07/12/2021 11:53

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 24.
07/12/2021 11:52

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 07/12/2021.
07/12/2021 11:52

Decurso de Prazo
29/11/2021 11:38

Decurso de Prazo, DJE.
13/11/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 27/10/2021 11:45:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA (Advogado Autor).
04/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.
04/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0009723-50.2021.8.03.0001 Parte Autora: JOAO LUIZ SANTANA JUNIOR Advogado(a): LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA - 4638AP Parte Ré: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO Sentença: A parte autora, instada a juntar documentos e a recolher as custas processuais, quedou-se inerte.

Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X, do CPC.Sem custas.

Arquivar.
03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021
03/11/2021 12:34

Sentença (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021
03/11/2021 12:34

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 27/10/2021 11:45:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA
27/10/2021 11:45

Em Atos do Juiz.
28/09/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
28/09/2021 11:34

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 21.
27/09/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para sentença de extinção, nos termos previstos no art. 485, § 3º do CPC.
20/08/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/08/2021 10:55

Decurso de Prazo.#18
29/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 21:49:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA (Advogado Autor).
19/07/2021 08:40

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 21:49:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA
15/07/2021 21:49

Em Atos do Juiz. Observo que a parte autora foi intimada para apresentar a taxa judiciária e comprovante de renda, porém, manteve-se inerte. Pois bem. Como a autor não comprovou nos autos que o valor das custas afetará sua subsistência e de sua família, i
02/07/2021 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
02/07/2021 07:56

Decurso de Prazo
06/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 11:49:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA (Advogado Autor).
27/05/2021 19:05

Notificação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 11:49:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA
25/05/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para anexar a guia de taxa judiciária integral e o comprovante de renda atualizado, no prazo de 15 dias, para fins de análise ao pedido de gratuidade. Cumprida a determinação, concluso para an
17/05/2021 10:54

Autos conclusos.
06/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 21:06:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA (Advogado Autor).
28/04/2021 10:27

Certifico que faço os autos conclusos.
28/04/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/04/2021 16:24

Ratificação dos pedidos da Inicial.
26/04/2021 13:27

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 21:06:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA
22/04/2021 21:06

Em Atos do Juiz. JOÃO LUIZ SANTANA JÚNIOR propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO COM REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face de UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, na qual requereu, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a entrega de seu d
22/03/2021 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/03/2021 11:00

Tombo em 22/03/2021.
16/03/2021 15:44

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2346181 - Protocolado(a) em 16-03-2021 às 15:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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