04/04/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 08:23

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 14:49

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/03/2024 12:23

Conclusos para julgamento
22/02/2023 11:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2022 14:35

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
10/07/2022 17:06

Conclusos para despacho
10/07/2022 17:06

Expedição de Certidão.
10/07/2022 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2022 15:25

Conclusos para decisão
08/07/2022 15:25

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:35

Expedição de Certidão.
15/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA em 15/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
08/11/2021 01:00

Publicado DECISAO em 08/11/2021.
08/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001829-08.2021.8.03.0006 Parte Autora: JOANA MARIA RAMOS DOS REIS CASTRO Advogado(a): IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA - 447AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS que a parte Autora ingressou em face da LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e OUTRAS em razão da interrupção de energia elétrica (APAGÃO), ocorrido no mês de novembro/2020 em todo o Estado do Amapá.O Superior Tribunal de Justiça, no Conflito de Competência nº 182013 – AP (2021/0265302-5), em decisão monocrática do Rel.

Min.

Francisco Falcão, determinou a suspensão das ações que envolvam o pedido indenizatório decorrente do "apagão".

Designou, ainda, o Juízo da 2ª Vara Federal do Amapá para deliberar, em caráter provisório, sobre pedidos e as medidas urgentes que se façam necessários.DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDA-SE o presente feito até a definição pelo Tribunal Superior do Juízo competente para apreciar as demandas que envolvem pedido indenizatório decorrente do APAGÃO.
05/11/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 11:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/11/2021 11:49

Expediente Encaminhado ao DJE
05/11/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2021 13:26

Conclusos para despacho
26/10/2021 13:26

Processo Autuado
26/10/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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