtual de ordem 08. Certifico ainda, que o feito aguarda designação de audiência.
23/11/2016 14:45

Certifico que o movimento de ordem nº 08 foi salvo indevidamente em razão de erro material na procuração ad judicia, conforme requerido.
23/11/2016 14:45

Certifico que o movimento de ordem nº 08 foi salvo indevidamente em razão de erro material na procuração ad judicia, conforme requerido.
16/11/2016 10:26

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta à acusação, refutando genericamente os termos da denúncia. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao acusado qualifi
16/11/2016 10:26

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta à acusação, refutando genericamente os termos da denúncia. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao acusado qualifi
09/11/2016 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
09/11/2016 08:14

Certifico que face a juntada de novos documentos renovo a conclusão.
09/11/2016 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
09/11/2016 08:14

Certifico que face a juntada de novos documentos renovo a conclusão.
09/11/2016 08:09

Certifico que o feito aguarda decisão judicial.
09/11/2016 08:09

Certifico que o feito aguarda decisão judicial.
09/11/2016 08:06

Faço juntada virtual a estes autos dos documentos apresentados pelo patrono réu às ordens 11/13.
09/11/2016 08:06

Faço juntada virtual a estes autos dos documentos apresentados pelo patrono réu às ordens 11/13.
08/11/2016 16:05

Protocolo Nº 11081540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação
08/11/2016 16:05

Protocolo Nº 11081540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação
08/11/2016 16:02

Protocolo Nº 11081519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada - pedido de habilitação
08/11/2016 16:02

Protocolo Nº 11081519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada - pedido de habilitação
08/11/2016 15:56

Protocolo Nº 11081486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo desentranhamento daquela juntada a Ordem 9
08/11/2016 15:56

Protocolo Nº 11081486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo desentranhamento daquela juntada a Ordem 9
08/11/2016 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
08/11/2016 09:10

Faço juntada virtual a estes autos da habilitação do patrono do réu à ordem 08.
08/11/2016 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
08/11/2016 09:10

Faço juntada virtual a estes autos da habilitação do patrono do réu à ordem 08.
07/11/2016 08:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 19.* Protocolo Nº 11065852 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de habilitação nos autos
07/11/2016 08:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 19.* Protocolo Nº 11065852 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de habilitação nos autos
03/11/2016 11:15

Certifico que o feito aguarda Resposta à Acusação.
03/11/2016 11:15

Certifico que o feito aguarda Resposta à Acusação.
27/10/2016 12:27

Certifico e dou fé que: CITEI: JHONATAN LEITE PEREIRA, EM: 26/10/2016. O qual, após ouvir a leitura do mandado e das cópias da denúncia, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2611077 Arquivado na Central de Mandados
27/10/2016 12:27

Certifico e dou fé que: CITEI: JHONATAN LEITE PEREIRA, EM: 26/10/2016. O qual, após ouvir a leitura do mandado e das cópias da denúncia, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2611077 Arquivado na Central de Mandados
25/10/2016 12:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 25/10/2016
25/10/2016 12:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - JHONATAN LEITE PEREIRA - emitido(a) em 25/10/2016
18/10/2016 13:21

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Idade do menor envolvido devidamente comprovado à f. 11 . Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores
18/10/2016 13:21

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Idade do menor envolvido devidamente comprovado à f. 11 . Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores
03/10/2016 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
03/10/2016 10:30

Tombo em 03/10/2016.
03/10/2016 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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Tombo em 03/10/2016.
30/09/2016 15:46

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0046819-75.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 178401/2016 - Protocolado(a) em 30-09-2016 às 13:20
30/09/2016 15:46

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0046819-75.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 178401/2016 - Protocolado(a) em 30-09-2016 às 13:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000821 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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